POR HAMILTON FERRARI<\/p>\n
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Das duas uma: ou os servi\u00e7os oferecidos pelas operadoras de sa\u00fade pioraram, ou a fiscaliza\u00e7\u00e3o melhorou. O fato \u00e9 que, de janeiro a junho de 2016, a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) aplicou\u00a0 R$ 612,6 milh\u00f5es em multas \u2014 valor superior a todo o ano passado, de R$ 552,3 milh\u00f5es. Foram 6.344 notifica\u00e7\u00f5es no primeiro semestre contra 6.430 de janeiro a dezembro de 2015.<\/p>\n
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A ANS atribui esse aumento \u00e0s novas regras estabelecidas pela Resolu\u00e7\u00e3o Normativa 388\/2015, vigente desde fevereiro de 2016, que trata da qualidade e rapidez no atendimento ao segurado e vincula a penalidade ao tamanho da empresa e ao n\u00famero de queixas recebidas pelas operadoras. As puni\u00e7\u00f5es s\u00e3o aplicadas, principalmente, por reclama\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o para procedimentos, restri\u00e7\u00f5es na rede de atendimento e suspens\u00e3o e rescis\u00e3o contratual.<\/p>\n
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As queixas s\u00e3o muitas. Que o dia o casal Haroldo e M\u00e1rcia Amorim \u2014 ele trabalha como chef de cozinha e ela, com fotografia. Eles enfrentam s\u00e9rias dificuldades para encontrar cl\u00ednicas e hospitais credenciados que atendam o plano de sa\u00fade deles. Os dois dizem que todas as vezes que precisam de m\u00e9dicos ou exames s\u00e3o obrigados a percorrer um longo trajeto. \u201cIsso demanda tempo. O n\u00famero de credenciados tinha que ser maior\u201d, afirma Haroldo.<\/p>\n
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Para o comerciante Ant\u00f4nio Moris, a demora na marca\u00e7\u00e3o de consultas, exames ou cirurgias \u00e9 o que mais incomoda. Ele perdeu a conta de quantas vezes ficou sem paci\u00eancia devido aos atrasos. \u201cConsidero meu plano de sa\u00fade muito bom, mas teve uma consulta que, devido \u00e0 demora no agendamento, paguei do meu bolso. Tive que resolver o problema de uma vez\u201d, afirma.<\/p>\n
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Se depender de usu\u00e1rios como a empres\u00e1ria Juliana Moreira, as reclama\u00e7\u00f5es v\u00e3o aumentar e as multas, tamb\u00e9m. Ela est\u00e1 insatisfeita com o pre\u00e7o elevado cobrado pelo seu conv\u00eanio. \u201cJ\u00e1 conversei v\u00e1rias vezes com a empresa, reclamei, mas de nada adiantou. O que eu vou fazer agora \u00e9 juntar todas as liga\u00e7\u00f5es e e-mails e oficializar uma queixa \u00e0 ANS para ver o valor cai\u201d, diz.<\/p>\n
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Juliana considera que o valor cobrado n\u00e3o condiz com o servi\u00e7o prestado e com a necessidade que tem no dia a dia. \u201c\u00c9 dif\u00edcil pagar um valor alt\u00edssimo por um plano que n\u00e3o oferece tudo que \u00e9 preciso. Deveria ser um atendimento mais amplo, sem as restri\u00e7\u00f5es que tem hoje\u201d, frisa.<\/p>\n
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Falta de sensibilidade<\/strong><\/p>\n <\/p>\n O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade (Abramge), Pedro Ramos, considera as regras baixadas pela ANS positivas, pois d\u00e3o mais clareza e transpar\u00eancia ao consumidor, mas acha que a ag\u00eancia continua insens\u00edvel aos reajustes e \u00e0s aplica\u00e7\u00f5es de multas. \u201cH\u00e1 consultas que a ag\u00eancia reguladora exige que n\u00f3s cumpramos em apenas sete dias. Em qualquer pa\u00eds do mundo, o prazo \u00e9 de, no m\u00e1ximo, 30 dias. \u00c9 ineg\u00e1vel que temos dificuldades de marcar com, \u00e0s vezes, poucos m\u00e9dicos credenciados. A resolu\u00e7\u00e3o normativa \u00e9 muito boa, mas n\u00e3o na hora de aplicar puni\u00e7\u00f5es. O mercado precisa ser aprimorado e criar uma legisla\u00e7\u00e3o adequada\u201d, diz.<\/p>\n <\/p>\n O advogado e especialista em planos de sa\u00fade Rodrigo Ara\u00fajo explica que, dificilmente, os consumidores ter\u00e3o como fugir da eleva\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, devido \u00e0 pol\u00edtica de reajustes do mercado. \u201cNo plano coletivo, as operadoras t\u00eam liberdade para determinar o percentual de aumento e os pre\u00e7os que cobrar\u00e1 sem a interfer\u00eancia da ANS. Nos conv\u00eanios individuais, as empresas optam por cobrar mais caro, j\u00e1 que custa mais mant\u00ea-lo e a autarquia fixa o limite de reajuste\u201d, destaca.<\/p>\n <\/p>\n Para Gabrielle Figueiredo, especialista em processo civil do escrit\u00f3rio Nelson Willians Advogados Associados, o aumento das multas aplicadas n\u00e3o significar\u00e1 melhora na efici\u00eancia dos servi\u00e7os. \u201cTemos um sistema de sa\u00fade p\u00fablica que n\u00e3o abrange todos as necessidades dos brasileiros. Os planos de sa\u00fade s\u00e3o um complemento, mas h\u00e1 a necessidade de medidas que qualifiquem os servi\u00e7os\u201d, declara.<\/p>\n ==================================================<\/p>\n <\/p>\n Consumidor acaba pagando a conta<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A efic\u00e1cia da aplica\u00e7\u00e3o de multas \u00e0s operadoras de sa\u00fade \u00e9 questionada por entidades ligadas \u00e0s empresas e advogados. Para a Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar (FenaSa\u00fade), as puni\u00e7\u00f5ess impostas pela ANS devem estar revestidas de equil\u00edbrio, porque tudo \u00e9 repassado e quem acaba pagando a conta \u00e9 o pr\u00f3prio benefici\u00e1rio.<\/p>\n <\/p>\n O advogado e especialista em planos de sa\u00fade Rodrigo Ara\u00fajo \u00e9 enf\u00e1tico. \u201c\u00c9 o consumidor que est\u00e1 pagando as multas e os preju\u00edzos. Representantes das operadoras sempre reclamam dos \u00edndices de reajuste e multas aplicadas, mas os dados mostram que, ano ap\u00f3s ano, as empresas continuam tendo lucro. A \u00fanica justificativa \u00e9 que est\u00e3o repassando a conta ao consumidor\u201d, diz.<\/p>\n <\/p>\n Nesta semana, a FenaSa\u00fade divulgou que mais de 1,1 mil operadoras de planos de sa\u00fade no pa\u00eds faturaram R$ 38,9 bilh\u00f5es no primeiro trimestre, um crescimento de 10,3% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2015, apesar da crise econ\u00f4mica e da fuga de associados. De janeiro a mar\u00e7o, as despesas assistenciais, segundo a federa\u00e7\u00e3o, foi de R$ 30,7 bilh\u00f5es, com alta de 10,7%.<\/p>\n <\/p>\n Apesar do resultado positivo, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade (Abramge), Pedro Ramos, critica que os reais problemas do setor n\u00e3o est\u00e3o sendo discutidos pela ANS nem pelo mercado. Segundo ele, as empresas passam por dificuldades financeiras com pagamento de mais multas e com a perda de usu\u00e1rios. \u201cNossos \u00faltimos balan\u00e7os mostram que a rentabilidade \u00e9 quase zero. De cada R$ 100 que a gente ganha, R$ 85 s\u00e3o para pagamento de despesas aos pacientes\u201d, afirma.<\/p>\n <\/p>\n Ramos questiona tamb\u00e9m a forma de aplica\u00e7\u00e3o de puni\u00e7\u00f5es pela ag\u00eancia reguladora. \u201cO princ\u00edpio est\u00e1 absolutamente incorreto. Quanto maior o n\u00famero de benefici\u00e1rio, faturamento e tamanho da empresa, maior \u00e9 o valor cobrado na multa. As companhias de porte mais elevado sempre ter\u00e3o mais reclama\u00e7\u00f5es e mais penalidades. Isso traz uma aplica\u00e7\u00e3o desproporcional e situa\u00e7\u00f5es problem\u00e1ticas para o pr\u00f3prio mercado\u201d, critica.<\/p>\n <\/p>\n Outro lado<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Por meio de nota, a ANS explica que utiliza diversas pr\u00e1ticas regulat\u00f3rias na fiscaliza\u00e7\u00e3o do mercado, como interven\u00e7\u00e3o e monitoramento da garantia de atendimento, que s\u00e3o medidas preventivas. Al\u00e9m disso, h\u00e1 a Notifica\u00e7\u00e3o de Intermedia\u00e7\u00e3o Preliminar (NIP), que prev\u00ea a media\u00e7\u00e3o do conflito entre o benefici\u00e1rio e a operadora em curto prazo \u2014 cinco a 10 dias \u00fateis, conforme o caso \u2014 e a Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 395, que estipula normas para o atendimento oferecido pelas operadoras, como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de canais de contato presencial, al\u00e9m de atendimento 24 horas.<\/p>\n <\/p>\n A diretora de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANS, Simone Freire, afirma que os valores das multas impostas \u00e0s operadoras foram fixadas em 2006 e, desde ent\u00e3o, n\u00e3o sofreram corre\u00e7\u00f5es. \u201cAs cifras alcan\u00e7adas atualmente s\u00e3o resultado do tratamento dos processos formados no passivo, acumulado nos \u00faltimos 15 anos. A ANS entende que qualquer revis\u00e3o nos valores das multas deve passar por ampla discuss\u00e3o com a sociedade\u201d, ressalta.<\/p>\n <\/p>\n O \u00f3rg\u00e3o explica, ainda, que o hist\u00f3rico da tramita\u00e7\u00e3o dos processos demonstram que, na maior parte dos casos, as operadoras utilizavam-se das diversas inst\u00e2ncias para recorrer das multas e afastar ou protelar as penalidades. Com isso, os processos levam cinco anos, em m\u00e9dia, para serem conclu\u00eddos. Das multas aplicadas at\u00e9 junho, somente R$ 29,5 milh\u00f5es foram pagos.<\/p>\n <\/p>\n Bras\u00edlia, 20h33min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" POR HAMILTON FERRARI Das duas uma: ou os servi\u00e7os oferecidos pelas operadoras de sa\u00fade pioraram, ou a fiscaliza\u00e7\u00e3o melhorou. 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