{"id":20546,"date":"2021-08-23T15:01:48","date_gmt":"2021-08-23T18:01:48","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=20546"},"modified":"2021-08-24T17:39:30","modified_gmt":"2021-08-24T20:39:30","slug":"manutencao-de-emendas-do-relator-na-ldo-e-preocupante-alerta-felipe-salto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/manutencao-de-emendas-do-relator-na-ldo-e-preocupante-alerta-felipe-salto\/","title":{"rendered":"&#8220;Manuten\u00e7\u00e3o de emendas do relator na LDO \u00e9 preocupante&#8221;, alerta Felipe Salto"},"content":{"rendered":"<h2>ROSANA HESSEL<\/h2>\n<h2><\/h2>\n<h2>O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2022 vetando os R$ 5,7 bilh\u00f5es do fund\u00e3o eleitoral, mas manteve as pol\u00eamicas emendas do relator geral, que tem gerado uma grande preocupa\u00e7\u00e3o de acordo com Felipe Salto, diretor-executivo da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal.<\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Essas emendas do relator geral\u00a0deram origem \u00e0s den\u00fancias do &#8220;or\u00e7amento secreto&#8221; &#8212; negociado na calada da noite da aprova\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2021, em mar\u00e7o deste ano. Os acordos entre governo e base aliada fizeram alguns parlamentares\u00a0indicarem recursos para estados onde n\u00e3o t\u00eam base eleitoral, conforme den\u00fancias do jornal <em>O Estado de S\u00e3o Paulo<\/em>, o que gerou uma confus\u00e3o mal explicada do toma-l\u00e1-d\u00e1-c\u00e1 do governo com a base aliada at\u00e9 hoje.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Ao manter as emendas do relator, Bolsonaro recuou das \u00faltimas sinaliza\u00e7\u00f5es dadas na semana passada, pois disse que vetaria os dispositivos.\u00a0 E, com isso,\u00a0 gera mais incertezas em torno da discuss\u00e3o da LOA de 2022, que precisar\u00e1 ser enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 31, de acordo com especialistas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&#8220;A\u00a0manuten\u00e7\u00e3o da possibilidade de emendas do relator geral\u00a0\u00e9 preocupante, porque fere a l\u00f3gica do arcabou\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio. N\u00f3s\u00a0j\u00e1 vimos os problemas que essas emendas podem ter por serem gen\u00e9ricas. Ent\u00e3o, seria importante, que as emendas fossem concentradas nas individuais e de bancadas, que est\u00e3o regulamentadas pela Constitui\u00e7\u00e3o, inclusive, com emendas constitucionais recentes, fixando os par\u00e2metros e os regulamentos bem transparentes, de maneira clara no pr\u00f3prio texto constitucional&#8221;, avaliou Salto, que \u00e9 especialista em contas p\u00fablicas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Por outro lado, o economista considerou positivo o veto integral de Bolsonaro ao fundo eleitoral, que teve o valor praticamente triplicado em rela\u00e7\u00e3o ao aprovado nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, passando de R$ 2 bilh\u00f5es para quase R$ 6 bilh\u00f5es.\u00a0&#8220;O veto foi correto. A mudan\u00e7a do c\u00e1lculo do fundo eleitoral levaria a uma alta das despesas injustific\u00e1vel, em um momento de press\u00f5es de outros gastos, a exemplo dos precat\u00f3rios&#8221;, acrescentou o diretor-executivo da IFI.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Como o governo precisar\u00e1 enviar a LOA de 2022 at\u00e9 o dia 31, de acordo com t\u00e9cnicos do legislativo, o Congresso poder\u00e1 adiar a avalia\u00e7\u00e3o do veto presidencial na LDO. &#8220;\u00c9 prov\u00e1vel que essa vota\u00e7\u00e3o do veto fique para o fim do ano, j\u00e1 que, primeiro, os parlamentares dever\u00e3o discutir como ficar\u00e1 a aloca\u00e7\u00e3o das emendas dentro do Or\u00e7amento ap\u00f3s o envio da LOA pelo Executivo&#8221;, explicou um analista da C\u00e2mara.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A oposi\u00e7\u00e3o, inclusive, entrou com um recurso <a href=\"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/oposicao-entra-com-medida-cautelar-no-tcu-contra-orcamento-secreto\/\">no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) contra emendas do relator que deram origem ao &#8220;or\u00e7amento secreto&#8221;<\/a>, e aguarda decis\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Par\u00e2metros desatualizados<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0<\/em><\/p>\n<p>A <a href=\"https:\/\/portal.in.gov.br\/web\/dou\/-\/lei-n-14.194-de-20-de-agosto-de-2021-339918271\">LDO de 2022, publicada nesta segunda-feira (23\/08), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU),<\/a> mant\u00e9m os par\u00e2metros macroecon\u00f4micos completamente desatualizados. Os dados est\u00e3o otimistas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s atuais previs\u00f5es do mercado para o pr\u00f3ximo ano. Na LDO, o governo prev\u00ea crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) 2,5% enquanto a mediana das estimativas dos analistas coletada pelo Banco Central no boletim Focus, divulgado hoje, est\u00e1 em 2% ap\u00f3s tr\u00eas quedas consecutivas. O \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor (IPCA ) estimado pelo governo no ano que vem na proposta est\u00e1 3,5%, enquanto a mediana do mercado registrada pelo Focus ficou em 3,93% e vem subindo h\u00e1 cinco semanas consecutivas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Outro dado fora da realidade na LDO \u00e9 a previs\u00e3o para a taxa b\u00e1sica de juros (Selic) de 4,74% anuais, abaixo da atual, de 5,25%, e da mediana das previs\u00f5es do mercado no Focus, de 7,50%. Al\u00e9m disso, a taxa de c\u00e2mbio m\u00e9dia prevista na nova lei, de R$ 5,15 para o d\u00f3lar, tamb\u00e9m est\u00e1 otimista, porque a mediana do Focus \u00e9 de R$ 5,20, mas analistas admitem que, devido \u00e0s elei\u00e7\u00f5es, \u00e9 bem prov\u00e1vel que a divisa norte-americana ainda valorize mais no ano que vem, podendo encerrar o ano em R$ 5,60, que \u00e9 a previs\u00e3o, por exemplo da MB Associados.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A previs\u00e3o para o sal\u00e1rio m\u00ednimo no ano que vem, de R$ 1.147, est\u00e1 desatualizada, porque prev\u00ea uma corre\u00e7\u00e3o de 4,27%, que est\u00e1 defasada com a infla\u00e7\u00e3o atual, e, portanto, os gastos obrigat\u00f3rios tendem a aumentar. Essa taxa j\u00e1 \u00e9 praticamente a metade das atuais estimativas do mercado para o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) de 2021, que est\u00e1 em torno de 7,5% e 8%.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Logo, al\u00e9m de ter que lidar com o aumento de R$ 34,4 bilh\u00f5es nas despesas com os precat\u00f3rios &#8212; d\u00edvidas judiciais da Uni\u00e3o &#8212; sobre o dado de 2021, para R$ 89,1 bilh\u00f5es, a equipe econ\u00f4mica ainda precisar\u00e1 prever esse aumento nas despesas obrigat\u00f3rias com o reajuste do m\u00ednimo acima do atualmente previsto.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para cada real a mais no sal\u00e1rio m\u00ednimo, os gastos no Or\u00e7amento aumentam, em m\u00e9dia, cerca de R$ 350 milh\u00f5es, pois as principais despesas, como aposentadorias e benef\u00edcios sociais, s\u00e3o corrigidas pelo piso salarial. Se o INPC encerrar dezembro com alta de 8%, por exemplo, ser\u00e3o R$ 41 a mais no valor atual previsto na LDO, ou seja, R$ 14,3 bilh\u00f5es de custos obrigat\u00f3rios adicionais que precisar\u00e3o ser inclu\u00eddos no Or\u00e7amento de 2022, que o governo precisar\u00e1 arrumar espa\u00e7o entre as demais despesas n\u00e3o obrigat\u00f3rias.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A meta fiscal fixada na LDO para 2022 permite um deficit prim\u00e1rio nas contas do governo central &#8212; que inclui Tesouro Nacional, Banco Central e Previd\u00eancia Social &#8212; de at\u00e9 R$ 170,5 bilh\u00f5es, ou 1,92% do PIB, e, para o setor p\u00fablico consolidado, de R$ 177,5 bilh\u00f5es, ou 2% do PIB.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>\u00a0\u00a0\u00a0 <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>ROSANA HESSEL O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2022 vetando os R$ 5,7 bilh\u00f5es do fund\u00e3o eleitoral, mas manteve as pol\u00eamicas emendas do relator geral, que tem gerado uma grande preocupa\u00e7\u00e3o de acordo com Felipe Salto, diretor-executivo da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal. &nbsp; Essas [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":19422,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[542,5705,902,3566,2922,5704,549,5706,1152],"class_list":["post-20546","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-contas-publicas","tag-emendas-do-relator","tag-felipe-salto","tag-ifi","tag-jair-bolsonaro","tag-ldo-de-2022","tag-orcamento","tag-parametros","tag-salario-minimo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20546","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20546"}],"version-history":[{"count":13,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20546\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20570,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20546\/revisions\/20570"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19422"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20546"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20546"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20546"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}