POR SIMONE KAFRUNI<\/p>\n
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O governo est\u00e1 sentado em cima de uma mina de ouro e n\u00e3o consegue tirar um centavo dela. Al\u00e9m da lei que desobriga a Petrobras de participar dos campos do pr\u00e9-sal ainda n\u00e3o ter sido aprovada \u2014 o que inviabiliza os leil\u00f5es \u2014, a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o para comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, a cargo da Pr\u00e9-sal Petr\u00f3leo S.A (PPSA), \u00e9 mais um obst\u00e1culo. A estatal, vinculada ao Minist\u00e9rio das Minas e Energia (MME), \u00e9 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o dos contratos de partilha do pr\u00e9-sal, mas, apesar de criada em 2013, ainda aguarda resolu\u00e7\u00f5es e diretrizes para poder comercializar o \u00f3leo e o g\u00e1s da Uni\u00e3o.<\/p>\n
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Embora o Campo de Libra \u2014 \u00fanico leiloado pelo regime de partilha \u2014 s\u00f3 comece a produzir em teste de longa dura\u00e7\u00e3o (TLD) no ano que vem, a Uni\u00e3o tem direito a uma participa\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas concedidas que j\u00e1 est\u00e3o operando. O consultor do Senado e especialista em petr\u00f3leo Luiz Bustamante explica que isso ocorre porque os cons\u00f3rcios que venceram os leil\u00f5es quando o regime era de concess\u00e3o conseguem extrair petr\u00f3leo na zona delimitada do pr\u00e9-sal e tamb\u00e9m em \u00e1reas cont\u00edguas, que podem pertencer \u00e0 Uni\u00e3o ou a outra empresa.<\/p>\n
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\u201cNo regime de concess\u00e3o, tudo que \u00e9 produzido naquele bloco \u00e9 do cons\u00f3rcio, a Uni\u00e3o recebe apenas royalties. Por\u00e9m, existe o processo de unitiza\u00e7\u00e3o ou acordo de individualiza\u00e7\u00e3o, que prev\u00ea que a parte que excede a \u00e1rea de concess\u00e3o deve ser repartida com o dono daquele bloco, que pode ser outro cons\u00f3rcio ou a Uni\u00e3o\u201d, detalha Bustamante,. Para ele, essas \u00e1reas cont\u00edguas a campos produtivos devem ser as primeiras a serem licitadas pelo governo se a Lei n\u00ba 4.567\/2016, que desobriga a participa\u00e7\u00e3o da Petrobras no pr\u00e9-sal, for aprovada. \u201cDeve ser votada na volta do recesso parlamentar. Como n\u00e3o foi modificada pela C\u00e2mara, deve ir direto para san\u00e7\u00e3o presidencial\u201d, estima.<\/p>\n
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Sem diretriz<\/b><\/p>\n
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Essas \u00e1reas, no entanto, j\u00e1 poderiam render recursos para a Uni\u00e3o se a PPSA, ou Petrosal, tivesse as diretrizes de comercializa\u00e7\u00e3o regulamentadas. A estatal assinou quatro Acordos de Individualiza\u00e7\u00e3o da Produ\u00e7\u00e3o (AIPs) em campos produtivos do pr\u00e9-sal: Jazida Compartilhada de Tartaruga Mesti\u00e7a (Campo de Tartaruga Verde), Jazida Compartilhada de Lula\/Sul de Lula (Campos de Lula e Sul de Lula), Jazida Compartilhada de Sapinho\u00e1 e Jazida Compartilhada de Nautilus (Campo de Argonauta). \u201cLogo, a PPSA possui participa\u00e7\u00e3o nesses respectivos acordos e ainda far\u00e1 o encontro de contas em cada um deles. A efetiva\u00e7\u00e3o dos quatro AIPs depende da aprova\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o e diretrizes sobre a comercializa\u00e7\u00e3o do \u00f3leo e g\u00e1s da Uni\u00e3o\u201d, afirma a empresa.<\/p>\n
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O presidente da Pr\u00e9-sal Petr\u00f3leo, Oswaldo Pedrosa, diz que a empresa participa de dois grupos de trabalho, criados pelo Minist\u00e9rio das Minas e Energia, para discutir respectivamente a pol\u00edtica de comercializa\u00e7\u00e3o e as diretrizes para a individualiza\u00e7\u00e3o em \u00e1reas n\u00e3o contratadas. \u201cAguardamos as resolu\u00e7\u00f5es que em breve ser\u00e3o elaboradas pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE) e submetidas \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica\u201d, ressalta.<\/p>\n
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O MME admite que a comercializa\u00e7\u00e3o do \u00f3leo da parcela da Uni\u00e3o nos contratos de partilha \u00e9 assunto extremamente relevante para a pasta. \u201cAs reuni\u00f5es sobre o tema s\u00e3o coordenadas pelo minist\u00e9rio com a participa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de governo e agentes do setor. Os agentes de governo est\u00e3o empenhados em encontrar uma solu\u00e7\u00e3o que atraia investimentos ao pa\u00eds, respeitando o papel de cada institui\u00e7\u00e3o envolvida. Informamos que as reuni\u00f5es sobre o assunto est\u00e3o ocorrendo mensalmente, organizadas pelo MME e coordenadas pela \u00e1rea t\u00e9cnica da Secretaria de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Combust\u00edveis Renov\u00e1veis\u201d, informa, em nota.<\/p>\n
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Enquanto a regulamenta\u00e7\u00e3o da PPSA n\u00e3o sai, nem a lei que flexibiliza a participa\u00e7\u00e3o da Petrobras nos campos do pr\u00e9-sal e desobriga a petroleira a ser operadora \u00fanica \u00e9 aprovada, o governo est\u00e1 de m\u00e3os atadas para transformar a produ\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal em dinheiro.<\/p>\n
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Perfil<\/b><\/p>\n
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A PPSA foi criada com capital inicial de R$ 50 milh\u00f5es e gastou, no ano passado, R$ 31 milh\u00f5es, sendo 71%, ou R$ 22 milh\u00f5es, com a folha de pagamento. Os gastos com pessoal foram o dobro do lucro em 2015. Segundo o relat\u00f3rio, a empresa teve lucro l\u00edquido de R$ 11 milh\u00f5es, que se destinaram \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o das perdas acumuladas nos dois anos anteriores. O sal\u00e1rio de cada diretor \u00e9 de R$ 60 mil por m\u00eas.<\/p>\n
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\u201cA gera\u00e7\u00e3o de um preju\u00edzo de R$ 20 milh\u00f5es no bi\u00eanio 2013\/2014 pode ser considerada compat\u00edvel com a partida dos neg\u00f3cios\u201d, destacou a Petrosal. Dos R$ 50 milh\u00f5es do capital, R$ 17 milh\u00f5es foram integralizados no bi\u00eanio 2013\/2014, e R$ 18 milh\u00f5es durante 2015.<\/p>\n
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Bras\u00edlia, 23h01min<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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