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“O principal risco \u00e9 esse (precat\u00f3rios), al\u00e9m de infla\u00e7\u00e3o, e outros pontos”, disse Funchal, nesta quarta-feira (18\/8), a parlamentares. O t\u00e9cnico reconheceu o aumento dos riscos fiscais e admitiu que os juros dos t\u00edtulos p\u00fablicos j\u00e1 est\u00e3o sendo negociados na casa de dois d\u00edgitos.\u00a0Ele\u00a0participou, nesta quarta-feira (18\/8), de audi\u00eancia p\u00fablica extraordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) do Congresso Nacional, onde comentou sobre o cen\u00e1rio fiscal deste ano e do pr\u00f3ximo e defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que prev\u00ea o parcelamento em at\u00e9 10 anos dos precat\u00f3rios acima de R$ 66 milh\u00f5es e ainda prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um fundo para liquida\u00e7\u00e3o de passivos da Uni\u00e3o com recursos de venda de ativos e dividendos excedentes de estatais n\u00e3o dependentes.<\/p>\n
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Como o \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em 12 meses at\u00e9 junho registrou alta de 8,35%, o limite do teto de gastos — emenda que limita o aumento das despesas pela infla\u00e7\u00e3o — para 2022 passar\u00e1 de R$ 1,585 trilh\u00e3o para R$ 1,610 trilh\u00e3o. E, pelas contas do governo, considerando\u00a0um aumento de 6,2% no \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC), existe um espa\u00e7o extra no teto de R$ 30,4 bilh\u00f5es. De acordo com Funchal, o governo estava prevendo algo em torno de R$ 57 bilh\u00f5es para a conta de precat\u00f3rios no pr\u00f3ximo ano, ou seja, R$ 2,3 bilh\u00f5es a mais.<\/p>\n
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Logo, esses R$ 34,4 bilh\u00f5es de aumento no volume de precat\u00f3rios praticamente consumir\u00e1 integralmente o espa\u00e7o de R$ 30,4 bilh\u00f5es estimados para a folga do teto de gastos. Funchal admitiu, no entanto, que, por conta de a infla\u00e7\u00e3o estar mais forte, essa folga inicial dever\u00e1 encolher, porque o INPC poder\u00e1 ficar acima dos 6,2% previstos pelo governo atualmente.<\/p>\n
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Sem espa\u00e7o\u00a0<\/strong><\/p>\n <\/p>\n De acordo com o secret\u00e1rio especial, sem a PEC dos precat\u00f3rios, n\u00e3o haver\u00e1 espa\u00e7o extra no Or\u00e7amento para emendas parlamentares ou mesmo um plano de imuniza\u00e7\u00e3o mais amplo prevendo a aplica\u00e7\u00e3o da terceira dose contra a covid-19. Ele afirmou que, sem a aprova\u00e7\u00e3o dessa PEC, n\u00e3o haver\u00e1 espa\u00e7o para emendas parlamentares, porque existem demandas por recursos para obras paradas, demanda de assist\u00eancia social que n\u00e3o cabem no Or\u00e7amento com os precat\u00f3rios do tamanho em que est\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n “Temos uma impossibilidade de atender isso por conta de precat\u00f3rios N\u00e3o temos condi\u00e7\u00f5es neste momento. Temos dificuldade para atender as demandas parlamentares. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demandas que s\u00e3o essenciais para o funcionamento da m\u00e1quina e a amplia\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que, no m\u00e9rito, s\u00e3o defens\u00e1veis est\u00e3o comprometidas por conta desse aumento de precat\u00f3rios. \u00c9 um problema que temos como Executivo e o Congresso ter\u00e1 que compatibilizar todas as demandas”, afirmou Funchal, admitindo que o problema dos precat\u00f3rios foi colocado e ser\u00e1 preciso endere\u00e7ar uma solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n O secret\u00e1rio de Or\u00e7amento Federal, Ariosto Culau, disse, por sua vez, que o objetivo do governo com a PEC, apesar das cr\u00edtica que est\u00e3o ocorrendo sobre o aumento da desconfian\u00e7a, \u00e9 que “o teto de gastos seja cumprido”.\u00a0“Hoje o precat\u00f3rio subiu demais. Do tamanho que est\u00e1 n\u00e3o \u00e9 aplic\u00e1vel. Precisamos discutir para endere\u00e7ar porque desorganiza o Or\u00e7amento do ano que vem”, disse. Para justificar a necessidade do parcelamento, ele acrescentou que a regra atual que existe na Constitui\u00e7\u00e3o que permite o parcelamento de precat\u00f3rios que representem 15% do total devido “n\u00e3o \u00e9 aplic\u00e1vel”. “Estamos propondo uma solu\u00e7\u00e3o que torne o fluxo mais compat\u00edvel com nossa capacidade e financiamento”, afirmou.<\/p>\n <\/p>\n Durante da defesa da PEC dos precat\u00f3rios, Funchal, ainda sugeriu a possibilidade de fazer o\u00a0encontro de contas da d\u00edvida dos entes federativos com a Uni\u00e3o, que est\u00e3o em torno de R$ 600 bilh\u00f5es, e a Uni\u00e3o com d\u00edvida com os estados poderiam fazer o encontro de contas.\u00a0Funchal e Culau defenderam uma reforma do Imposto de Renda com impacto neutro para evitar novos aumentos de despesas em 2022, algo que parece que n\u00e3o dever\u00e1 acontecer diante da falta de consenso no Congresso para a tramita\u00e7\u00e3o da proposta que sofreu v\u00e1rias altera\u00e7\u00f5es e pode gerar mais custo ao governo do que receita.<\/p>\n <\/p>\n Alta dos juros<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Funchal fez um balan\u00e7o positivo da evolu\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas na compara\u00e7\u00e3o com 2020, quando o Produto Interno Bruto (PIB) encolheu 4,1% e o rombo das contas p\u00fablicas chegou a 10% do PIB, mas reconheceu que\u00a0 d\u00edvida p\u00fablica bruta ter apresentando redu\u00e7\u00e3o neste ano, com a ajuda, em grande parte, da infla\u00e7\u00e3o, o n\u00edvel de endividamento do pa\u00eds ainda \u00e9 muito elevado se comparado com pa\u00edses emergentes. Pelas proje\u00e7\u00f5es do governo, a d\u00edvida p\u00fablica bruta passar\u00e1 de 88,8% do PIB, em 2020, para 81,2%, neste ano.<\/p>\n <\/p>\n “O risco dessa d\u00edvida alta est\u00e1 traduzida nos juros. Quando o pa\u00eds emite t\u00edtulo longo de 10 anos, a nossa taxa est\u00e1 alta, em mais de 10%”, afirmou Funchal, reconhecendo que o mercado n\u00e3o est\u00e1 convencido com a melhora das contas p\u00fablicas, apesar da queda na taxa da d\u00edvida p\u00fablica. “Isso mostra que a melhora dessa rela\u00e7\u00e3o e n\u00edvel da d\u00edvida ainda requer um trabalho constante de consolida\u00e7\u00e3o fiscal “, afirmou Funchal. Ele admitiu, inclusive, que o governo ter\u00e1 mais dificuldade para fazer a rolagem da d\u00edvida, porque pagar\u00e1 mais caro.<\/p>\n <\/p>\n As contas p\u00fablicas est\u00e3o no vermelho desde 2014 e o governo a crise pol\u00edtica tem aumentado a desconfian\u00e7a do mercado no governo e sua capacidade de equilibrar as contas p\u00fablicas. Funchal, no entanto, tentou ser otimista ao responder as quest\u00f5es dos parlamentares e disse que, se o teto de gastos for mantido, e o PIB crescer acima de 2,3% nos pr\u00f3ximos anos, \u00e9 poss\u00edvel que o pa\u00eds volte a ter superavit prim\u00e1rio “em 2023 ou em 2024”.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ROSANA HESSEL No momento em que o governo est\u00e1 preparando o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) de 2022, que precisa ser encaminhado ao Congresso Nacional at\u00e9 o dia 31 deste m\u00eas, os dois maiores riscos no radar, de acordo com o secret\u00e1rio especial do Tesouro e Or\u00e7amento, Bruno Funchal, s\u00e3o infla\u00e7\u00e3o e o […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":20484,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[],"class_list":["post-20482","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20482","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20482"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20482\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20487,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20482\/revisions\/20487"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20484"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20482"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20482"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20482"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}