{"id":2506,"date":"2016-08-07T15:31:00","date_gmt":"2016-08-07T18:31:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=2506"},"modified":"2016-08-07T16:33:40","modified_gmt":"2016-08-07T19:33:40","slug":"coluna-no-correio-as-facetas-de-temer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/coluna-no-correio-as-facetas-de-temer\/","title":{"rendered":"Coluna no Correio: As facetas de Temer"},"content":{"rendered":"<p>POR ANTONIO MACHADO<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Com a cassa\u00e7\u00e3o de Dilma Rousseff contratada pelo Senado e\u00a0 com Lula carimbado como r\u00e9u numa das a\u00e7\u00f5es da Lava-Jato, Michel Temer prepara-se para o estrelato sem que se saiba qual de suas facetas estar\u00e1 em cartaz at\u00e9 2018. Tal como o seu PMDB, Temer tem diversas vers\u00f5es. Qual delas ser\u00e1 empossada depois do interinato? Prov\u00e1vel \u00e9 que nem ele ainda saiba bem, raz\u00e3o pela qual surgem d\u00favidas sobre seu real engajamento com o ajuste fiscal defendido pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. A reconhecida habilidade pol\u00edtica de Temer pode ser tanto uma qualidade nas negocia\u00e7\u00f5es para aprovar no Congresso projetos indigestos, como a reforma da previd\u00eancia, quanto um s\u00e9rio obst\u00e1culo, dado seu modo conciliador, \u00e0s vezes, visto como fraqueza.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Temer presidente do PMDB, hoje licenciado, \u00e9 o que exercia a vice-presid\u00eancia no governo petista. Discreto, o seu perfil de pol\u00edtico gen\u00e9rico lhe permitiu tocar um partido de prima-donas regionais ao n\u00e3o afrontar nenhuma delas. Tinha, por isso, o tra\u00e7o certo, segundo a intui\u00e7\u00e3o de Lula, para ser o vice de uma presidente cascuda. J\u00e1 o Temer deputado em v\u00e1rias legislaturas pelo PMDB de S\u00e3o Paulo e presidente, por duas vezes, da C\u00e2mara se destacou mais pelas artes dos conchavos do que pela participa\u00e7\u00e3o nos debates de m\u00e9rito e pelos projetos apresentados. N\u00e3o surpreende, assim, o seu tr\u00e2nsito f\u00e1cil junto aos deputados do baixo clero, viciados pelo PT a julgar que a ades\u00e3o ao governo implica vantagens pecuni\u00e1rias e de poder.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A quest\u00e3o que se p\u00f5e aos detentores de pap\u00e9is da d\u00edvida do Tesouro (generalizados como o \u201cmercado\u201d), ao empresariado, aos aliados da antiga oposi\u00e7\u00e3o (especialmente do PSDB) e \u00e0 equipe econ\u00f4mica (com Meirelles \u00e0 frente) \u00e9 saber qual o resultado no comando do governo dessa mescla de experi\u00eancias e caracter\u00edsticas pessoais de Temer. Ele pr\u00f3prio reconheceu precisar de alguma \u201ccarta aos brasileiros\u201d ao pedir, por volta de agosto do ano passado, um programa sobre a sua vis\u00e3o de mundo \u2014 a \u201cPonte para o Futuro\u201d, como foi batizado, com forte vi\u00e9s reformista, sobretudo da \u00e1rea fiscal. Foi uma ponte para ir muito al\u00e9m do PMDB, o que n\u00e3o significa que Dilma continuasse no poder se ele n\u00e3o existisse. Ela vai cair pelo conjunto ruinoso de sua obra.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>O modelo em regress\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O que se vai descortinar com o ocaso do PT no Pal\u00e1cio do Planalto n\u00e3o \u00e9 a chance da vida de um pol\u00edtico, mas um embate que se arrasta desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, e h\u00e1 quem diga que vem desde a agonia do modelo de desenvolvimento dos governos militares, em meados dos anos 1970. O \u00e2mago dessa discuss\u00e3o \u00e9 o conflito de concep\u00e7\u00e3o entre o Estado dirigista do setor privado, que Dilma resgatou, e o modelo de economia mais aberta, mas n\u00e3o indiferente \u00e0 quest\u00e3o social.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Essa discuss\u00e3o nunca se esgotou. Ao contr\u00e1rio, por v\u00e1rias raz\u00f5es, o que se exauriu foi o Estado ativista, bancado por impostos (que esgar\u00e7aram a capacidade contributiva da sociedade) e pela emiss\u00e3o de d\u00edvida p\u00fablica (que o torna ref\u00e9m dos fluxos financeiros), sem gerar expans\u00e3o proporcional do capital humano (fun\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o de qualidade) e do capital f\u00edsico (que vem de investimentos). Afora Belo Monte e pouco mais, toda a infraestrutura do pa\u00eds data dos \u00faltimos 30 a 40 anos. A rela\u00e7\u00e3o entre a renda per capita e a dos EUA, que chegou a 25% nos anos 2000, regrediu \u00e0 d\u00e9cada de 1950.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Impostos sem retornos<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O ministro da Fazenda afirma que ou o Congresso aprova o limite \u00e0 expans\u00e3o do gasto p\u00fablico inserido na lei or\u00e7ament\u00e1ria anual (LOA) a partir de 2017 apenas pela infla\u00e7\u00e3o ou haver\u00e1 aumento de imposto. Em termos cont\u00e1beis, as op\u00e7\u00f5es s\u00e3o estas. Mas \u00e9 insanidade elevar impostos numa economia submetida a uma carga tribut\u00e1ria de 33% do PIB, com 9% do PIB de deficit fiscal (que custa juros \u00e0 sociedade) e outro tanto sonegado ou simplesmente n\u00e3o recolhido por car\u00eancias dos contribuintes, totalizando 51% do PIB de onera\u00e7\u00e3o potencial.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>E qual o destino de tamanho \u00f4nus fiscal? Sabe-se que a \u00e1rea social \u00e9 a menos contemplada. O IDH (\u00edndice de desenvolvimento humano, que avalia a qualidade de vida e o progresso de uma na\u00e7\u00e3o) do Brasil \u00e9 menor que o da Am\u00e9rica Latina, cuja carga fiscal m\u00e9dia \u00e9 de 18% do PIB (contra 33% aqui, e isso s\u00f3 de imposto efetivamente recolhido).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Del\u00edrios do Congresso<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Temer est\u00e1 fechado com o ajuste fiscal proposto por Meirelles. Mas a base de apoio parlamentar est\u00e1 menos certa, iludida pela ideia de que n\u00e3o se faz austeridade numa recess\u00e3o. \u00c9 vero, mas se o laxismo fiscal se focasse no investimento e n\u00e3o, como tem sido desde 1988, no gasto com funcion\u00e1rios, aposentadoria e num troco para o social.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>PMDB, PSDB, PT &amp; Cia. criaram um elefante branco e n\u00e3o sabem o que fazer com ele. Pior: sabem, mas temem a repercuss\u00e3o. Como l\u00edder de um mandato tamp\u00e3o de um pa\u00eds em crise, Temer est\u00e1 como o m\u00e9dico que precisa contar ao paciente que ele tem uma doen\u00e7a grave. N\u00e3o cabem rodeios. S\u00f3 n\u00e3o v\u00ea que o pa\u00eds est\u00e1 enfermo quem quer ser enganado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Marx tem algo a dizer<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A disposi\u00e7\u00e3o de encapsular n\u00e3o o gasto p\u00fablico, cortando o tamanho do governo, mas o seu ritmo de expans\u00e3o, \u00e9 b\u00e1sico para a nova ordem econ\u00f4mica. Ela exige avalia\u00e7\u00e3o da efic\u00e1cia das pol\u00edticas p\u00fablicas e efici\u00eancia do funcionalismo. Hoje, ningu\u00e9m \u00e9 cobrado pelo que faz. Para muitos, tal mudan\u00e7a de postura j\u00e1 seria um ganho admir\u00e1vel. \u00c9 poss\u00edvel, mas acho que h\u00e1 algo mais dif\u00edcil de mudar: a cultura que tem guiado a pol\u00edtica econ\u00f4mica h\u00e1 d\u00e9cadas no Brasil segundo a qual o crescimento vem na sequ\u00eancia dos gastos (consumo e investimento) at\u00e9 chegar aos lucros e sal\u00e1rios. \u00c9 a din\u00e2mica dos autores que mais influenciam o pensamento econ\u00f4mico no Brasil \u2014 Keynes e Kalecki.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O contraponto (de fundo marxista) enfatiza o contr\u00e1rio. A expans\u00e3o vem dos lucros (ou superavits) e vai em dire\u00e7\u00e3o do investimento, da renda, do emprego e do consumo. A China se projetou assim, emulando o que fizeram os pa\u00edses desenvolvidos na fase pioneira. A pol\u00eamica \u00e9 atual tamb\u00e9m no mundo, devido \u00e0 estagna\u00e7\u00e3o renitente. \u00c9 bom n\u00e3o ignor\u00e1-la para prevenir frustra\u00e7\u00f5es. Ou n\u00e3o vamos sair do lugar.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Bras\u00edlia, 15h31min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>POR ANTONIO MACHADO &nbsp; Com a cassa\u00e7\u00e3o de Dilma Rousseff contratada pelo Senado e\u00a0 com Lula carimbado como r\u00e9u numa das a\u00e7\u00f5es da Lava-Jato, Michel Temer prepara-se para o estrelato sem que se saiba qual de suas facetas estar\u00e1 em cartaz at\u00e9 2018. Tal como o seu PMDB, Temer tem diversas vers\u00f5es. 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