POR ROSANA HESSEL<\/p>\n
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O governo voltou a estudar a desvincula\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo de aposentadorias e pens\u00f5es pagas pela Previd\u00eancia Social. A proposta est\u00e1 sobre a mesa de Marcelo Caetano, secret\u00e1rio de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Fazenda. Pelos c\u00e1lculos de t\u00e9cnicos da equipe econ\u00f4mica, n\u00e3o h\u00e1 como fazer a reforma sem acabar com essa vincula\u00e7\u00e3o, pois, pela regra atual, os benef\u00edcios acabam subindo muito acima da infla\u00e7\u00e3o, ampliando o rombo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que j\u00e1 caminha para R$ 150 bilh\u00f5es ao ano. O governo sabe, por\u00e9m, que a desvincula\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios enfrentar\u00e1 muita resist\u00eancia.<\/p>\n
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O aumento do sal\u00e1rio-m\u00ednimo \u00e9 calculado com base na varia\u00e7\u00e3o real do Produto Interno Bruto (PIB), de dois anos antes, mais a infla\u00e7\u00e3o do ano anterior. Pelos c\u00e1lculos de Felipe Salto, especialista em contas p\u00fablicas, cada real a mais no piso salarial implica diretamente aumento de R$ 400 milh\u00f5es no gastos da Previd\u00eancia Social. Para Braulio Borges, economista da LCA Consultores, mesmo se houver uma mudan\u00e7a nessa f\u00f3rmula, usando apenas a infla\u00e7\u00e3o, o resultado n\u00e3o ser\u00e1 suficiente para conter o aumento dos gastos p\u00fablicos at\u00e9 2020. Isso mostra, segundo Borges, que o governo ter\u00e1 que lan\u00e7ar m\u00e3o de medidas mais duras para p\u00f4s as contas p\u00fablicas em ordem. E isso passa pela compra de briga pol\u00edtica.<\/p>\n
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As vincula\u00e7\u00f5es s\u00e3o um problema para as finan\u00e7as do governo. Em um Levantamento feito em conjunto com o economista Jos\u00e9 Roberto Afonso, Felipe Salto identificou nada menos que 14 rubricas das despesas obrigat\u00f3rias que s\u00e3o indexadas ou vinculadas e que precisar\u00e3o ser revistas, uma a uma, para que a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que limita o aumento de gastos \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior surta efeito. Juntas, essas rubricas representam mais da metade das despesas da Uni\u00e3o, a maior delas, com a Previd\u00eancia Social. Pelas estimativas da LCA Consultores, mesmo se a PEC for aprovada, o governo continuar\u00e1 registrando deficit prim\u00e1rio pelo menos at\u00e9 2019.<\/p>\n
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\u201cA PEC \u00e9 positiva, mas, sozinha, n\u00e3o resolve. \u00c9 como se colocasse uma placa de tr\u00e2nsito em uma via sem regras para que ela seja cumprida. N\u00e3o funciona. Essa proposta precisar\u00e1 de medidas complementares para entrar em vigor, revisando as indexa\u00e7\u00f5es e vincula\u00e7\u00f5es\u201d, explica Salto. O texto do Executivo enviado ao Congresso destaca que \u201ca raiz do problema fiscal do governo federal est\u00e1 no crescimento acelerado da despesa p\u00fablica prim\u00e1ria\u201d. Entre 2008 e 2015, o aumento foi de 51% acima da infla\u00e7\u00e3o, enquanto as receitas evolu\u00edram apenas 14,5%.<\/p>\n
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Para Braulio Borges, ainda que governo consiga aprovar a PEC dos gastos neste ano, os efeitos s\u00f3 aparecer\u00e3o a partir de 2020. \u201cAs despesas continuar\u00e3o crescendo acima da infla\u00e7\u00e3o por algum tempo. Praticamente metade do gasto p\u00fablico \u00e9 com a Previd\u00eancia, e, como a maior parte dos benef\u00edcios est\u00e1 indexada ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, h\u00e1 uma tend\u00eancia natural de crescimento org\u00e2nico dessa despesa por conta da regra de reajuste do piso pago aos trabalhadores, que vale at\u00e9 2019. O custo de vida continua elevado, apesar de a economia estar em recess\u00e3o\u201d, destaca.<\/p>\n
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Resta saber, na vis\u00e3o dos economistas, se o governo ter\u00e1 for\u00e7a para acabar com a indexa\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Como o tema \u00e9 muito pol\u00eamico, o Pal\u00e1cio do Planalto teme desgastes \u00e0s v\u00e9speras da vota\u00e7\u00e3o do impeachment definitivo de Dilma Rousseff.<\/p>\n
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Bras\u00edlia, 10h48min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" POR ROSANA HESSEL O governo voltou a estudar a desvincula\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo de aposentadorias e pens\u00f5es pagas pela Previd\u00eancia Social. A proposta est\u00e1 sobre a mesa de Marcelo Caetano, secret\u00e1rio de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Fazenda. Pelos c\u00e1lculos de t\u00e9cnicos da equipe econ\u00f4mica, n\u00e3o h\u00e1 como fazer a reforma sem acabar com essa […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[],"class_list":["post-2519","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2519","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2519"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2519\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2520,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2519\/revisions\/2520"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2519"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2519"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2519"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}