POR ANTONIO TEM\u00d3TEO<\/p>\n
<\/p>\n
Supervisionar os 307 fundos de pens\u00e3o do pa\u00eds \u00e9 a tarefa do economista Jos\u00e9 Roberto Ferreira, chefe da Superintend\u00eancia Nacional de Previd\u00eancia Complementar (Previc). Com deficit acumulado de R$ 73,2 bilh\u00f5es at\u00e9 o 1\u00ba trimestre de 2016, as funda\u00e7\u00f5es devem manter o resultado negativo at\u00e9 dezembro. Apesar disso, ele avalia que a melhora das expectativas do mercado e a valoriza\u00e7\u00e3o dos ativos na Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo t\u00eam potencial para reverter esse quadro no pr\u00f3ximo ano, caso o governo ajuste as contas p\u00fablicas.<\/em><\/p>\n Em meio aos desafios para reduzir os resultados negativos, Ferreira avalia que os participantes precisam ficar atentos a tudo que acontece nos fundos. \u201cEles n\u00e3o precisam se preocupar de maneira demasiada, mas n\u00e3o podem entrar em zona de conforto, tendo em vista que s\u00e3o os principais interessado no assunto\u201d, afirma em entrevista concedida na sede da Previc, em Bras\u00edlia.<\/em><\/p>\n Para ele, quem contribui mensalmente para complementar a renda no momento da aposentadoria deve buscar informa\u00e7\u00f5es nas funda\u00e7\u00f5es para saber o que levou ao eventual resultado negativo. \u201cTranspar\u00eancia \u00e9 um direito do participante e uma obriga\u00e7\u00e3o da entidade. Ela precisa prestar as informa\u00e7\u00f5es. Os atos em geral, embora de natureza privada, t\u00eam que ser p\u00fablicos\u201d, destaca.<\/em><\/p>\n O chefe da Previc alerta que tem acompanhado com lupa as mudan\u00e7as nas entidades patrocinadas por estatais. E diz que a autarquia pode ser acionada pelos benefici\u00e1rios quando qualquer problema acontecer.<\/em><\/p>\n <\/p>\n Os participantes dos fundos de pens\u00e3o devem se preocupar com a possibilidade de novos deficits?<\/strong> <\/p>\n Os resultados dos fundos de pens\u00e3o apresentaram alguma melhora ap\u00f3s o deficit de R$ 78,8 bilh\u00f5es acumulado em 2015?<\/strong> <\/p>\n O momento pol\u00edtico tem influenciado os mercados, com a valoriza\u00e7\u00e3o dos ativos financeiros. Isso tem favorecido os fundos?<\/strong> <\/p>\n De maneira pr\u00e1tica, 2016 ainda ser\u00e1 um ano de deficits e o pr\u00f3ximo tende a ser melhor?<\/strong> <\/p>\n Com a mudan\u00e7a de governo, houve troca no comando de estatais e, consequentemente, nos fundos de pens\u00e3o. Mas alguns problemas t\u00eam ocorrido durante esse processo. Como a Previc atuar\u00e1 nesses casos?<\/strong> <\/p>\n E como o participante deve participar desse processo?<\/strong> <\/p>\n “A qualifica\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a \u00e9 importante.<\/strong> <\/p>\n O Congresso Nacional discute mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o dos fundos de pens\u00e3o. O que o texto traz de positivo?<\/strong> <\/p>\n E como seria esse processo de recrutamento de profissionais?<\/strong> <\/p>\n Quais s\u00e3o os pontos preocupantes do projeto de lei?<\/strong> <\/p>\n Algumas normas podem afetar a Previc?<\/strong> <\/p>\n O projeto blindar\u00e1 as entidades de inger\u00eancias pol\u00edticas?<\/strong> <\/p>\n O governo tamb\u00e9m enviou ao Congresso uma proposta para que a Funpresp seja autorizada a administrar planos de benef\u00edcios para estados e munic\u00edpios. A medida \u00e9 interessante?<\/strong> <\/p>\n “Os fundos t\u00eam obriga\u00e7\u00e3o de prestar informa\u00e7\u00f5es.<\/strong> <\/p>\n O governo n\u00e3o deveria aproveitar as discuss\u00f5es no Congresso para aprovar a ades\u00e3o autom\u00e1tica para os fundos de pens\u00e3o?<\/strong> <\/p>\n O que mais deveria ser incorporado \u00e0 discuss\u00e3o?<\/strong> <\/p>\n Qual seria o segundo ponto?<\/strong> <\/p>\n E o debate para fomentar o sistema? Os planos setoriais devem sair do papel?<\/strong> <\/p>\n “\u00c9 necess\u00e1rio um diferimento tribut\u00e1rio<\/strong> <\/p>\n J\u00e1 chegaram \u00e0 Previc pedidos para cria\u00e7\u00e3o de planos setoriais?<\/strong> <\/p>\n Bras\u00edlia, 13h30min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" POR ANTONIO TEM\u00d3TEO Supervisionar os 307 fundos de pens\u00e3o do pa\u00eds \u00e9 a tarefa do economista Jos\u00e9 Roberto Ferreira, chefe da Superintend\u00eancia Nacional de Previd\u00eancia Complementar (Previc). Com deficit acumulado de R$ 73,2 bilh\u00f5es at\u00e9 o 1\u00ba trimestre de 2016, as funda\u00e7\u00f5es devem manter o resultado negativo at\u00e9 dezembro. 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\nEles precisam ficar atentos. N\u00e3o precisam se preocupar de maneira demasiada, mas n\u00e3o podem entrar em zona de conforto, tendo em vista que s\u00e3o os principais interessados no assunto.<\/p>\n
\nNo primeiro trimestre de 2016, houve sinais de melhoria. Houve redu\u00e7\u00e3o de 10% no n\u00famero de planos em equil\u00edbrio e aumento de 13% no de superavit\u00e1rios. O superavit consolidado passou de R$ 13,8 bilh\u00f5es para R$ 15,2 bilh\u00f5es. J\u00e1 o total de planos deficit\u00e1rios cresceu em escala menor, de 5,3%. E o deficit acumulado caiu para R$ 73,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
\nSim. Apesar do cen\u00e1rio desafiador, quando tra\u00e7amos uma curva de tend\u00eancia, \u00e9 poss\u00edvel ver um in\u00edcio de inflex\u00e3o. Nos \u00faltimos tr\u00eas exerc\u00edcios, os resultados dos fundos foram negativos; agora, \u00e9 o primeiro momento em que se percebe uma mudan\u00e7a nessa curva.<\/p>\n
\nH\u00e1 elementos para esse cen\u00e1rio se confirmar. Nosso grande desafio \u00e9 bater a meta atuarial, sob o aspecto financeiro, e ter um controle sobre longevidade. Quanto \u00e0 longevidade, isso j\u00e1 \u00e9 feito no dia a dia por meio da busca pelas ader\u00eancias adequadas em cada um dos planos de benef\u00edcios. Sobre o aspecto financeiro, h\u00e1 uma tend\u00eancia de redu\u00e7\u00e3o brusca da infla\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo exerc\u00edcio. Em termos de juros, o mercado v\u00ea perspectiva de voltarmos a trabalhar com taxas de um d\u00edgito no fim de 2017.<\/p>\n
\nO acompanhamento tem sido estreito, pr\u00f3ximo e objetivo. Neste momento (a entrevista foi concedida na tarde da \u00faltima quarta-feira), o diretor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o participa de uma reuni\u00e3o do conselho deliberativo de uma entidade para tratar de uma eventual revis\u00e3o na composi\u00e7\u00e3o da diretoria executiva). O ajuste que ocorreu h\u00e1 alguns dias, na nossa vis\u00e3o, foi equivocado e precisamos retificar esse entendimento. Altera\u00e7\u00f5es na dire\u00e7\u00e3o de estatal, por vezes, provoca influ\u00eancia na diretoria executiva dos fundos. Mas quem referenda ou n\u00e3o essa troca \u00e9 o conselho deliberativo, que tem estabilidade, mandato e autonomia.<\/p>\n
\nEle deve buscar os interesses dele. Transpar\u00eancia n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um direito do participante, \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o da entidade. Os atos em geral, embora de natureza privada, t\u00eam que ser p\u00fablicos para o participante. Claro que a opera\u00e7\u00f5es em curso, por quest\u00e3o de sigilo e interesse da entidade, n\u00e3o cabe dar publicidade. Mas, t\u00e3o logo seja conclu\u00edda uma opera\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio que o participante tenha acesso aos dados. Os fundos t\u00eam obriga\u00e7\u00e3o de prestar informa\u00e7\u00f5es. Se houver dificuldade, a Previc pode ser acionada. Nosso papel \u00e9 o de proteger o interesse do participante.<\/p>\n
\nQuanto mais profissionais qualificados<\/strong>
\nno conselho e na diretoria, melhor\u201d<\/strong><\/p>\n
\nA qualifica\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a \u00e9 importante. Algumas associa\u00e7\u00f5es \u2014 de participantes e de entidades \u2014 t\u00eam questionado a figura de um agente externo nos conselhos ou na diretoria executiva dos fundos. Para elas, deve ser preservada a representa\u00e7\u00e3o dos participantes e patrocinadores. Em nossa opini\u00e3o, todo processo que possa trazer maior qualifica\u00e7\u00e3o \u00e9 positivo. Quanto mais profissionais qualificados no conselho e na diretoria, melhor. Essa \u00e9 a ess\u00eancia. Ap\u00f3s garantir a qualifica\u00e7\u00e3o, se houver a possibilidade de esse profissional qualificado ser um participante do plano ou indicado pelo patrocinador, \u00f3timo. Mas, se ele n\u00e3o tiver os atributos de qualifica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o julgamos adequado.<\/p>\n
\nO texto menciona um processo p\u00fablico. N\u00e3o se pode confundir com concurso p\u00fablico, que n\u00e3o se aplica a uma entidade privada. Deve ser um processo de recrutamento amplo para qualquer representante dos participantes, dos empregados e do patrocinador.<\/p>\n
\nA tentativa de que o comit\u00ea de investimentos e a auditoria externa sejam al\u00e7ados a \u00f3rg\u00e3os estatut\u00e1rios. Pela lei, teriam o mesmo destaque que o conselho deliberativo, o conselho fiscal e a diretoria executiva. A estrutura estatut\u00e1ria seria ampliada. Nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o a quesitos de responsabilidade. Pode haver uma \u00e1rea sombra e conflito de compet\u00eancias. Eles t\u00eam um car\u00e1ter de assessoria, tendo em vista que quem responde pela gest\u00e3o \u00e9 a diretoria executiva. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 auditoria externa, \u00e9 preciso delimitar melhor o seu papel, at\u00e9 porque j\u00e1 existe um conselho fiscal.<\/p>\n
\nO projeto fala em estabelecer mandato para os diretores da Previc. No nosso ponto de vista, tudo que vier para aperfei\u00e7oar o modelo de governan\u00e7a das entidades de supervis\u00e3o \u00e9 bem-vindo. S\u00f3 ressaltamos que, desde sua cria\u00e7\u00e3o, a Previc trabalha como \u00f3rg\u00e3o de Estado. Vari\u00e1veis de natureza pol\u00edtica n\u00e3o t\u00eam tido influ\u00eancia. Pela autonomia administrativa e financeira conferida por lei, n\u00e3o existe a possibilidade de um ato administrativo da Previc ser reformado por qualquer autoridade.<\/p>\n
\nNo nosso ponto de vista, sim. H\u00e1 dois pontos. O primeiro trata da eventual vincula\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1ria de dirigentes e oferece um prazo de desvincula\u00e7\u00e3o de dois anos. E a mesma coisa para cargos de confian\u00e7a exercidos no patrocinador.<\/p>\n
\nEla \u00e9 interessante, relevante e fundamental para as discuss\u00f5es em curso, j\u00e1 que pode ser inserida em uma estrat\u00e9gia de reforma da Previd\u00eancia. Seja por uma esp\u00e9cie de efeito compensa\u00e7\u00e3o, seja por necessidade de transi\u00e7\u00e3o entre regimes, o fato \u00e9 que os desafios do regime geral n\u00e3o s\u00e3o menores do que o dos regimes pr\u00f3prios dos servidores p\u00fablicos. A ideia de ter uma entidade \u00fanica que administre v\u00e1rios planos \u00e9 convergente do ponto de vista de escala. Nem todos os estados e munic\u00edpios t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de administrar seu pr\u00f3prio fundo de pens\u00e3o.<\/p>\n
\nSe houver dificuldade, a Previc pode ser acionada.<\/strong>
\nNosso papel \u00e9 o de proteger o interesse do participante\u201d<\/strong><\/p>\n
\nEu entendo que sim. Um estudo recente feito na Inglaterra mostra a efic\u00e1cia da inscri\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica. \u00c9 natural que o assunto em outros pa\u00edses tenha outro contorno, porque o arcabou\u00e7o legislativo \u00e9 diferenciado. No entanto, a ideia da inscri\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica vem em favor do potencial participante. Entendemos a preocupa\u00e7\u00e3o de essa medida concorrer com o preceito constitucional da facultatividade, mas me parece que essa \u00e9 uma quest\u00e3o interpreta\u00e7\u00e3o \u00e9 aplica\u00e7\u00e3o do que de discord\u00e2ncia. Nos parece que a partir do momento que o participante tem a prerrogativa, de forma facultativa, de n\u00e3o permanecer no plano ele tem o direito garantido. A ades\u00e3o autom\u00e1tica seria interessante para o sistema.<\/p>\n
\nOutros dois pontos importantes deveriam estar debatidos. \u00c9 necess\u00e1rio um diferimento tribut\u00e1rio e um tratamento mais equ\u00e2nime dos fundos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 previd\u00eancia privada. \u00c9 mais estimulante optar pelo VGBL do que contribuir para um fundo de pens\u00e3o. Profissionais liberais ou empresas que declaram por lucro presumido n\u00e3o podem deduzir da base de c\u00e1lculo as contribui\u00e7\u00f5es ao fundo. O participante tamb\u00e9m deveria ter mais tempo para decidir pela tabela regressiva ou progressiva de tributa\u00e7\u00e3o. Apenas 60 dias para tomar essa decis\u00e3o \u00e9 pouco.<\/p>\n
\nEle est\u00e1 relacionado ao patrim\u00f4nio de afeta\u00e7\u00e3o. A \u00fanica pessoa jur\u00eddica envolvida em uma rela\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre o aspecto da entidade \u00e9 a pr\u00f3pria entidade. A Lei n\u00ba 109, de 2001, reconhece que os planos de previd\u00eancia n\u00e3o podem ter seus recursos compartilhados. Eles t\u00eam que ser segregados. No nosso ponto de vista, al\u00e9m da separa\u00e7\u00e3o existente, deve haver uma segrega\u00e7\u00e3o entre os planos e a entidade. Hoje, a entidade contabiliza os recursos por plano, mas o entendimento do Judici\u00e1rio \u00e9 de que a \u00fanica pessoa jur\u00eddica nessa rela\u00e7\u00e3o \u00e9 a entidade. Como tal, acontece, \u00e0s vezes, de um plano se valer de recursos de outro para dar suporte a uma decis\u00e3o judicial de pagamento de benef\u00edcio. E isso \u00e9 indevido. A pr\u00f3pria Lei n\u00ba 109 segrega os patrim\u00f4nios, mas isso n\u00e3o tem sido suficiente para que o Judici\u00e1rio possa ter esse entendimento. Seria importante que cada plano tivesse seu pr\u00f3prio patrim\u00f4nio.<\/p>\n
\nO tema foi objeto de uma instru\u00e7\u00e3o da Previc. Os planos setoriais n\u00e3o exigem aperfei\u00e7oamento legal e normativo. A ideia \u00e9 simples. Grandes organiza\u00e7\u00f5es de natureza patronal, como federa\u00e7\u00f5es, confedera\u00e7\u00f5es, associa\u00e7\u00f5es e cooperativas, poderiam implementar um plano de previd\u00eancia associativa. Essas organiza\u00e7\u00f5es t\u00eam no seu quadro social as empresas. Essas companhias podem participar de um arranjo previdenci\u00e1rio como instituidores e oferecer aos empregados os planos de benef\u00edcios.<\/p>\n
\ne um tratamento mais equ\u00e2nime dos<\/strong>
\nfundos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 previd\u00eancia privada\u201d<\/strong><\/p>\n
\nAinda n\u00e3o. A medida \u00e9 recente. E, no momento econ\u00f4mico do pa\u00eds, a empresas est\u00e3o mais avaliando suas condi\u00e7\u00f5es de sobreviv\u00eancia do que pensando em implementar planos de previd\u00eancia. T\u00e3o logo o cen\u00e1rio melhore, haver\u00e1 um ambiente mais adequado. Mas o importante \u00e9 que o sistema \u00e9 s\u00f3lido e que justifica ser o oitavo maior do mundo. Al\u00e9m disso, paga bilh\u00f5es de reais em benef\u00edcios por ano, o que n\u00e3o nos deixa entrar em uma zona de conforto. E o participante deve manter a aten\u00e7\u00e3o pelo seu interesse que \u00e9 o maior de todos.<\/p>\n