{"id":20959,"date":"2021-09-03T15:20:12","date_gmt":"2021-09-03T18:20:12","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=20959"},"modified":"2021-09-03T16:52:09","modified_gmt":"2021-09-03T19:52:09","slug":"bruno-funchal-preve-perdas-de-arrecadacao-com-a-reforma-do-ir-de-r-20-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/bruno-funchal-preve-perdas-de-arrecadacao-com-a-reforma-do-ir-de-r-20-bilhoes\/","title":{"rendered":"Bruno Funchal prev\u00ea perdas de arrecada\u00e7\u00e3o com a reforma do IR de R$ 20 bi"},"content":{"rendered":"

ROSANA HESSEL<\/span><\/h2>\n

\u00a0O secret\u00e1rio especial do Tesouro e Or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Economia, Bruno Funchal, fez uma estimativa preliminar do impacto da proposta de reforma do Imposto de Renda (IR) que foi aprovada na C\u00e2mara dos Deputados nesta semana. Segundo ele, a arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o dever\u00e1 encolher R$ 20 bilh\u00f5es por ano com a proposta.\u00a0<\/span><\/h2>\n

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\u201cOs c\u00e1lculos ficam em torno de R$ 20 bilh\u00f5es de perdas. Teria uma redu\u00e7\u00e3o de carga tribut\u00e1ria olhando para todo mundo, pessoa f\u00edsica e jur\u00eddica\u201d, disse Funchal em evento virtual de uma plataforma de investidores do mercado financeiro. Segundo ele, um n\u00famero mais fidedigno dever\u00e1 ser divulgado pela Receita Federal, que \u00e9 respons\u00e1vel por fazer as estimativas da arrecada\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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De acordo com o t\u00e9cnico, esse volume representa uma queda na carga tribut\u00e1ria equivalente a 0,2 ponto porcentual do Produto Interno Bruto (PIB).\u00a0 Conforme dados do Tesouro Nacional, a carga tribut\u00e1ria no pa\u00eds \u00e9 de 31,64% do PIB. “A melhor forma de passar o controle das despesas para os cidad\u00e3o \u00e9 reduzindo a carga. Agora, tem um limite essa perda. Agora, n\u00e3o tem tanto espa\u00e7o assim para fazer essa redu\u00e7\u00e3o de carga”, afirmou. <\/span><\/p>\n

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O projeto de lei que trata das mudan\u00e7as no Imposto de Renda, o PL 2337\/2021, aprovado na C\u00e2mara ainda precisa ser apreciado pelo Senado Federal. O texto encaminhado aos senadores pelos deputados reduz o Imposto de Renda Pessoal Jur\u00eddica (IPRJ) cobrado sobre o lucro das empresas, mas cria um tributo de 15% sobre os dividendos distribu\u00eddos aos acionistas. A proposta do Executivo previa uma al\u00edquota maior, de 20%. Funchal demonstrou otimismo para o avan\u00e7o da proposta no Senado. Segundo ele, “h\u00e1 consenso”.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Cr\u00edticas\u00a0<\/strong><\/p>\n

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A reforma do Imposto de Renda, no entanto, continua recebendo cr\u00edticas mesmo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o. O dado estimado por Funchal, no entanto, n\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o as perdas estimadas por estados e munic\u00edpios, que, pelas estimativas do Comit\u00ea Nacional dos Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), as perdas para os entes federativos devem somar R$ 19,3 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

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Desse montante, R$ 9,9 bilh\u00f5es s\u00e3o equivalente as perdas para os estados e R$ 9,3 bilh\u00f5es, para os munic\u00edpios. A conta do Comsefaz ainda prev\u00ea um preju\u00edzo de R$ 22,1 bilh\u00f5es para a Uni\u00e3o, dado maior do que o previsto por Funchal. Portanto, considerando essa conta do Comit\u00ea, o impacto fiscal l\u00edquido dessa reforma soma, na verdade, R$ 41,3 bilh\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Em nota divulgada hoje, a\u00a0Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) tamb\u00e9m manifestou “insatisfa\u00e7\u00e3o e perplexidade” com o desfecho do processo de vota\u00e7\u00e3o do PL 2337\/2021, que trata da reforma do Imposto de Renda. “\u201cContrariando o acordo previamente firmado com o movimento municipalista, no sentido de evitar perdas para os Entes federativos, o relator do PL, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), e o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), cederam \u00e0s press\u00f5es dos lobbies e permitiram que se aprovasse, com apoio dos partidos da base do governo e da oposi\u00e7\u00e3o, um texto que produzir\u00e1 perdas da ordem de R$ 9,3 bilh\u00f5es anuais para os munic\u00edpios brasileiros (sendo R$ 5,6 bilh\u00f5es no fundo de participa\u00e7\u00e3o e R$ 3,7 bilh\u00f5es no imposto pr\u00f3prio dos munic\u00edpios), recursos esses que, na pr\u00e1tica, ser\u00e3o subtra\u00eddos das a\u00e7\u00f5es em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica sustentadas pelas prefeituras\u201d, afirma o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, no documento.<\/p>\n

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O advogado tributarista Ilan Gorin tamb\u00e9m lamentou a aprova\u00e7\u00e3o da reforma do Imposto de Renda. Para ele, a iniciativa do governo federal “prejudica a todos e faz os m\u00e9dios e grandes empres\u00e1rios pagarem 41% em vez de 43% de imposto sobre lucro.<\/p>\n

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“Os milh\u00f5es de brasileiros que passam a ser isentos n\u00e3o tem oque comemorar pois j\u00e1 estavam isentos h\u00e1 seis anos, e, nesse per\u00edodo, foram penalizados pelo congelamento da tabela.\u00a0Os demais contribuintes pessoas f\u00edsicas foram brindados s\u00f3 com metade da infla\u00e7\u00e3o e a queda do limite do desconto padr\u00e3o.\u00a0Os m\u00e9dios e grandes empres\u00e1rios passar\u00e3o a pagar 41% ao inv\u00e9s de 34% para receberem o retorno de seus investimentos.\u00a0Os pequenos empres\u00e1rios impedidos de crescer pelo desafio que seria a mudan\u00e7a de carga tribut\u00e1ria.\u00a0Os desempregados dificilmente conseguir\u00e3o se recolocar pois os investidores deixar\u00e3o de criar novos neg\u00f3cios ou expandir os atuais sabendo que no mercado financeiro ser\u00e3o tributados em apenas 15% , e n\u00e3o pelos 41%, j\u00e1 que a figura que equacionava tal situa\u00e7\u00e3o , o Juro sobre Capital Pr\u00f3prio (JCP), n\u00e3o mais existir\u00e1”, escreveu.<\/p>\n

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