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“Vai faltar para todos, inclusive, para sal\u00e1rios”, afirmou Guedes, nesta quinta-feira (19\/8), em defesa da proposta que visa parcelar por 10 anos o pagamento de precat\u00f3rios com valores superiores a R$ 66 bilh\u00f5es, mas que \u00e9 vista como uma medida na contram\u00e3o da austeridade fiscal a proposta, inclusive, vem sendo chamada de PEC das pedaladas.\u00a0\u00a0“\u00c9 inexequ\u00edvel pagar precat\u00f3rio de R$ 90 bilh\u00f5es com leis vigentes, vai parar Bras\u00edlia”, acrescentou.<\/p>\n
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At\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 31, o Minist\u00e9rio da Economia precisa enviar ao Congresso o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) de 2022 e a previs\u00e3o para o pagamento de senten\u00e7as judiciais dever\u00e1 consumir a totalidade da folga de R$ 30,4 bilh\u00f5es prevista pela pasta no limite para o cumprimento do teto de gastos — emenda constitucional que limita o aumento das despesas pela infla\u00e7\u00e3o, mas que poder\u00e1 ser menor devido \u00e0 infla\u00e7\u00e3o cada vez mais alta. Em 2020, essa d\u00edvida somou R$ 54,7 bilh\u00f5es e, de acordo com o secret\u00e1rio do Tesouro e Or\u00e7amento, Bruno Funchal, o governo estava estimando R$ 57,8 bilh\u00f5es para o pagamento dessa rubrica. Inicialmente, o governo dizia que essa PEC seria importante para abrir espa\u00e7o no Or\u00e7amento para o novo Bolsa Fam\u00edlia prometido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).<\/p>\n
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“N\u00f3s oferecemos essa alternativa. Se essa alternativa n\u00e3o passar, n\u00e3o tem problema. N\u00f3s mandamos o Or\u00e7amento com R$ 90 bilh\u00f5es para precat\u00f3rios e faltando tudo mais, inclusive, para sal\u00e1rios nossos: sal\u00e1rio no Executivo, no Congresso, no Supremo, no\u00a0 Judici\u00e1rio… Se tiver que descumprir uma lei, voc\u00ea descumpre a outra”, afirmou.<\/p>\n
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Segundo o ministro, esse “meteoro” dos precat\u00f3rios veio das decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF) e o governo n\u00e3o tem como pagar essa quantia sem quebrar a Lei de Responsabilidade Fiscal e o teto de gastos.\u00a0O ministro fez as declara\u00e7\u00f5es nesta quinta-feira (19\/8)\u00a0 durante audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (CRE), do Senado Federal, para falar sobre Mercosul e redu\u00e7\u00e3o da Tarifa Externa Comum (TEC) no bloco, mas ele n\u00e3o evitou tocar espontaneamente nesse assunto pol\u00eamico que vem ajudando a aumentar a desconfian\u00e7a de investidores no pa\u00eds.<\/p>\n
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Guedes contou que os ministros do STF Dias Toffoli e Gilmar Mendes foram consultados para a elabora\u00e7\u00e3o da PEC.\u00a0 “Eu tenho que sofrer alternativas e foram oferecidas em uma conversa com os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Eles j\u00e1 criaram a jurisprud\u00eancia porque parcelaram o precat\u00f3rio de estados e munic\u00edpios”, disse.<\/p>\n
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Pessimismo<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s cr\u00edticas e o aumento do pessimismo no mercado, o ministro minimizou a crise institucional provocada pelo presidente. “O barulho \u00e9 natural e h\u00e1 excesso em todos os poderes. Mas tem VAR. Todo mundo v\u00ea quem t\u00e1 cometendo excesso e sociedade \u00e9 quem pede modera\u00e7\u00e3o”, afirmou ele, fazendo analogia ao futebol.<\/p>\n <\/p>\n O ministro da Economia ainda afirmou que o governo tem planos de abrir a economia como estrat\u00e9gia para o pa\u00eds recuperar a competitividade e usou o termo mais utilizado para o presidente Bolsonaro em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pandemia como cr\u00edtica. “Negacionistas n\u00e3o reconhecem que temos um programa de governo”,\u00a0 afirmou.<\/p>\n <\/p>\n Apesar de afirmar que o Brasil ficou preso em “uma armadilha ideol\u00f3gica” do Mercosul nos \u00faltimos anos, ele defendeu uma moderniza\u00e7\u00e3o do bloco, que vem negociando a redu\u00e7\u00e3o de 10% na TEC. De acordo com o ministro, essa redu\u00e7\u00e3o \u00e9 o um passo pequeno em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 abertura que o Brasil pretende dar e tem o apoio do Uruguai e, provavelmente, do Paraguai, que dever\u00e1 sair do muro.\u00a0 J\u00e1 a Argentina, ter um tratamento especial para “se adaptar com maior liberdade”.\u00a0 “Estamos preparados para fazer esse movimento”, adicionou.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Ataque \u00e0s cr\u00edticas\u00a0<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Guedes tamb\u00e9m atacou os cr\u00edticos da reforma do Imposto de Renda, o PL 2337\/2021, que est\u00e1 travada no Congresso, a exemplo da primeira fase da reforma tribut\u00e1ria do Executivo, que previa a unifica\u00e7\u00e3o de PIS-Cofins, criando a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), o PL\u00a0\u00a03887\/2020, parado h\u00e1 mais de um ano. E, nesse sentido, centrou fogo na Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), que defende uma reforma tribut\u00e1ria ampla. “Isso n\u00e3o acontece. \u00c9 preciso dar o primeiro passo”, afirmou.<\/p>\n <\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro, para se preparem para a abertura comercial, os empres\u00e1rios precisar\u00e3o “sair do sof\u00e1” em frente \u00e0 televis\u00e3o e “come\u00e7arem a correr na esteira”.\u00a0“A CNI tem que tirar essa fantasia de ataques amistosos e colocar os acad\u00eamicos para conversarem, de um lado, e vamos para o jogo real. A infla\u00e7\u00e3o est\u00e1 subindo. A abertura vai come\u00e7ar e esses 10% \u00e9 s\u00f3 o primeiro passo. \u00c9 uma atitude de respeito \u00e0 ind\u00fastria nacional, que vai levantar e ir para a esteira e n\u00e3o ficar sentado”, disse.<\/p>\n <\/p>\n De acordo com o ministro, essa redu\u00e7\u00e3o da TEC vai ajudar a combater a infla\u00e7\u00e3o, porque dever\u00e1 baratear o custo de v\u00e1rios produtos importados. “Interessa ao brasileiro comprar carro mais barato, mas vamos fazer a abertura com equil\u00edbrio”, afirmou.\u00a0“Pequenos passos n\u00e3o devem assustar ningu\u00e9m”, acrescentou.<\/p>\n <\/p>\n Ao defender a aprova\u00e7\u00e3o as duas fases da reforma tribut\u00e1ria proposta pelo Executivo, Guedes refor\u00e7ou que a tributa\u00e7\u00e3o sobre a pessoa f\u00edsica, por meio da taxa\u00e7\u00e3o de 20% sobre os dividendos, e redu\u00e7\u00e3o dos impostos pagos pelas empresas como um forma de melhorar a competitividade do setor produtivo. Ele ainda voltou a pedir apoio para desonerar a folha de pagamentos. “Precisamos tornar o Brasil um bom ambiente de neg\u00f3cio”, frisou.<\/p>\n <\/p>\n A estrat\u00e9gia do governo, segundo Paulo Guedes, \u00e9 conversar com todos os pa\u00edses para fazer parcerias, como Canad\u00e1, Coreia do Sul e Indon\u00e9sia. Contudo, principalmente, com os da \u00c1sia e do Oriente M\u00e9dio, onde a “demografia \u00e9 favor\u00e1vel”.\u00a0 “A demografia \u00e9 cruel na Europa, enquanto isso, \u00e9 generosa na \u00cdndia e no Oriente M\u00e9dio e na \u00c1sia, onde os fluxos de com\u00e9rcio s\u00e3o crescente. O eixo de crescimento do mundo est\u00e1 se mudando para a \u00c1sia. E vamos em busca do fen\u00f4meno da cria\u00e7\u00e3o de riqueza”, disse.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ROSANA HESSEL O ministro da Economia, Paulo Guedes, partiu novamente em defesa da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) dos precat\u00f3rios — d\u00edvidas judiciais da Uni\u00e3o — e afirmou que, sem o adiamento no pagamento dos R$ 89,1 bilh\u00f5es que est\u00e3o previstos para 2022, at\u00e9 os sal\u00e1rios dos servidores, inclusive o dele, poder\u00e3o n\u00e3o ser […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":15842,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[5699,3198,5698,2108,586],"class_list":["post-20505","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-cre","tag-mercosul","tag-paulo-gueedes","tag-precatorios","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20505","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20505"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20505\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20516,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20505\/revisions\/20516"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15842"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20505"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20505"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20505"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}