POR ANTONIO TEM\u00d3TEO<\/p>\n
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Al\u00e9m de se preocupar em cobrir um rombo fiscal que pode chegar a R$ 139 bilh\u00f5es em 2017, o governo projetou um deficit atuarial de R$ 1,243 trilh\u00e3o para o Regime de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos Federais (RPPS) no pr\u00f3ximo ano. Significa dizer que, se todos os funcion\u00e1rios que t\u00eam direito a aposentadoria integral solicitassem o benef\u00edcio, o Tesouro Nacional teria de desembolsar esse montante para cobrir a insufici\u00eancia de contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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O rombo atuarial estimado faz parte do Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) de 2017, em discuss\u00e3o no Congresso Nacional. O deficit \u00e9 R$ 35 bilh\u00f5es superior ao projetado pelo Executivo em 2016, quando chegava a R$ 1,208 trilh\u00e3o. Os dados da avalia\u00e7\u00e3o do RPPS ainda apontam que os aportes do governo para cobrir a arrecada\u00e7\u00e3o insuficiente para custear as despesas com aposentadorias crescer\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao Produto Interno Bruto (PIB) pelo menos at\u00e9 2018.<\/p>\n
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Este ano, o Tesouro Nacional ter\u00e1 de desembolsar R$ 68,8 bilh\u00f5es, o equivalente a 1,10% do PIB, para pagar as aposentadorias dos servidores. Nos pr\u00f3ximos dois anos, o montante corresponder\u00e1 a 1,11% da gera\u00e7\u00e3o de riquezas no pa\u00eds. A boa not\u00edcia \u00e9 que, se o Brasil reequilibrar as contas p\u00fablicas e voltar a crescer de maneira sustent\u00e1vel, os aportes do governo podem come\u00e7ar a diminuir a partir de 2019.<\/p>\n
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Expectativa<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Nas contas do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia Social, que assina a avalia\u00e7\u00e3o atuarial do RPPS, o deficit em rela\u00e7\u00e3o ao PIB passar\u00e1 para 1% em 2024, diminuir\u00e1 para 0,86% em 2030, at\u00e9 chegar a 0,43% em 2060. Mesmo com o aumento da expectativa de vida dos brasileiros, os gastos com aposentadorias de servidores tendem a diminuir porque o governo criou, em 2012, o regime de previd\u00eancia complementar para seus empregados.<\/p>\n <\/p>\n Com isso, quem ingressou na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal a partir de 2012 e tem sal\u00e1rio superior ao teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ter\u00e1 de contribuir para a Funda\u00e7\u00e3o de Previd\u00eancia Complementar do Servidor P\u00fablico Federal (Funpresp) para garantir a aposentadoria integral.<\/p>\n <\/p>\n At\u00e9 30 de junho, o fundo com participantes do Legislativo e do Executivo tinha 205 patrocinadores, 28.357 participantes e R$ 298 milh\u00f5es de patrim\u00f4nio. J\u00e1 a entidade fechada de previd\u00eancia complementar dos servidores do Judici\u00e1rio tinha, em abril, 4.891 participantes e R$ 59,5 milh\u00f5es em ativos.<\/p>\n <\/p>\n Ades\u00e3o<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Apesar do crescimento dos fundos de pens\u00e3o dos servidores p\u00fablicos federais nos \u00faltimos tr\u00eas anos, o professor da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) Jos\u00e9 Roberto Savoia, ex-secret\u00e1rio de Previd\u00eancia Complementar no governo FHC, alerta o n\u00edvel de ades\u00f5es precisa aumentar. Para ele, muitos que t\u00eam uma remunera\u00e7\u00e3o superior ao teto do INSS ainda n\u00e3o s\u00e3o participantes das funda\u00e7\u00f5es e t\u00eam tentado buscar na Justi\u00e7a o direito de receber uma aposentadoria integral.<\/p>\n <\/p>\n Savoia ressalta que com a cria\u00e7\u00e3o do regime de previd\u00eancia complementar, a tend\u00eancia \u00e9 de que o deficit atuarial do RPPS encolha nos pr\u00f3ximos 30 anos. Entretanto, ele destacou que o governo precisa reequilibrar as contas p\u00fablicas para que o pa\u00eds volte a crescer e n\u00e3o tenha dificuldades para honrar com as aposentadorias dos servidores. \u201cAl\u00e9m disso, \u00e9 preciso enfrentar esse processo de judicializa\u00e7\u00e3o em que muitos querem se enquadrar no regime antigo\u201d, afirma.<\/p>\n <\/p>\n O especialista em previd\u00eancia complementar Renato Follador diz que a redu\u00e7\u00e3o do deficit atuarial do RPPS ocorrer\u00e1 naturalmente nos pr\u00f3ximos anos, mas \u00e9 amea\u00e7ada pelo descontrole fiscal do governo. Ele explica que a tend\u00eancia \u00e9 de que o pagamento de aposentadorias e pens\u00f5es integrais diminua nas pr\u00f3ximas tr\u00eas d\u00e9cadas, mas o encolhimento dos rombos atuarial e financeiro tamb\u00e9m dependem do crescimento da economia. \u201cSe o PIB encolher, n\u00e3o teremos arrecada\u00e7\u00e3o suficiente para cobrir a necessidade de financiamento e a base de compara\u00e7\u00e3o piorar\u00e1\u201d, frisa.<\/p>\n <\/p>\n Bras\u00edlia, 12h45min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" POR ANTONIO TEM\u00d3TEO Al\u00e9m de se preocupar em cobrir um rombo fiscal que pode chegar a R$ 139 bilh\u00f5es em 2017, o governo projetou um deficit atuarial de R$ 1,243 trilh\u00e3o para o Regime de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos Federais (RPPS) no pr\u00f3ximo ano. 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