POR RODOLFO COSTA<\/p>\n
<\/p>\n
As gestantes e m\u00e3es de rec\u00e9m-nascidos est\u00e3o enfrentando um calv\u00e1rio para conseguir acesso ao sal\u00e1rio-maternidade. Em muitos casos, apesar de apresentarem todos os documentos exigidos \u2014 atestado m\u00e9dico e certid\u00e3o de nascimento \u2014 ao dar entrada no benef\u00edcio, o agendamento ocorre para at\u00e9 sete meses depois. Ou seja, ficam sem o recurso durante o per\u00edodo da licen\u00e7a-maternidade, \u00e9poca em que est\u00e3o sem trabalhar e precisam do aux\u00edlio para sobreviver.<\/p>\n
<\/p>\n
Informada pelo m\u00e9dico que fez o seu parto de que era s\u00f3 apresentar a documenta\u00e7\u00e3o para que o benef\u00edcio sairia r\u00e1pido, a bab\u00e1 Lucivane dos Santos Silva, 29 anos, levou o atestado \u00e0 ag\u00eancia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em janeiro, certa de que estaria tudo resolvido. Se enganou. \u201cEu me frustrei. Sa\u00ed de l\u00e1 com uma senha de atendimento para junho, quando, s\u00f3 ent\u00e3o, deveria dar entrada ao pedido\u201d, diz.<\/p>\n
<\/p>\n
O agendamento marcado para cinco meses depois do parto s\u00f3 n\u00e3o se transformou em um tormento maior para Lucivane porque ela encontrou apoio na empregadora. A empres\u00e1ria Thatiana Dunice, 39, pagou o sal\u00e1rio dela durante os 120 dias previstos em lei para o benef\u00edcio e continuou recolhendo o imposto, mesmo sem que ela trabalhasse. Elas fizeram um acordo: quando Lucivane recebesse o sal\u00e1rio-maternidade, reembolsaria a empres\u00e1ria.<\/p>\n
<\/p>\n
Depois de ir mais de seis vezes ao posto da Previd\u00eancia, em 14 de junho, a bab\u00e1 teve o benef\u00edcio indeferido e, ontem, ao tentar uma explica\u00e7\u00e3o sobre a decis\u00e3o, alega ter sido destratada por uma servidora do INSS.\u201cA funcion\u00e1ria disse que eu n\u00e3o deveria ter voltado e n\u00e3o era mais para retornar. Disse que n\u00e3o tinha culpa de o benef\u00edcio ter sido recusado e chamou um vigilante para me expulsar da ag\u00eancia\u201d, afirma.<\/p>\n
<\/p>\n
O motivo para o indeferimento \u00e9 o de que, no entendimento da Previd\u00eancia, Lucivane n\u00e3o ficou afastada do trabalho durante o per\u00edodo em que receberia o sal\u00e1rio-maternidade. \u201cO fato de continuar pagando em dia configurou, para o INSS, que ela teria trabalhado. Mas n\u00e3o \u00e9 verdade. Foi o Estado que n\u00e3o cumpriu com a parte dele. Todos os direitos dela est\u00e3o em dia e n\u00e3o poderia deix\u00e1-la desguarnecida, sem recursos para se manter no per\u00edodo de licen\u00e7a\u201d, defende Thatiana.<\/p>\n
<\/p>\n
Lucivane, m\u00e3e da pequena Maria Luiza, de apenas cinco meses, confirma. \u201cSequer fiquei em Bras\u00edlia. Viajei com minha filha para Bom Jesus das Selvas (MA), para que meus pais pudessem conhec\u00ea-la\u201d, garante. \u201cToda essa burocracia consumiu tempo, paci\u00eancia e minhas expectativas. O governo \u00e9 muito \u00e1gil em cobrar, mas n\u00e3o cumpre com o dever. Gostaria que os servi\u00e7os e benef\u00edcios fossem prestados com a mesma efici\u00eancia que s\u00e3o exigidos\u201d, afirma.<\/p>\n
<\/p>\n
Atendimento<\/strong><\/p>\n <\/p>\n De janeiro a junho, o INSS contabiliza o registro de mais de 465 mil requerimentos de sal\u00e1rio-maternidade em todo o pa\u00eds. Apenas em junho, o tempo de espera m\u00e9dio para agendamento foi de 60 dias. A quantidade de pedidos, no entanto, pode ser maior. A arquiteta e fot\u00f3grafa Joana Fran\u00e7a, 36, deu entrada no benef\u00edcio em dezembro passado, mas o atendimento foi marcado para 11 de julho.<\/p>\n <\/p>\n M\u00e3e da pequena Nina Fran\u00e7a Vasconcelos, de cinco meses, ela teve ajuda do marido e de familiares para suprir os gastos que seriam cobertos pelo sal\u00e1rio-maternidade. \u201cA gente contribui, mant\u00e9m todos os pagamentos e os recolhimentos em dia e, na hora que mais precisamos, enfrentamos toda essa burocracia. N\u00e3o merecemos isso\u201d, protesta.<\/p>\n <\/p>\n Em nota, o INSS atribui a demora para atendimento \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o nacional dos peritos m\u00e9dicos do \u00f3rg\u00e3o. \u201cO INSS reconhece que ainda enfrenta reflexos do longo per\u00edodo de greves \u2014 que teve in\u00edcio em julho de 2015 e perdurou at\u00e9 meados de janeiro de 2016, prejudicando a agenda de atendimento ao p\u00fablico\u201d, informa, garantindo que tem \u201cfeito todos os esfor\u00e7os para a reposi\u00e7\u00e3o das atividades n\u00e3o realizadas durante a greve e para a normaliza\u00e7\u00e3o do atendimento\u201d.<\/p>\n <\/p>\n O INSS ressalta que o sal\u00e1rio-maternidade tamb\u00e9m pode ser requisitado pela internet ou por meio da Central 135, e comunica que os segurados que tiverem o benef\u00edcio indeferido podem apresentar pedido de recurso \u00e0 Junta de Recursos da Previd\u00eancia Social no prazo de 30 dias a partir da \u201cci\u00eancia da decis\u00e3o\u201d. O \u00f3rg\u00e3o assegura que vai apurar os casos de Lucivane e Joana, e tamb\u00e9m a conduta da servidora que teria destratado a bab\u00e1.<\/p>\n <\/p>\n Bras\u00edlia, 13h10min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" POR RODOLFO COSTA As gestantes e m\u00e3es de rec\u00e9m-nascidos est\u00e3o enfrentando um calv\u00e1rio para conseguir acesso ao sal\u00e1rio-maternidade. Em muitos casos, apesar de apresentarem todos os documentos exigidos \u2014 atestado m\u00e9dico e certid\u00e3o de nascimento \u2014 ao dar entrada no benef\u00edcio, o agendamento ocorre para at\u00e9 sete meses depois. Ou seja, ficam sem o […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[452,697,551,694,408,695,696],"class_list":["post-2006","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","tag-atendimento","tag-demora","tag-descaso","tag-gravidas","tag-inss","tag-licenca-maternidade","tag-salario-maternidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2006","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2006"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2006\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2007,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2006\/revisions\/2007"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2006"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2006"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2006"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}