POR RODOLFO COSTA E HAMILTON FERRARI<\/p>\n
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Quem precisa usar o plano de sa\u00fade sabe muito bem a dor de cabe\u00e7a que \u00e9. Independentemente do valor pago como mensalidade, as operadoras sempre fazem quest\u00e3o de criar dificuldades. Mas nada se compara ao drama enfrentado por mais de 3 milh\u00f5es de consumidores que se associaram a conv\u00eanios de empresas que entraram em regime de liquida\u00e7\u00e3o especial ou faliram. Da noite para o dia, foram obrigados a transferirem os planos para outras companhias, cujos servi\u00e7os s\u00e3o piores do que os prestados pelas firmas que quebraram.<\/p>\n
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Dados da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) apontam que h\u00e1 hoje, em todo o pa\u00eds, 220 operadoras em regime especial de liquida\u00e7\u00e3o ou em processo de fal\u00eancia, por m\u00e1 gest\u00e3o. H\u00e1 casos de empresas cujos donos sumiram com todo o patrim\u00f4nio, deixando a clientela a ver navios. Muitas das companhias prometiam conv\u00eanios a pre\u00e7os baixos, sem a menor condi\u00e7\u00e3o de prestar os servi\u00e7os ofertados. Mas h\u00e1 casos de gigantes, como a Unimed Paulistana e a Unimed Bras\u00edlia, que ru\u00edram por incompet\u00eancia administrativa e desvios de recursos.<\/p>\n
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A ANS alega que a quebradeira de empresas \u00e9 pontual e representa muito pouco do universo de 50 milh\u00f5es de brasileiros que t\u00eam planos de sa\u00fade. O problema \u00e9 que, com o agravamento da crise econ\u00f4mica, o desemprego e a perda do poder de compra das fam\u00edlias, muita gente deixou de pagar os conv\u00eanios. Assim, as operadoras que j\u00e1 estavam com problemas de caixa ficaram de joelhos. O risco de a insolv\u00eancia aumentar e de os consumidores se verem desprotegidos ficou maior.<\/p>\n
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Portanto, dizem os especialistas, \u00e9 fundamental ficar atento \u00e0 sa\u00fade das operadoras. E, sobretudo, saber o que fazer no caso de quebradeira de empresas. Pelas regras da ANS, os clientes podem recorrer a dois tipos de portabilidade para migrarem de plano: as extraordin\u00e1rias e as especiais, ambas com car\u00eancia de at\u00e9 60 dias. Isso exige, por\u00e9m, muita pesquisa, pois nem sempre o que \u00e9 oferecido num primeiro momento pode se adequar ao perfil do consumidor. Pressa, nesse caso, significa perigo. A dica \u00e9 vasculhar todo o contrato dos futuros conv\u00eanios, ver os servi\u00e7os previstos, os prazos das car\u00eancias e as pol\u00edticas de reajuste das mensalidades.<\/p>\n
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Os alertas valem, sobretudo, para os consumidores de planos individuais, familiares e coletivos empresariais com at\u00e9 30 ades\u00f5es, diz o advogado Rodrigo Ara\u00fajo, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio ACJ Advogados. \u201cEsse p\u00fablico tem poucas op\u00e7\u00f5es de transfer\u00eancia. Acaba, na maioria dos casos, saindo prejudicado com a portabilidade\u201d, afirma. \u201cMuitos s\u00e3o transferidos para empresas com pouca capacidade de atendimento\u201d, assinala. Os problemas, acrescenta ele, s\u00e3o comuns mesmo no caso de grandes empresas problem\u00e1ticas. Os usu\u00e1rios tamb\u00e9m sofrem. \u201cFoi o que se viu na Unimed Paulistana. Muitas pessoas fizeram a portabilidade para operadoras pequenas e sem tradi\u00e7\u00e3o que ostentavam a bandeira Unimed\u201d, conta. Os planos dessas empresas davam acesso muito restrito \u00e0 rede credenciada e os pre\u00e7os eram maiores do que os cobrados pela firma falida.<\/p>\n
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Muitas falhas<\/strong><\/p>\n <\/p>\n \u201cInfelizmente, os consumidores precisam ficar muito atentos\u201d, destaca Ara\u00fajo. N\u00e3o sem raz\u00e3o. As pessoas que usam conv\u00eanios m\u00e9dicos s\u00e3o o lado mais fraco da moeda e n\u00e3o contam com um agente fiscalizador e regulador forte o suficiente para proteg\u00ea-los. A ANS demonstra estar muito mais preocupada em proteger os interesses das empresas do que os do p\u00fablico em geral. O motivo \u00e9 simples: v\u00e1rios dirigentes, depois que deixam os cargos na ag\u00eancia, s\u00e3o cooptados pelas companhias.<\/p>\n <\/p>\n Desde 2012, a ANS decretou um total de 265 portabilidades excepcionais, sendo 113 extraordin\u00e1rias e 152, especiais. Os dois sistemas s\u00e3o alvos de cr\u00edticas de Ara\u00fajo. Ele diz que, em situa\u00e7\u00f5es de encerramento de atividades de operadoras, antes de os prazos para a portabilidade serem autorizados, \u00e9 aberto um per\u00edodo de 30 dias para a venda compuls\u00f3ria de toda a carteira de clientes da empresa sem que nenhum consumidor seja ouvido. Em alguns casos, h\u00e1 uma segunda etapa. Por meio de uma esp\u00e9cie de leil\u00e3o p\u00fablico, as companhias podem assumir apenas parte dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n <\/p>\n Dor de cabe\u00e7a \u00e9 geral<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Mesmo no caso de empresas que n\u00e3o quebraram, mas optaram por repassar, espontaneamente, suas carteiras de clientes a outras operadoras, as dificuldades para os consumidores \u00e9 grande. Que o digam os antigos clientes da Golden Cross. Em setembro de 2013, a companhia vendeu seus neg\u00f3cios para a Unimed-Rio. As duas empresas garantiram que os contratos n\u00e3o seriam alterados e a \u00e1rea de abrang\u00eancia dos planos seria mantida.<\/p>\n <\/p>\n Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, n\u00e3o foi bem assim, diz a administradora Marluce Gon\u00e7alves de Almeida, 56 anos. Sem op\u00e7\u00e3o de escolha para migrar para outro conv\u00eanio, ela conta que os hospitais credenciados pelo plano antigo n\u00e3o foram mantidos. \u201cTodas as cl\u00ednicas que atendiam a Golden Cross s\u00f3 permaneceram nos seis primeiros meses da transfer\u00eancia para a Unimed-Rio. Depois disso, a rede encolheu e ficamos numa situa\u00e7\u00e3o muito complicada\u201d, ressalta. Para piorar, a Unimed Rio, com s\u00e9rios problemas administrativos, acabou sofrendo interven\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS).<\/p>\n <\/p>\n Para Marluce, n\u00e3o houve preocupa\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o fiscalizador e regulador com os consumidores na hora da transfer\u00eancia de clientes da Golden Cross para a Unimed-Rio. \u201cClaramente, houve uma queda na qualidade de servi\u00e7os e na quantidade de cl\u00ednicas dispon\u00edveis. Mas ningu\u00e9m faz nada. Por isso, j\u00e1 pensei duas vezes em rescindir o contrato e ir para outra empresa. S\u00f3 n\u00e3o fa\u00e7o isso porque o conv\u00eanio ficar\u00e1 mais caro\u201d, diz.<\/p>\n <\/p>\n A mesma situa\u00e7\u00e3o \u00e9 enfrentada pela professora Mercedes Valls Lolla Salles, 53, que foi pega de surpresa com a transfer\u00eancia dos clientes da Golden Cross para a Unimed-Rio. \u201cN\u00e3o avisaram nada. A impress\u00e3o \u00e9 de que tudo ocorreu de um dia para o outro e ficamos desprotegidos\u201d, relata. Al\u00e9m de cl\u00ednicas e hospitais, ela tamb\u00e9m observou restri\u00e7\u00f5es na oferta de m\u00e9dicos. \u201cEra mais f\u00e1cil encontrar bons profissionais. Na migra\u00e7\u00e3o, tive acesso a bons servi\u00e7os apenas durante o primeiro m\u00eas. A partir da\u00ed, tudo complicou. Demorei meses para encontrar um endocrinologista\u201d, afirma. <\/p>\n Barreiras da burocracia<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Os especialistas s\u00e3o claros: n\u00e3o h\u00e1, hoje, consenso sobre como evitar problemas decorrentes das portabilidades extraordin\u00e1rias ou especiais, ou mesmo em processos de leil\u00e3o ou de compra de carteiras de uma operadora por outra. Mas \u00e9 poss\u00edvel amenizar os impactos da troca de plano por meio da portabilidade regular ou convencional, que permite aos consumidores migrarem para conv\u00eanios da mesma operadora, ou de outra empresa, por vontade pr\u00f3pria.<\/p>\n <\/p>\n Kayo Leite, do escrit\u00f3rio Miranda Leite Advogados, recomenda esse tipo de portabilidade somente no caso de complica\u00e7\u00f5es financeiras das operadoras. \u201cOs clientes devem ficar atentos e formalizar reclama\u00e7\u00f5es aos Procons e \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS). Isso ajuda todos os participantes do plano\u201d, diz.<\/p>\n <\/p>\n A principal recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 para que os benefici\u00e1rios fiquem atentos \u00e0s interven\u00e7\u00f5es feitas pela ag\u00eancia reguladora. O alerta tamb\u00e9m vale para casos de reincidentes suspens\u00f5es de comercializa\u00e7\u00e3o de planos de sa\u00fade. Apesar de ser uma medida meramente punitiva, os primeiros sinais de operadoras perto de um processo de fal\u00eancia s\u00e3o a m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n <\/p>\n Fazer a portabilidade regular foi um tormento para o produtor musical Tony Alves, 47 anos. Ele afirma que foi obrigado a superar uma s\u00e9rie de \u201carmadilhas\u201d, mesmo cumprindo todas as exig\u00eancias, que n\u00e3o s\u00e3o poucas (veja quadro). Ao observar todas as dificuldades enfrentadas pela Unimed Paulistana, ele tomou \u00e0 frente e adotou os procedimentos necess\u00e1rios para transferir o sogro, que era benefici\u00e1rio de um plano da empresa para outra antes do encerramento definitivo das opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n <\/p>\n Doen\u00e7a<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Em consulta a corretores, Alves foi informado que a portabilidade era imposs\u00edvel para a idade do sogro, de 75 anos, e diagnosticado com um c\u00e2ncer no est\u00f4mago ainda em 2015. Mesmo em consulta ao site da ANS, ficou sem respostas. \u201cComo o plano era individual, havia pouqu\u00edssimos conv\u00eanios compat\u00edveis. Os que estavam dispon\u00edveis pertenciam a operadoras de que nunca havia ouvido falar, a pre\u00e7os bem mais altos\u201d, conta. N\u00e3o fosse pela insist\u00eancia e horas de estudo para entender as normas da portabilidade, teria desistido.<\/p>\n <\/p>\n \u201cO que d\u00e1 a entender \u00e9 que as operadoras colocam os mais diversos empecilhos para que as pessoas desistam da portabilidade convencional. Principalmente quando a mudan\u00e7a envolve uma pessoa idosa e com doen\u00e7a preexistente. S\u00e3o colocadas todas as barreiras poss\u00edveis\u201d, critica. Felizmente, a portabilidade foi feita. Tony transferiu o conv\u00eanio do sogro para uma administradora de benef\u00edcios coletivos por ades\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Caso as dificuldades persistam, o caminho deve ser a Justi\u00e7a, recomenda Renata Vilhena Silva, do escrit\u00f3rio Vilhena Silva Advogados. \u201c\u00c9 preciso documentar todas as etapas percorridas para mostrar ao Judici\u00e1rio que, mesmo decorrido o prazo previsto, o consumidor n\u00e3o teve a portabilidade aceita\u201d, diz.<\/p>\n <\/p>\n Justificativas da ANS<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) ressalta que, antes das portabilidades extraordin\u00e1rias e especiais, as operadoras com problemas simplesmente saiam do mercado sem que os consumidores tivessem a garantia de aproveitar a car\u00eancia e a cobertura parcial tempor\u00e1ria j\u00e1 cumpridas. \u201cPortanto, essas portabilidades s\u00e3o mecanismos importantes para proteger os consumidores de empresas que est\u00e3o em processo de sa\u00edda ordenada do mercado\u201d, diz. E mais: as empresas s\u00e3o obrigadas a informar a todos os consumidores tanto a data de in\u00edcio quanto o fim do per\u00edodo para a troca de plano.<\/p>\n <\/p>\n Bras\u00edlia, 22h01min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" POR RODOLFO COSTA E HAMILTON FERRARI Quem precisa usar o plano de sa\u00fade sabe muito bem a dor de cabe\u00e7a que \u00e9. Independentemente do valor pago como mensalidade, as operadoras sempre fazem quest\u00e3o de criar dificuldades. 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\nPor meio de nota, a Unimed-Rio informou que a respons\u00e1vel pelos atendimentos em Bras\u00edlia \u00e9 a Central Nacional Unimed (CNU), \u201ccom equipe de atendimento dispon\u00edvel 24h para realizar os agendamentos\u201d.<\/p>\n