{"id":20220,"date":"2021-08-05T16:19:10","date_gmt":"2021-08-05T19:19:10","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=20220"},"modified":"2021-08-05T22:54:56","modified_gmt":"2021-08-06T01:54:56","slug":"camara-aprova-substitutivo-do-pl-da-privatizacao-dos-correios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/camara-aprova-substitutivo-do-pl-da-privatizacao-dos-correios\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova substitutivo do PL da privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios"},"content":{"rendered":"

ROSANA HESSEL<\/span><\/h2>\n

<\/h2>\n

O texto base do substitutivo do projeto de lei que trata da privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios, permitindo \u00e0 iniciativa privada explorar servi\u00e7os postais, o PL 591\/2021, foi aprovado pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria nesta quinta-feira (05\/08). Foram 286 votos favor\u00e1veis e 173 contra. Houve duas absten\u00e7\u00f5es e tr\u00eas votos pelo artigo 17.<\/span><\/h2>\n

 <\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o bem que tentou adiar a vota\u00e7\u00e3o do substitutivo do relator, deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA), mas os requerimentos para a retirada da mat\u00e9ria em pauta foram rejeitados pela maioria liderada pelo presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL).\u00a0 <\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Os argumentos de que os servi\u00e7os postais v\u00e3o ficar mais caros e que as cidades menores de dif\u00edcil acesso —\u00a0 que n\u00e3o s\u00e3o rent\u00e1veis para as opera\u00e7\u00f5es dos Correios e acabam sendo subsidiadas pelos munic\u00edpios mais lucrativos — n\u00e3o foram suficientes para evitar a tramita\u00e7\u00e3o do projeto com um debate mais amplo com a sociedade. O fato de a empresa ser lucrativa historicamente tamb\u00e9m foi desprezado pelos parlamentares, inclusive, pelo relator, que no texto do substitutivo onde justificou o motivo da privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios disse que a estatal n\u00e3o presta um servi\u00e7o de qualidade.\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

\u201cApesar da estrutura organizacional existente, do ponto de vista da qualidade dos servi\u00e7os postais, a ECT (Empresa de Correios e Tel\u00e9grafos) n\u00e3o tem tido uma boa performance, e vem perdendo a aprova\u00e7\u00e3o do povo brasileiro. Na verdade, a empresa carece de agilidade, de efici\u00eancia, de investimentos e de um planejamento de futuro\u201d, afirmou o parlamentar. “Os n\u00fameros cont\u00e1beis, financeiros e de efetividade na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o demonstram que os Correios brasileiros perderam o vi\u00e7o e n\u00e3o conseguiram se modernizar diante dos desafios da revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica que estamos vivendo”, acrescentou.\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

O projeto prev\u00ea que o servi\u00e7o postal privado ser\u00e1 regulado pela Ag\u00eancia Nacional das Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), que ser\u00e1 transformada em\u00a0Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os Postais (Anatel) e ficar\u00e1\u00a0encarregada de assegurar o cumprimento das metas de universaliza\u00e7\u00e3o e de\u00a0qualidade, al\u00e9m dos crit\u00e9rios de modicidade de tarifas e continuidade dos\u00a0servi\u00e7os.<\/p>\n

 <\/p>\n

At\u00e9 a tentativa de incluir emenda para garantir servi\u00e7os para as munic\u00edpios menos rent\u00e1veis para os servi\u00e7os postais foi rejeitada pela maioria.\u00a0<\/span>A mat\u00e9ria ser\u00e1 encaminhada para o Senado Federal, e, se houver altera\u00e7\u00f5es, retornar\u00e1 para a C\u00e2mara.<\/p>\n

 <\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da economista e advogada Elena Landau, que foi respons\u00e1vel pelo processo de privatiza\u00e7\u00e3o no governo Fernando Henrique Cardoso, o avan\u00e7o no processo de privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios \u00e9 positivo, contudo reconhece que o governo dever\u00e1 arrecadar muito pouco com a venda da estatal. “O passivo \u00e9 muito grande”, alertou.<\/p>\n

 <\/p>\n

Cr\u00edticas<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Durante a sess\u00e3o, parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o criticaram o projeto de privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios e defenderam a quest\u00e3o estrat\u00e9gica dos servi\u00e7os postais, que n\u00e3o s\u00e3o privatizados na maioria dos pa\u00edses, inclusive, os mais ricos, como os Estados Unidos.\u00a0“Neste momento, esta Casa est\u00e1 destruindo esse servi\u00e7o esse servi\u00e7o estrat\u00e9gico, que \u00e9 direito do servi\u00e7o postal, que n\u00e3o pode ser negociado no mercado que nem banana”, bradou a deputada Tal\u00edria Petrone (PSOL-RJ). A l\u00edder da legenda foi uma das principais vozes defendendo a universaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o postal para um pa\u00eds do tamanho do Brasil e que criticou a vota\u00e7\u00e3o desse projeto no atual momento, alegando que h\u00e1 outras prioridades para a sociedade.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

“Duzentos pa\u00edses do mundo t\u00eam empresa de correios p\u00fablica, porque o servi\u00e7o \u00e9 estrat\u00e9gico”, afirmou o deputado Jos\u00e9 Neto (PT-BA), citando que os Correios foram importantes na distribui\u00e7\u00e3o de vacinas no pa\u00eds.\u00a0 “Espero que o Senado tenha mais ju\u00edzo do que a C\u00e2mara”, acrescentou.\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) tamb\u00e9m questionou a privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios, questionando a quem interessa os lucros da estatal e, assim como v\u00e1rios parlamentares destacaram que a empresa foi lucrativa, acumulado R$ 12 bilh\u00f5es em 20 anos.\u00a0 “Setenta e tr\u00eas por cento do que os Correios v\u00eam lucrando s\u00e3o passados para a Uni\u00e3o. Somente em 2020, os Correios lucraram quase R$ 1,5 bilh\u00e3o. Isso demonstra o quanto \u00e9 lucrativo os Correios. Os Correios se auto sustentam e ainda repassam recursos para a Uni\u00e3o todos os anos. Os Correios prestam esse servi\u00e7o a todos os munic\u00edpios por mais long\u00ednquos que sejam e t\u00eam a capacidade de prestar esse servi\u00e7o a toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira”, afirmou.\u00a0 “Ent\u00e3o, \u00e9 uma fal\u00e1cia afirmar o contr\u00e1rio disso”, frisou.<\/p>\n

 <\/p>\n

A deputada\u00a0Luiza Erundina (PSOL-SP), com voz embargada, lamentou a aprova\u00e7\u00e3o do PL e afirmou que se sentia tra\u00edda, mas n\u00e3o conseguiu concluir a fala por problema de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Bate boca<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o a sess\u00e3o teve um bate boca entre o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Henrique Fontana (PT-RS) que tumultuou a sess\u00e3o. O filho n\u00famero 03 do presidente Jair Bolsonaro\u00a0 (sem partido) anunciou estar coletando assinaturas para a abertura de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e defendeu a privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios e acusou a esquerda de casos de corrup\u00e7\u00e3o na estatal e no fundo de pens\u00e3o dos funcion\u00e1rios, o Postalis. Segundo ele, n\u00e3o faz sentido ter o monop\u00f3lio e ser\u00e1 poss\u00edvel dar a “uma chance para o bom carteiro” de ir para uma empresa que pague melhor”.<\/p>\n

 <\/p>\n

Fontana, por sua vez, tomou a palavra e iniciou a fala dizendo que quem tinha acabado de falar representa “um governo envolvido com corrup\u00e7\u00e3o que cobra propina de US$ 1 por vacina”, e que, tem uma fam\u00edlia que consegue dinheiro para comprar uma casa em Bras\u00edlia “sem mostrar de onde vem o dinheiro”. O bate boca come\u00e7ou e os microfones foram cortados, mas o tumulto fez o presidente da Casa interromper a sess\u00e3o momentaneamente e retom\u00e1-la em seguida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

ROSANA HESSEL O texto base do substitutivo do projeto de lei que trata da privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios, permitindo \u00e0 iniciativa privada explorar servi\u00e7os postais, o PL 591\/2021, foi aprovado pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria nesta quinta-feira (05\/08). Foram 286 votos favor\u00e1veis e 173 contra. Houve duas absten\u00e7\u00f5es e tr\u00eas votos pelo […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":12713,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[177,5660,5661,5662],"class_list":["post-20220","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-estatais","tag-pl-591-2021","tag-pl-de-privatizacao-dos-correios","tag-servicos-postais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20220","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20220"}],"version-history":[{"count":25,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20220\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20259,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20220\/revisions\/20259"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12713"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20220"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20220"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20220"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}