POR ANTONIO MACHADO<\/p>\n
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Com Dilma Rousseff de volta ao anonimato pol\u00edtico, cabe indagar, servindo-se de uma adapta\u00e7\u00e3o livre de um poema de Carlos Drummond de Andrade: \u201cE agora, Michel? A festa acabou, a luz apagou, o povo sumiu, a noite esfriou, e agora Michel?\u201d. Michel Temer est\u00e1 pronto para passar de presidente interino a efetivo. Se tamb\u00e9m est\u00e1 para tirar o pa\u00eds da crise legada por Dilma \u00e9 o que falta demonstrar.<\/p>\n
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O seu governo provis\u00f3rio teve altos e baixos, com saldo positivo, constatado pela retomada dos indicadores de confian\u00e7a (do com\u00e9rcio, da ind\u00fastria, da constru\u00e7\u00e3o, dos consumidores). Eles, ao tratar de quest\u00f5es objetivas, avaliam o pulso da economia e da sociedade com maior precis\u00e3o que as sondagens de popularidade dos governantes. Os destaques negativos t\u00eam sido o sinal verde aos pleitos salariais do funcionalismo e do Judici\u00e1rio aprovados no Congresso.<\/p>\n
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Temer argumenta que n\u00e3o cedeu \u00e0s corpora\u00e7\u00f5es e, sim, evitou a paralisia da m\u00e1quina p\u00fablica e um ambiente conflagrado na Esplanada dos Minist\u00e9rios, que seria aproveitado pela turma contr\u00e1ria ao impeachment. A fraqueza do interinato fortaleceu as corpora\u00e7\u00f5es. Mas e depois?<\/p>\n
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A partir de 1\u00ba de setembro, Temer n\u00e3o ter\u00e1 mais a incerteza sobre o seu mandato at\u00e9 2018, se sobreviver ao processo aberto no Tribunal Superior Eleitoral contra a chapa PT-PMDB eleita em 2014. A vacina contra tais intemp\u00e9ries ter\u00e1 a sua efic\u00e1cia no que ele fizer para sustar o tumulto das contas p\u00fablicas, que Dilma deixou no baga\u00e7o \u2014 e os sindicatos da burocracia querem espremer at\u00e9 o \u00faltimo gomo.<\/p>\n
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O que ele far\u00e1? Seguir\u00e1 afagando as poderosas carreiras de Estado, que re\u00fanem a nata do funcionalismo federal, al\u00e9m dos servidores do Judici\u00e1rio, a magistratura, os procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, os advogados da Uni\u00e3o e um vasto etecetera, ou far\u00e1 valer para eles a mesma austeridade e sacrif\u00edcio a que se submete a sociedade?<\/p>\n
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Dif\u00edcil dizer e ele mesmo procura a resposta. N\u00e3o h\u00e1 mais o Brasil em que o presidente deita e rola sobre o Congresso. O fato \u00e9 que a C\u00e2mara, sobretudo, tomou gosto com seu ex-presidente Eduardo Cunha de legislar com certa autonomia e nada indica que v\u00e1 pegar leve com Temer, apesar da sintonia do sucessor Rodrigo Maia com o governo. E pior: tudo fica mais complexo se, al\u00e9m de autonomia, os partidos ou parte deles n\u00e3o abrem m\u00e3o da pr\u00e1tica do \u00e9 dando que se recebe.<\/p>\n
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Boa comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 vital<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Quando o Congresso assume suas prerrogativas, cabe ao governo, no que lhe compete a a\u00e7\u00e3o exclusiva de propor projetos, combinar com anteced\u00eancia com os deputados e senadores o que quer aprovar, al\u00e9m de justificar a decis\u00e3o. A boa comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 crucial para angariar o apoio da opini\u00e3o p\u00fablica e para evitar a rejei\u00e7\u00e3o parlamentar.<\/p>\n <\/p>\n Faltaram tais cuidados no tr\u00e2mite na C\u00e2mara do projeto que libera o Tesouro a estender o prazo das d\u00edvidas dos estados, sujeitando-os a condicionalidades, como a proibi\u00e7\u00e3o de aumentos salariais e novas contrata\u00e7\u00f5es por dois anos. B\u00e1sicas para desatolar os estados, tais medidas n\u00e3o passaram, embora o Senado possa reav\u00ea-las. O que houve?<\/p>\n <\/p>\n Os governadores, que pediram as restri\u00e7\u00f5es, se fingiram de mortos. E Fazenda e Casa Civil bateram cabe\u00e7a, dando tempo \u00e0 nova oposi\u00e7\u00e3o e \u00e0s bancadas dos servidores se alinharem. Foi um mau sinal para as expectativas de que Temer ser\u00e1 firme no controle or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n <\/p>\n Sequelas do submarxismo<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Um Congresso doidivanas \u00e9 certeza de retomada da crise, que sempre volta agravada nas recidivas. A percep\u00e7\u00e3o de distens\u00e3o na economia se deve a quem conhece aritm\u00e9tica; associa a leni\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria \u00e0 recess\u00e3o, desemprego, infla\u00e7\u00e3o e juros altos; e sabe que o keynesianismo em tempos de mercado em baixa significa gastar com investimentos e n\u00e3o com sal\u00e1rios e incentivo ao consumo de bens supridos com importa\u00e7\u00f5es. Dilma fez o oposto desse roteiro.<\/p>\n <\/p>\n Ela fez mais: malbaratou o Tesouro com desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias na tosca cren\u00e7a de que consumo \u00e9 que motiva as empresas a investir em bens de capital e n\u00e3o o lucro. O submarxismo dos economistas mais prestigiados por Dilma a fez assentir com as trapa\u00e7as que instruem o seu impeachment. Por tais coisas, se Temer titubear, a casa cai.<\/p>\n <\/p>\n Mas, se conseguir aprovar a PEC do Teto, que prop\u00f5e ao Congresso limitar a expans\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria durante 20 anos \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior (com revis\u00e3o no d\u00e9cimo ano), e, logo na sequ\u00eancia, reformar a previd\u00eancia, o horizonte come\u00e7ar\u00e1 a desanuviar.<\/p>\n <\/p>\n Hora e vez do Congresso<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A tend\u00eancia de um Congresso mais altivo, em especial a C\u00e2mara, n\u00e3o est\u00e1 ainda vis\u00edvel \u00e0 maioria dos analistas e \u00e0 imprensa, implicando avalia\u00e7\u00f5es equivocadas sobre recuos do governo. Mas tamb\u00e9m as \u00e1reas t\u00e9cnicas do Executivo t\u00eam de parar de achar pecadores no Congresso, quando os pol\u00edticos exercem seu direito de modular o que apreciam.<\/p>\n <\/p>\n Projetos, emendas constitucionais, etc. s\u00f3 saem do Congresso sem rasura quando h\u00e1 mensal\u00e3o, petrol\u00e3o e outros aleij\u00f5es. Mas se o STF for mais \u00e1gil com a condu\u00e7\u00e3o paquid\u00e9rmica da Lava-Jato, os centr\u00f5es fisiol\u00f3gicos se retraem, as lideran\u00e7as em toro de Rodrigo Maia se consolidam, e as reformas ganham impulso. E agora, Michel?<\/p>\n <\/p>\n Falta um plano completo<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Com Dilma saindo e Temer efetivado, os caminhos da reconstru\u00e7\u00e3o da economia come\u00e7am com forte tranco no aumento da despesa fiscal. Mas n\u00e3o para pagar juros da divida p\u00fablica. \u00c9 para reduzir seu avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o ao PIB, aliviando os juros. O Tesouro suga 72% da poupan\u00e7a financeira para girar a sua d\u00edvida, segundo Carlos Antonio Rocca. \u00c9 o que torna o dinheiro escasso na pra\u00e7a, explica a taxa sideral de juros e avilta o mercado de capitais, sem o qual o investimento n\u00e3o decola. A isso se chegou devido \u00e0 hipertrofia da carga fiscal.<\/p>\n <\/p>\n Ambos, endividamento p\u00fablico e carga tribut\u00e1ria desmedida em termos mundiais vis-\u00e0-vis nossa renda per capita, foram o jeito de os governantes bancarem pol\u00edticas e programas sem rela\u00e7\u00e3o com aumento da produ\u00e7\u00e3o e solu\u00e7\u00e3o estrutural da pobreza. Quer dizer: a PEC do teto \u00e9 pouco. Temer precisa de um plano completo (fiscal, monet\u00e1rio, regulat\u00f3rio) para destravar o crescimento e torn\u00e1-lo sustentado. Essa \u00e9 a meta.<\/p>\n <\/p>\n Bras\u00edlia, 00h08min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" POR ANTONIO MACHADO Com Dilma Rousseff de volta ao anonimato pol\u00edtico, cabe indagar, servindo-se de uma adapta\u00e7\u00e3o livre de um poema de Carlos Drummond de Andrade: \u201cE agora, Michel? A festa acabou, a luz apagou, o povo sumiu, a noite esfriou, e agora Michel?\u201d. 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