POR SIMONE KAFRUNI<\/p>\n
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S\u00f3 com investimento privado o pa\u00eds conseguir\u00e1 reverter a deteriora\u00e7\u00e3o da infraestrutura, que recebe menos recursos a cada ano. Para atrair investidores, contudo, ser\u00e1 necess\u00e1rio promover uma reforma capaz de contemplar melhorias no ambiente regulat\u00f3rio e tamb\u00e9m nos mecanismos de financiamento. E, claro, reduzir o espa\u00e7o dos bancos p\u00fablicos. Estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), divulgado hoje, aponta que, em 2014, fim do primeiro mandato da presidente afastada, Dilma Rousseff, de cada R$ 100 investidos em infraestrutura, R$ 83 sa\u00edram dos bancos p\u00fablicos.<\/p>\n
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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) foi respons\u00e1vel por quase metade dos empr\u00e9stimos garantidos em 2014 \u2013 46,2% do total. O estudo da CNI revela que o BNDES, a Caixa Econ\u00f4mica e o Tesouro Nacional garantiram juntos, naquele ano, 83% dos cr\u00e9ditos tomados para custeio de investimentos em transportes, energia el\u00e9trica, telecomunica\u00e7\u00f5es e saneamento, o que representa R$ 137,9 bilh\u00f5es dos R$ 166,2 bilh\u00f5es desembolsados. O valor do financiamento n\u00e3o \u00e9 igual ao total investido porque alguns empr\u00e9stimos n\u00e3o s\u00e3o aplicados no mesmo ano.<\/p>\n
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\u201cO aumento da participa\u00e7\u00e3o privada no aporte de capitais e na gest\u00e3o de empreendimentos \u00e9 imprescind\u00edvel para que o pa\u00eds reverta o quadro de atraso\u201d, afirma o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade. Para os especialistas, al\u00e9m de investir pouco, o Brasil investe mal. Atualmente, pouco mais de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) s\u00e3o investidos na \u00e1rea, quando a necessidade real seria destinar entre 4% e 5% do PIB em infraestrutura para se aproximar de pa\u00edses com n\u00edveis semelhantes de desenvolvimento. Esse percentual vem despencando.<\/p>\n
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Autonomia<\/strong><\/p>\n <\/p>\n O consultor Claudio Frischtak, presidente da InterB., avalia que o pa\u00eds precisa de uma agenda focada na infraestrutura. \u201cO financiamento \u00e9 uma parte importante, mas o ponto de partida \u00e9 estabelecer que melhoria na infraestrutura \u00e9 uma pol\u00edtica de Estado\u201d, diz. O especialista elenca a necessidade de planejamento de m\u00e9dio e longo prazos. \u201cOs projetos b\u00e1sicos devem ser mais elaborados e as modelagens, mais atrativas. Al\u00e9m disso, precisamos de ag\u00eancias reguladoras com autonomia\u201d, destaca.<\/p>\n <\/p>\n O papel dominante do BNDES na infraestrutura, no entender de Frischtak, amorteceu o interesse do setor privado. \u201cFoi uma pol\u00edtica equivocada. As transfer\u00eancias maci\u00e7as do Tesouro para o banco, pelas quais vamos pagar car\u00edssimo, afastaram o capital privado. Quem vai querer competir com os juros subsidiados do BNDES\u201d, indaga. Agora, a deteriora\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es macroecon\u00f4micas e da fragilidade fiscal obriga a revis\u00e3o do modelo de financiamento.<\/p>\n <\/p>\n Por outro lado, mostra a CNI, \u00e9 improv\u00e1vel que institui\u00e7\u00f5es como fundos de pens\u00e3o e seguradoras, que tradicionalmente t\u00eam capacidade de investir em d\u00edvidas com horizontes longos, venham a ampliar de imediato sua exposi\u00e7\u00e3o a pap\u00e9is de infraestrutura. Para o gerente-executivo de Infraestrutura da CNI, Wagner Cardoso, uma mudan\u00e7a de quadro \u00e9 poss\u00edvel desde que haja uma verdadeira reforma de Estado, que inclua maior participa\u00e7\u00e3o privada no investimento e na gest\u00e3o dos empreendimentos. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio estimular o maior protagonismo de bancos privados e do mercado de capitais nos projetos\u201d, diz.<\/p>\n <\/p>\n Para Frischtak, j\u00e1 passou da hora do Brasil sofisticar o seu mercado de capitais. \u201cOs grandes bancos s\u00e3o capitalizados. O que falta \u00e9 um ambiente atraente. Precisamos melhorar a qualidade de regula\u00e7\u00e3o. H\u00e1 excesso de poder dos controladores em empresas de capital aberto. Os exemplos, da Petrobras, Eletrobras e a Oi, criam uma imagem muito negativa\u201d, ressalta. O consultor revela que o momento \u00e9 oportuno, h\u00e1 liquidez no mundo. \u201cEstat\u00edsticas apontam que 40% do PIB mundial est\u00e1 em pa\u00edses e jurisdi\u00e7\u00f5es com juros nominais de menos de 1%. H\u00e1 excesso de poupan\u00e7a e baixa demanda e o Brasil precisa de investimento. Precisamos unir essas pontas\u201d, defende.<\/p>\n <\/p>\n Outras barreiras tamb\u00e9m dificultam a expans\u00e3o do financiamento privado em infraestrutura, em especial o fato de as obras levarem um longo per\u00edodo para serem conclu\u00eddas e para gerarem retorno financeiro. \u201cO risco de execu\u00e7\u00e3o \u00e9 intensificado pela falta de planejamento, instabilidade regulat\u00f3ria e a mudan\u00e7a de regras\u201d, ressalta o estudo. Frischtak diz que o pr\u00eamio de risco pode cair de 150 para 100 pontos com seguran\u00e7a regulat\u00f3ria. \u201cUm primeiro passo tem sido o governo repetir reiteradas vezes que as ag\u00eancias n\u00e3o sofrer\u00e3o interfer\u00eancia pol\u00edtica\u201d, comenta.<\/p>\n <\/p>\n Exemplos globais<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A CNI ainda apurou que os obst\u00e1culos ao financiamento privado da infraestrutura n\u00e3o s\u00e3o uma exclusividade do Brasil. Outros pa\u00edses, inclusive desenvolvidos, passam por problemas semelhantes por motivos como a recente crise financeira internacional. Entretanto, h\u00e1 modelos como o colocado em pr\u00e1tica no Reino Unido que v\u00eam dando bons resultados. H\u00e1 cerca de tr\u00eas d\u00e9cadas, os brit\u00e2nicos v\u00eam privatizando grandes blocos de infraestrutura. A cria\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia Infrastructure UK possibilitou que 64% dos investimentos partissem do capital privado. Por outro lado, empreendimentos que n\u00e3o d\u00e3o retorno recebem suporte financeiro do governo para que os projetos sejam mantidos.<\/p>\n <\/p>\n Outro bom exemplo vem do Chile, que j\u00e1 acumulou experi\u00eancia na atra\u00e7\u00e3o de capital privado. O pa\u00eds \u00e9 considerado o mais atrativo para investimentos na Am\u00e9rica Latina n\u00e3o apenas por apresentar maior facilidade nos processos administrativos, mas principalmente pela estabilidade pol\u00edtica e econ\u00f4mica, previsibilidade regulat\u00f3ria e baixos n\u00edveis de corrup\u00e7\u00e3o. O Peru, por sua vez, \u00e9 o l\u00edder latino-americano de inova\u00e7\u00f5es em parcerias p\u00fablico-privados (PPPs). L\u00e1, no momento em que o agente privado recupera seu investimento inicial e obt\u00e9m o retorno esperado, os ativos passam a ser de responsabilidade p\u00fablica.<\/p>\n <\/p>\n Bras\u00edlia, 00h01min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" POR SIMONE KAFRUNI S\u00f3 com investimento privado o pa\u00eds conseguir\u00e1 reverter a deteriora\u00e7\u00e3o da infraestrutura, que recebe menos recursos a cada ano. Para atrair investidores, contudo, ser\u00e1 necess\u00e1rio promover uma reforma capaz de contemplar melhorias no ambiente regulat\u00f3rio e tamb\u00e9m nos mecanismos de financiamento. E, claro, reduzir o espa\u00e7o dos bancos p\u00fablicos. 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