POR HAMILTON FERRARI E MARLLA SABINO<\/p>\n
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N\u00e3o bastassem todos os problemas que vem enfrentando com uma greve de funcion\u00e1rios que j\u00e1 dura mais de dois meses, o Metr\u00f4 do Distrito Federal sofreu ontem dupla derrota na Justi\u00e7a. Tanto o juiz Gustavo Carvalho Chehad, da 3\u00aa Vara do Trabalho de Bras\u00edlia, quanto o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) decidiram que a empresa deve convocar aprovados no concurso que realizou em 2013 e substituir terceirizados que fazem servi\u00e7o de seguran\u00e7a. As decis\u00f5es tiveram por base a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT). Em ambos os casos, a companhia pode recorrer.<\/p>\n
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Pela decis\u00e3o de Chehad, o Metr\u00f4 tem 20 dias para convocar os aprovados. Nenhuma das vagas previstas no edital da sele\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ficar vaga. A mesma posi\u00e7\u00e3o foi tomada pelo TRT, que tamb\u00e9m exigiu que todos os cargos de seguran\u00e7a sejam ocupados por concursados. No caso do TRT, por\u00e9m, a decis\u00e3o s\u00f3 valer\u00e1 se a estatal n\u00e3o pedir a suspens\u00e3o de liminar dentro do prazo previsto. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) dar\u00e1 a palavra final sobre o caso.<\/p>\n
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Em todos os documentos de defesa, o Metr\u00f4 reconhece que h\u00e1 defasagem de mais de 300 pessoas no seu quadro de pessoal. Contudo, est\u00e1 impedido de fazer contrata\u00e7\u00f5es por causa dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para o juiz, esse argumento n\u00e3o \u00e9 plaus\u00edvel. \u201cA administra\u00e7\u00e3o (da empresa) deve observar os ditames do planejamento financeiro e do equil\u00edbrio de suas contas. O gasto com pessoal do Metr\u00f4 corresponde a pouco menos de 16% do or\u00e7amento, \u00edndice bastante inferior ao teto m\u00e1ximo previsto na LRF\u201d, argumentou Chehad.<\/p>\n
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Na decis\u00e3o da 3\u00aa Vara do Trabalho, o juiz tamb\u00e9m contestou a presen\u00e7a de trabalhadores terceirizados na \u00e1rea de vigil\u00e2ncia, em vez de funcion\u00e1rios concursados. Segundo o juiz, as atribui\u00e7\u00f5es dadas aos terceirizados s\u00e3o as mesmas previstas ao profissional de seguran\u00e7a metrovi\u00e1rio, que deveria ser contratado por sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u201cO Metr\u00f4 est\u00e1 terceirizando fun\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a em quantidade superior \u00e0 ordem de classifica\u00e7\u00e3o do concurso\u201d, analisou. Pelo edital, a estatal se comprometeu a preencher 30 vagas de seguran\u00e7a, mas pelo menos 300 terceirizados est\u00e3o na fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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No ano passado, o Metr\u00f4-DF recorreu de uma decis\u00e3o que determinava a convoca\u00e7\u00e3o dos aprovados para cargos de seguran\u00e7a em substitui\u00e7\u00e3o aos terceirizados. O pedido foi julgado e negado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10\u00aa Regi\u00e3o. A empresa, ent\u00e3o, recorreu ao TST, com um mandado de seguran\u00e7a pedindo a suspens\u00e3o da liminar, e saiu vitoriosa. Com a decis\u00e3o do TST, as convoca\u00e7\u00f5es foram suspensas at\u00e9 o t\u00e9rmino da tramita\u00e7\u00e3o do processo.\u00a0 Mas, com as novas decis\u00f5es judiciais, o quadro voltou a ficar desfavor\u00e1vel ao Metr\u00f4, que n\u00e3o quis se manifestar sobre o assunto.<\/p>\n
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Parados h\u00e1 68 dias<\/em><\/p>\n <\/p>\n Os trabalhadores do Metr\u00f4 do Distrito Federal decidiram manter a greve. Segundo o Sindicato dos Metrovi\u00e1rios (Sindmetr\u00f4-DF), mesmo depois da audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o intermediada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), a empresa n\u00e3o apresentou uma proposta que atendesse a categoria. Com isso, o servi\u00e7o de transporte permanece operando apenas em esquema especial nos hor\u00e1rios de pico. O movimento grevista completa 68 dias \u2014 o mais longo da hist\u00f3ria do metr\u00f4. Os metrovi\u00e1rios reivindicam reajuste salarial de 9,5% e convoca\u00e7\u00e3o dos aprovados no concurso de 2013.Segundo o sindicato, 995 empregados comp\u00f5em o sistema na capital federal. <\/p>\n <\/p>\n Bras\u00edlia, 16h10min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" POR HAMILTON FERRARI E MARLLA SABINO N\u00e3o bastassem todos os problemas que vem enfrentando com uma greve de funcion\u00e1rios que j\u00e1 dura mais de dois meses, o Metr\u00f4 do Distrito Federal sofreu ontem dupla derrota na Justi\u00e7a. Tanto o juiz Gustavo Carvalho Chehad, da 3\u00aa Vara do Trabalho de Bras\u00edlia, quanto o Tribunal Regional […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[860,856,282,1038,1040,1041,1039],"class_list":["post-2743","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","tag-concurso","tag-derrota","tag-justica","tag-metro","tag-segurancas","tag-terceirizados","tag-trt"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2743","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2743"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2743\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2758,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2743\/revisions\/2758"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2743"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2743"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2743"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA empresa contabiliza deficit de 320 funcion\u00e1rios, por\u00e9m os trabalhadores estimam que seriam necess\u00e1rios outros 800 para atender a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n