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De acordo com secret\u00e1rio especial do Tesouro e Or\u00e7amento da Economia, Esteves Colnago, a corre\u00e7\u00e3o de 8,7% para 9,7% a previs\u00e3o da pasta para o IPCA de 2021, o novo valor dessa folga da PEC passaria de R$ 91,6 bilh\u00f5es seria ampliado para R$ 106,1 bilh\u00f5es, dos quais, R$ 43,8 bilh\u00f5es com a mudan\u00e7a das regras para uma pedalada no pagamento dos precat\u00f3rios, que antes era de R$ 44,6 bilh\u00f5es. Contudo, essa margem poder\u00e1 ser maior j\u00e1 que as estimativas do mercado para o IPCA deste ano j\u00e1 ultrapassaram 10%.<\/p>\n
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Em audi\u00eancia p\u00fablica no Senado Federal realizada nesta segunda-feira (22\/11), Colnago destacou que a proposta aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e enviada ao Congresso era diferente e previa o parcelamento dos precat\u00f3rios de maior valor em 10 anos, mas defendeu a antecipa\u00e7\u00e3o proposta na mudan\u00e7a do texto que antecipou a corre\u00e7\u00e3o do indexador do limite do teto de gastos, que permitiu a amplia\u00e7\u00e3o dessa folga em R$ 47 bilh\u00f5es, no c\u00e1lculo anterior. E agora, com a atualiza\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o do governo para o IPCA deste ano, essa mudan\u00e7a vai garantir uma margem extra de R$ 62,2 bilh\u00f5es, de acordo com o secret\u00e1rio.<\/p>\n
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“A proposta tr\u00e1s uma converg\u00eancia na corre\u00e7\u00e3o do teto \u00e0s demais despesas, como salario m\u00ednimo e benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, no fim do ano”, afirmou. Segundo ele, o fato de a corre\u00e7\u00e3o do teto considerar o IPCA acumulado em 12 meses at\u00e9 junho, criava um “descasamento” entre a corre\u00e7\u00e3o do teto e das despesas obrigat\u00f3rias.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n “No\u00a0primeiro momento, essa corre\u00e7\u00e3o permitiu um crescimento do teto nos dois primeiros exerc\u00edcios”, acrescentou Colnago. Ele reconheceu que, ao contr\u00e1rio deste ano, a infla\u00e7\u00e3o no fim do ano vinha ficando acima do indicador acumulado at\u00e9 junho, o que garantia uma margem extra para o teto. E isso acabou se invertendo neste ano, mas a expectativa dele \u00e9 que, nos anos seguintes, isso n\u00e3o voltar\u00e1 a acontecer, o que vai fazer com o limite do teto n\u00e3o tenha mais esse descasamento com as despesas obrigat\u00f3rias. “Isso vai garantir que o teto continuar\u00e1 em vigor. E, neste momento, a mudan\u00e7a permite uma abertura de espa\u00e7o maior (no limite do teto), mas ela vai deixar de existir e vai ter uma sincroniza\u00e7\u00e3o do teto com as despesas”, afirmou.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n O secret\u00e1rio ainda defendeu uma defini\u00e7\u00e3o r\u00e1pida para essa quest\u00e3o para reduzir a desconfian\u00e7a junto ao mercado financeiro. “A impress\u00e3o \u00e9 que\u00a0essa incerteza relacionada como v\u00e3o ficar o pagamento do programa social e o teto de gastos est\u00e1 criando uma incerteza muito grande dos agentes econ\u00f4micos. \u00c9 muito importante endere\u00e7armos essa quest\u00e3o”, disse.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Conforme dados do secret\u00e1rio, o novo Bolsa Fam\u00edlia, que passou a ser chamado de Aux\u00edlio Brasil, com o benef\u00edcio de R$ 400, prometido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para 17 milh\u00f5es de fam\u00edlias, custar\u00e1 R$ 51,1 bilh\u00f5es a mais sobre o or\u00e7amento de R$ 34,7 bilh\u00f5es programados no Or\u00e7amento para o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ROSANA HESSEL A persist\u00eancia da infla\u00e7\u00e3o vai ajudar o governo a gastar ainda mais no ano que vem se for aprovada a PEC dos Precat\u00f3rios. Pelos novos c\u00e1lculos do Minist\u00e9rio da Economia, a folga fiscal com a aprova\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as na Constitui\u00e7\u00e3o para o pagamento das d\u00edvidas judiciais e a corre\u00e7\u00e3o do teto de gastos […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":21756,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[5671,3263,5665,1071],"class_list":["post-22123","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-auxilio-brasil","tag-esteves-colnago","tag-pec-dos-precatorios","tag-senado-federal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22123","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22123"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22123\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22149,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22123\/revisions\/22149"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21756"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22123"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22123"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22123"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}