Os servidores p\u00fablicos invadiram o Congresso hoje e conseguiram uma grande vit\u00f3ria. Eles convenceram os parlamentares a mudarem o projeto de renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas de estados. Com isso, o governo foi obrigado a derrubar v\u00e1rias das contrapartidas que os governadores teriam que dar em troca de al\u00edvio no pagamento dos d\u00e9bitos \u00e0 Uni\u00e3o. Gastos com v\u00e1rios penduricalhos a servidores do Legislativo e do Judici\u00e1rio estaduais ficar\u00e3o de fora do c\u00e1lculo da folha de sal\u00e1rios do funcionalismo no \u00e2mbito da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).<\/p>\n
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A retirada das contrapartidas foi uma grande derrota do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que saiu a p\u00fablico para dizer que tudo est\u00e1 sob controle e que “mudan\u00e7as, se vierem, ser\u00e3o para melhor”. Mas, para especialistas, a porteira foi aberta e dificilmente poder\u00e1 se esperar sacrif\u00edcios por parte dos governadores. O temor \u00e9 de que se desfigure a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que limita o aumento de gastos \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior, a base do ajuste fiscal prometido pelo chefe da equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n
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Pelo novo projeto, foi retirada o par\u00e1grafo que proibia os estados de concederem reajustes ou contratar funcion\u00e1rios por um prazo de dois anos. Tamb\u00e9m ficou acertado que os gastos com indeniza\u00e7\u00f5es e com terceirizados do Judici\u00e1rio, da Defensoria P\u00fablica,do\u00a0 Minist\u00e9rio P\u00fablico, dos Tribunais de Contas estaduais e das assembleias legislativas n\u00e3o entrar\u00e3o no limite m\u00e1ximo de 60% das receitas l\u00edquidas que os estados podem comprometer com pessoal. Foi retirada ainda a obriga\u00e7\u00e3o para que estados incluam, num prazo de 10 anos, as despesas com terceirizados na folha de pessoal para se enquadrarem \u00e0 LRF.<\/p>\n
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Bras\u00edlia, 20h15min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os servidores p\u00fablicos invadiram o Congresso hoje e conseguiram uma grande vit\u00f3ria. Eles convenceram os parlamentares a mudarem o projeto de renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas de estados. Com isso, o governo foi obrigado a derrubar v\u00e1rias das contrapartidas que os governadores teriam que dar em troca de al\u00edvio no pagamento dos d\u00e9bitos \u00e0 Uni\u00e3o. Gastos com […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[],"class_list":["post-2398","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2398","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2398"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2398\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2404,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2398\/revisions\/2404"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2398"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2398"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2398"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}