POR ROSANA HESSEL<\/p>\n
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A renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos estados sequer foi aprovada pelo Congresso e os governadores j\u00e1 est\u00e3o passando o pires novamente em Bras\u00edlia. As romarias t\u00eam tomado parte das agendas do presidente interino, Michel Temer, e do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Mesmo com todos os argumentos apresentados, de que n\u00e3o h\u00e1 sequer dinheiro para a compra de comida e para o pagamento de despesas b\u00e1sicas, os governadores n\u00e3o v\u00eam conseguindo sensibilizar os interlocutores. O risco de calote, portanto, aumentou.<\/p>\n
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Nas palavras do governador de Goi\u00e1s, Marconi Perillo, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 dram\u00e1tica. Ele diz que 11 estados est\u00e3o prestes a quebrar. Para o Pal\u00e1cio do Planalto e a Fazenda, por\u00e9m, tudo n\u00e3o passa de ret\u00f3rica. A prioridade, dizem Temer e Meirelles, \u00e9 aprovar a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas, que dar\u00e1 al\u00edvio de R$ 50 bilh\u00f5es ao caixa de todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o. Os dois afirmam ainda que j\u00e1 passou da hora de os governadores adotarem a responsabilidade fiscal. O pa\u00eds n\u00e3o comporta mais gastos exagerados, principalmente com pessoal.<\/p>\n
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O projeto de renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas est\u00e1 parado na C\u00e2mara. Ainda depende da vota\u00e7\u00e3o de quatro destaques para pular para o Senado. Na vis\u00e3o do governo, esse projeto \u00e9 priorit\u00e1rio e precisa avan\u00e7ar rapidamente logo ap\u00f3s a efetiva\u00e7\u00e3o do impeachment definitivo de Dilma Rousseff. \u201cQuando setembro chegar, a bomba dos estados vai estourar. Dilma pode sair, mas o problema continuar\u00e1. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito ruim e parece que o Congresso n\u00e3o est\u00e1 consciente do tamanho do problema. O governo ter\u00e1 que ser muito firme para controlar a crise que est\u00e1 por vir\u201d, alerta a economista Selene Nunes, doutoranda da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), que participou da elabora\u00e7\u00e3o da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).<\/p>\n
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O problema, acrescenta Selene, est\u00e1 no descompasso entre as receitas, que t\u00eam ca\u00eddo por causa da recess\u00e3o, e as despesas, que n\u00e3o param de crescer. \u201cO maior problema dos estados s\u00e3o as despesas que aumentam o endividamento. O refinanciamento de d\u00e9bitos n\u00e3o resolver\u00e1 o problema, s\u00f3 induzir\u00e1 a mais desajuste. \u00c9 como apagar fogo com gasolina\u201d, resume.<\/p>\n
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Descalabro<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Para Raul Velloso, especialista em contas p\u00fablicas, a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos estados, em alguns casos, n\u00e3o ser\u00e1 suficiente para tapar todo o buraco. \u201cOs governadores n\u00e3o t\u00eam como fazer os ajustes a curto prazo, porque o grosso das despesas \u00e9 com pessoal e o que os estados arrecadam mal d\u00e1 para cobrir esses gastos\u201d, assinala. Segundo ele, os estados est\u00e3o atravessando uma situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica e o rombo que se v\u00ea hoje acabar\u00e1 sendo repassado para a Uni\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n \u201c\u00c9 dif\u00edcil dizer como esse problema ser\u00e1 resolvido. Cada estado ser\u00e1 um caso diferente\u201d, frisa Velloso. Que enfatiza: \u201cEssa situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica \u00e9 resultado da combina\u00e7\u00e3o de duas coisas: da queda brutal da arrecada\u00e7\u00e3o, que \u00e9 conjuntural, com uma pol\u00edtica equivocada que produziu aumentos excessivos nos sal\u00e1rios e no quadro de pessoal. Isso se transformou em um problema estrutural, que n\u00e3o se resolver\u00e1 t\u00e3o cedo\u201d.<\/p>\n <\/p>\n Alessandra Ribeiro, da Tend\u00eancias Consultoria, vai al\u00e9m: \u201c\u00c9 imposs\u00edvel pensar numa solu\u00e7\u00e3o com os gastos de pessoal comendo mais de 50% das receitas l\u00edquidas dos estados\u201d. Ela ressalta que as despesas dos estados com as folhas de sal\u00e1rios e encargos cresceram 7,9% ao ano em termos reais entre 2009 e 2015. \u201cO risco de os estados deixarem de pagar os funcion\u00e1rios existe, apesar de a economia apresentar sinais de melhora nesse segundo semestre. Ser\u00e1 preciso um crescimento extraordin\u00e1rio para salvar a lavoura\u201d, frisa.<\/p>\n <\/p>\n Na opini\u00e3o de Marcel Caparoz, economista da RC Consultores, o desarranjo das contas dos estados tende a se acentuar at\u00e9 2017. \u201cH\u00e1 uma percep\u00e7\u00e3o do problema, mas n\u00e3o vemos os estados se mexendo para apresentar leis mais r\u00edgidas que as atuais a fim de melhorar o quadro fiscal. Vemos que os gastos com pessoal continuam acima do previsto em lei e os aumentos concedidos no passado, mesmo no meio da crise, dificultam uma revers\u00e3o\u201d, lamenta. Ele diz que, das 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o, o Rio de Janeiro \u00e9 o que apresenta o quadro de maior descalabro.<\/p>\n <\/p>\n Distrito Federal<\/strong><\/p>\n <\/p>\n As queixas est\u00e3o disseminadas. A preocupa\u00e7\u00e3o di\u00e1ria do secret\u00e1rio de Fazenda do Distrito Federal, Jo\u00e3o Fleury, \u00e9 como pagar a conta do dia seguinte. \u201cQuando rodamos a folha de pessoal, consigo dormir tranquilo. Mas, no outro dia, j\u00e1 come\u00e7o a ficar nervoso com a do pr\u00f3ximo m\u00eas\u201d, confessa.<\/p>\n <\/p>\n Fleury reconhece que o quadro atual \u00e9 resultado de uma pol\u00edtica equivocada de governos anteriores que inflou as despesas com pessoal quando a receita crescia acima da infla\u00e7\u00e3o. Agora, com a queda na arrecada\u00e7\u00e3o, est\u00e1 cada vez mais dif\u00edcil fechar as contas, mesmo evitando ao m\u00e1ximo conceder aumentos salariais, apesar das press\u00f5es do funcionalismo. \u201cMesmo se eu n\u00e3o fizer nada, a folha tem crescimento vegetativo de 3,5% ao ano s\u00f3 com os benef\u00edcios previstos. S\u00e3o R$ 800 milh\u00f5es que precisam ser cobertos a cada ano enquanto a receita tribut\u00e1ria n\u00e3o cresce no mesmo ritmo\u201d, lamenta.<\/p>\n <\/p>\n Bras\u00edlia, 00h01min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" POR ROSANA HESSEL A renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos estados sequer foi aprovada pelo Congresso e os governadores j\u00e1 est\u00e3o passando o pires novamente em Bras\u00edlia. As romarias t\u00eam tomado parte das agendas do presidente interino, Michel Temer, e do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. 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