{"id":2504,"date":"2016-08-07T13:24:26","date_gmt":"2016-08-07T16:24:26","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=2504"},"modified":"2016-08-07T16:30:24","modified_gmt":"2016-08-07T19:30:24","slug":"o-que-as-ruas-querem-saber-sobre-reforma-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/o-que-as-ruas-querem-saber-sobre-reforma-da-previdencia\/","title":{"rendered":"O que as ruas querem saber sobre a reforma da Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"<p>Tire suas d\u00favidas com os especialistas sobre como as mudan\u00e7as no sistema previdenci\u00e1rio podem afetar sua vida. Lembre-se que nada est\u00e1 decidido, pois o governo ainda n\u00e3o fechou o projeto que ser\u00e1 enviado ao Congresso<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>S\u00f3 ter\u00e1 acesso \u00e0 aposentadoria quem tiver 65 anos ou mais? Com essa idade, ser\u00e1 necess\u00e1rio comprovar tempo de contribui\u00e7\u00e3o?<\/strong><br \/>\n\u00bb Pelo projeto que est\u00e1 em discuss\u00e3o, independentemente do tempo de contribui\u00e7\u00e3o, o que valer\u00e1 para a aposentadoria ser\u00e1 a idade. O governo fala em 65 anos para os homens e 62 ou 63 para as mulheres, sendo que, ao longo do tempo, as idades se igualariam e todos s\u00f3 poderiam se retirar do mercado de trabalho aos 70 anos. Est\u00e1 praticamente certo que as regras que ser\u00e3o aprovadas pelo Congresso valer\u00e3o, de imediato, para quem tiver at\u00e9 50 anos na data de promulga\u00e7\u00e3o da reforma. Acima dessa idade, haver\u00e1 um ped\u00e1gio. O trabalhador ter\u00e1 que contribuir por um tempo extra, entre 40% e 50% do per\u00edodo para a aposentadoria. Ou seja, se ainda faltarem cinco anos para o benef\u00edcio, a pessoa ter\u00e1 que pagar mais 2,5 anos ao INSS.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Tamb\u00e9m se exigir\u00e1 da mulher a idade de 65 anos para se aposentar?<\/strong><br \/>\n\u00bb A diferen\u00e7a de idade entre homens e mulheres n\u00e3o se justifica, o Brasil \u00e9 uma exce\u00e7\u00e3o. A equipe econ\u00f4mica defende idade m\u00ednima de 65 anos para homens e mulheres, mas o Pal\u00e1cio do Planalto prefere que elas se aposentem aos 62 ou 63 anos. Ao longo do tempo, por\u00e9m, as idades tendem a se igualar at\u00e9 os 70 anos. Pelas futuras regras, as trabalhadoras do campo, que hoje se aposentam aos 55 anos, ter\u00e3o que sair mais tarde do mercado. A cada oito meses, ser\u00e1 adicionado um ano para acesso ao benef\u00edcio, at\u00e9 chegar aos 65 anos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Ent\u00e3o, o tempo de contribui\u00e7\u00e3o deixar\u00e1 de existir?<\/strong><br \/>\n\u00bb Se n\u00e3o for extinta, como defendem alguns, a aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 mais r\u00edgida. Hoje, quem chega aos 60 anos (mulheres) e aos 65 anos (homens) e pagou o INSS por pelo menos 15 anos pode pedir o benef\u00edcio. O valor da aposentadoria corresponde a 70% da m\u00e9dia das maiores contribui\u00e7\u00f5es, sendo acrescida de 1% por ano de pagamento ao INSS. Nas regras futuras, o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 20 anos e o limite fixo cair\u00e1 para 60%, mais 1% por ano de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>O ped\u00e1gio vai aumentar o tempo de contribui\u00e7\u00e3o ao INSS?<\/strong><br \/>\n\u00bb Com certeza. Por isso, \u00e9 bom ir repensando os projetos para a aposentadoria. Alguns dizem que o governo pode optar por um sistema misto, mesclando idade e tempo de contribui\u00e7\u00e3o, como existe hoje, por meio da f\u00f3rmula 85\/95. Quem, inclusive, j\u00e1 se encaixa nessa regra deve aproveitar para requerer os benef\u00edcios \u00e0 Previd\u00eancia. Os valores m\u00e9dios das aposentadorias por essa regra s\u00e3o quase 50% maiores do que as pagas pelo fator previdenci\u00e1rio.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Como deve ser o processo de unifica\u00e7\u00e3o dos sistemas previdenci\u00e1rios de trabalhadores da iniciativa privada, servidores e militares, al\u00e9m de policiais e professores, que t\u00eam um regime especial?<\/strong><br \/>\n\u00bb A unifica\u00e7\u00e3o dos sistemas deve ser entendida por uma dupla acep\u00e7\u00e3o: regras e fonte de manuten\u00e7\u00e3o. Se pensarmos em regras, os regimes de previd\u00eancia (INSS e servidores p\u00fablicos) j\u00e1 est\u00e3o se aproximando. Desde 2013, as pessoas que ingressaram no servi\u00e7o p\u00fablico federal deixaram de ter direito \u00e0 aposentadoria integral. Passaram a ter como teto o valor determinado pelo INSS. Para garantir um benef\u00edcio acima disso, eles s\u00e3o obrigados a contribuir para um fundo de pens\u00e3o, no caso, o Funpresp. A unifica\u00e7\u00e3o dos regimes de previd\u00eancia ter\u00e1 uma regra de transi\u00e7\u00e3o que deve durar 15 anos. A grande d\u00favida \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o aos militares. H\u00e1 uma press\u00e3o enorme para que tudo continue como est\u00e1.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>O governo manter\u00e1 as aposentadorias especiais para pol\u00edticos?<\/strong><br \/>\n\u00bb Deputados e senadores s\u00e3o segurados do INSS e recebem aposentadoria de acordo com o mandato, ou seja, 35 anos divididos pelo n\u00famero de mandatos que exerceu. Por exemplo, se um parlamentar cumpriu dois mandatos, recebe 8\/35 vezes a remunera\u00e7\u00e3o recebida durante o mandato. A diferen\u00e7a a mais vem do plano de previd\u00eancia privada do Congresso fornece, para o qual deputados e senadores contribuem com 11% do sal\u00e1rio e a C\u00e2mara e o Senado, com outros 11%. Est\u00e1 em discuss\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade de leis estaduais e federais que concedem aposentadorias vital\u00edcias para ex-presidentes, ex-governadores e ex-prefeitos. Em 2015, o STF mandou suspender o pagamento do benef\u00edcio no Par\u00e1. Embora a determina\u00e7\u00e3o sirva especificamente para o estado, o Supremo abriu caminho para acabar com o privil\u00e9gio em todo o pa\u00eds.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Quando as novas regras da Previd\u00eancia devem entrar em vigor?<\/strong><br \/>\n\u00bb Tudo ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o no governo. A perspectiva \u00e9 de que o projeto de reforma seja encaminhado ao Congresso at\u00e9 o fim do ano, mas o debate s\u00f3 dever\u00e1 come\u00e7ar, na melhor das hip\u00f3teses, a partir de fevereiro de 2017. Como h\u00e1 muita resist\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as que est\u00e3o sendo pensadas, \u00e9 poss\u00edvel que as discuss\u00f5es se arrastem por um longo per\u00edodo. A meta do Pal\u00e1cio do Planalto \u00e9 que a reforma da Previd\u00eancia seja promulgada ainda no primeiro semestre do ano que vem.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>As regras de hoje continuam intactas?<\/strong><br \/>\n\u00bb Sim. H\u00e1 dois regimes para a aposentadoria. O primeiro soma a idade o tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Para os homens, a soma deve dar 95. Para as mulheres, 85. A partir de 2018, essa soma aumentar\u00e1 gradualmente, at\u00e9 atingir 90 (mulheres) 100 (homens). O segundo regime \u00e9 o do fator previdenci\u00e1rio, que obriga os trabalhadores a ficarem um tempo a mais no mercado se n\u00e3o quiserem ter um bom desconto na aposentadoria. A dica \u00e9 ir a um posto da Previd\u00eancia e conferir por meio de qual modelo a aposentadoria \u00e9 maior.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Como ficar\u00e3o as contribui\u00e7\u00f5es ao INSS?<\/strong><br \/>\n\u00bb A princ\u00edpio, o recolhimento s\u00f3 dever\u00e1 mudar para os micrompreendedores individuais (MEI) e para as donas de casa. O Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio (IBDP) prop\u00f4s ao Minist\u00e9rio da Fazenda que, nos dois casos, a al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o passe de 5% para 8%, gradativamente, a fim de atender a igualdade. Hoje, um trabalhador recolhe, no m\u00ednimo, 8% do sal\u00e1rio. Considerando que a contribui\u00e7\u00e3o seja feita pelo sal\u00e1rio m\u00ednimo, o empregado ter\u00e1 pago, a valores de hoje, ao fim de 15 anos, R$ 12.672, ao passo que o MEI e a dona de casa ter\u00e3o desembolsado R$ 7.920.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Bras\u00edlia, 13h24min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Tire suas d\u00favidas com os especialistas sobre como as mudan\u00e7as no sistema previdenci\u00e1rio podem afetar sua vida. Lembre-se que nada est\u00e1 decidido, pois o governo ainda n\u00e3o fechou o projeto que ser\u00e1 enviado ao Congresso &nbsp; S\u00f3 ter\u00e1 acesso \u00e0 aposentadoria quem tiver 65 anos ou mais? 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