{"id":2664,"date":"2016-08-16T11:32:15","date_gmt":"2016-08-16T14:32:15","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=2664"},"modified":"2016-08-16T11:32:15","modified_gmt":"2016-08-16T14:32:15","slug":"renuncias-fiscais-agravam-situacao-das-contas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/renuncias-fiscais-agravam-situacao-das-contas-publicas\/","title":{"rendered":"Ren\u00fancias fiscais agravam situa\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"<p>POR ROSANA HESSEL<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Num momento em que o governo precisa mostrar compromisso real com o ajuste fiscal, analistas alertam para a farra das ren\u00fancias de impostos no pa\u00eds. Segundo, levantamento realizado pelo economista Braulio Borges, da LCA Consultores, em apenas 10 rubricas o pa\u00eds deixou de arrecadar R$ 223,9 bilh\u00f5es em 2015, quase oito vezes o gasto anual do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o dele, se essas ren\u00fancias n\u00e3o estiverem agregando crescimento econ\u00f4mico e estimulando a produ\u00e7\u00e3o local, elas n\u00e3o t\u00eam raz\u00e3o de serem mantidas. \u201cA conta de subs\u00eddios, pelas nossas estimativas, chega a 4,3% do PIB (Produto Interno Bruto) atualmente, mais do que todos os gastos discricion\u00e1rios, que incluem os investimentos ou mesmo os da folha de pagamentos\u201d, critica. Em 2010, esse \u00edndice era de 3,5% do PIB.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Borges cita como exemplo o Simples Nacional, que consumiu quase R$ 75 bilh\u00f5es do previsto para o ano passado e tende a ser maior em 2016 devido \u00e0 constante amplia\u00e7\u00e3o do programa. A Zona Franca de Manaus fica em segundo lugar. \u00c9 um est\u00edmulo considerado bastante controverso quando se leva em conta o que \u00e9 efetivamente produ\u00e7\u00e3o nacional naquele polo industrial.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O presidente interino, Michel Temer, vem evitando mexer nesse vespeiro. Em vez disso, concedeu reajustes ao funcionalismo que t\u00eam garantia de emprego enquanto o ex\u00e9rcito de desempregados encosta em 12 milh\u00f5es de pessoas. Devido \u00e0 forte recess\u00e3o na qual o pa\u00eds est\u00e1 mergulhado, a arrecada\u00e7\u00e3o despenca e, como as despesas s\u00f3 crescem, o rombo das contas p\u00fablicas aumenta m\u00eas a m\u00eas, batendo recordes. Pelas estimativas da LCA, as contas p\u00fablicas s\u00f3 voltar\u00e3o ao azul em 2020, mesmo se a proposta do governo para limitar os gastos p\u00fablicos for aprovada.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O especialista em contas p\u00fablicas e assessor parlamentar Felipe Salto critica a demora do governo Temer em cortar gastos. Na avalia\u00e7\u00e3o de Salto, os argumentos de que o Or\u00e7amento \u00e9 engessado s\u00e3o \u201cuma fal\u00e1cia\u201d. Ele avisa que ainda h\u00e1 muito o que cortar nos gastos e, nesse sentido, fez uma lista de medidas que, se fossem cortadas em 12 meses, incluindo as desonera\u00e7\u00f5es, poderiam gerar uma economia de R$ 247 bilh\u00f5es nas contas p\u00fablicas, aliviando o rombo fiscal. Segundo ele, o deficit nominal, atualmente perto de 10% do PIB, poderia cair para algo entre 6% e 6,7% do PIB com a ado\u00e7\u00e3o dessas medidas. \u201cH\u00e1 muito o que eliminar, principalmente, nas revis\u00f5es dos contratos dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, que possuem um sobrepre\u00e7o absurdo\u201d, afirma.<\/p>\n<p><em>Bras\u00edlia, 11h25min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>POR ROSANA HESSEL &nbsp; Num momento em que o governo precisa mostrar compromisso real com o ajuste fiscal, analistas alertam para a farra das ren\u00fancias de impostos no pa\u00eds. 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