POR SIMONE KAFRUNI<\/p>\n
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Um embate entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e a Fapes, a funda\u00e7\u00e3o de seguridade dos funcion\u00e1rios da institui\u00e7\u00e3o financeira, descortina a rela\u00e7\u00e3o prom\u00edscua entre \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e seus fundos de pens\u00e3o. De um lado, a Fapes sustenta que o banco de fomento tem uma d\u00edvida com a funda\u00e7\u00e3o que alcan\u00e7a R$ 4,69 bilh\u00f5es. De outro, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) considerou irregulares tr\u00eas repasses feitos pelo BNDES ao fundo entre 2009 e 2010, que totalizaram R$ 447,6 milh\u00f5es. Em valores atualizados, o montante chega a R$ 921,2 milh\u00f5es.<\/p>\n
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Questionado sobre o pleito da Fapes, o BNDES informa que vai contratar consultoria especializada para avaliar a situa\u00e7\u00e3o atuarial do fundo de pens\u00e3o de seus empregados. Em paralelo, encaminhou consulta ao Departamento de Coordena\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a das Empresas Estatais (Dest), que se manifestou \u201ccontrariamente ao pleito de reconhecimento das d\u00edvidas associadas ao patroc\u00ednio do Plano de Benef\u00edcios B\u00e1sicos da Fapes (PBB)\u201d de forma unilateral.<\/p>\n
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No entendimento do Dest, \u201co que existe no PBB \u00e9 deficit atuarial, originado pelo insuficiente custeio do plano e pelos recentes resultados negativos dos investimentos, que deve ser custeado pelo BNDES e pelos participantes na propor\u00e7\u00e3o existente de suas contribui\u00e7\u00f5es\u201d. O TCU, por sua vez, determinou ao BNDES que apresente um plano de a\u00e7\u00e3o com medidas para obter, em no m\u00e1ximo tr\u00eas anos, o ressarcimento, com corre\u00e7\u00e3o, dos repasses feitos \u00e0 Fapes. O ac\u00f3rd\u00e3o com as delibera\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m foi encaminhado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e \u00e0 Pol\u00edcia Federal (PF) para que investiguem supostos crimes de peculato e desvio de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
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Manobra<\/strong><\/p>\n <\/p>\n As apura\u00e7\u00f5es do TCU sobre os repasses come\u00e7aram ap\u00f3s uma representa\u00e7\u00e3o feita pela Superintend\u00eancia Nacional de Previd\u00eancia Complementar (Previc), a respeito de poss\u00edveis irregularidades em aportes realizados pelo BNDES ao plano de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios sem a correspondente contrapartida dos participantes. O BNDES argumentou, em sua defesa, que os aportes unilaterais de recursos \u00e0 Fapes n\u00e3o est\u00e3o sujeitos \u00e0 regra de paridade contributiva, de um para um, como determina a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n O argumento, por\u00e9m, n\u00e3o convenceu o relator do processo no TCU, ministro Walton Alencar Rodrigues. Para ele, os repasses foram inconstitucionais. \u201cCom essa manobra, o patrocinador p\u00fablico buscava garantir paridade entre os sal\u00e1rios pagos aos funcion\u00e1rios da ativa e os benef\u00edcios do fundo de previd\u00eancia, fruto de acordos coletivos de trabalho, justificando maci\u00e7as transfer\u00eancias de recursos para cobrir deficits atuariais\u201d, afirma.<\/p>\n <\/p>\n Bras\u00edlia, 15h34min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" POR SIMONE KAFRUNI Um embate entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e a Fapes, a funda\u00e7\u00e3o de seguridade dos funcion\u00e1rios da institui\u00e7\u00e3o financeira, descortina a rela\u00e7\u00e3o prom\u00edscua entre \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e seus fundos de pens\u00e3o. De um lado, a Fapes sustenta que o banco de fomento tem uma d\u00edvida com […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[89,882,796,159,126,881,50],"class_list":["post-2474","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","tag-bndes","tag-dest","tag-fapes","tag-irregularidades","tag-policia-federal","tag-repasses","tag-tcu"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2474","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2474"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2474\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2476,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2474\/revisions\/2476"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2474"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2474"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2474"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}