{"id":19810,"date":"2021-07-13T15:42:51","date_gmt":"2021-07-13T18:42:51","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=19810"},"modified":"2021-07-13T15:43:07","modified_gmt":"2021-07-13T18:43:07","slug":"cni-reforma-tributaria-nao-deve-estar-condicionada-a-qualquer-outra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/cni-reforma-tributaria-nao-deve-estar-condicionada-a-qualquer-outra\/","title":{"rendered":"CNI: reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o deve estar condicionada \u00e0 qualquer outra"},"content":{"rendered":"<h2>ROSANA HESSEL<\/h2>\n<h2>Ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio preliminar da projeto de lei que trata das mudan\u00e7as no Imposto de Renda, o PL 2337\/2021, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) divulgou uma carta refor\u00e7ando uma reforma tribut\u00e1ria ampla, que envolva os tributos federais, estaduais e municipais e reiterou que essa mudan\u00e7a &#8220;\u00e9 urgente&#8221;.<\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&#8220;A reforma tribut\u00e1ria\u00a0n\u00e3o deve e n\u00e3o precisa estar condicionada a qualquer outra reforma. E mais, torna-se ainda mais importante em um momento em que o pa\u00eds precisa acelerar o crescimento para amenizar os efeitos econ\u00f4micos e sociais da pandemia da covid-19&#8221;, destacou o documento que aponta como principal entrave para o crescimento \u00e9 atual o sistema tribut\u00e1rio, que \u00e9 &#8220;disfuncional, complexo e oneroso&#8221;, especialmente, sobre o consumo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>De acordo com a entidade com base em um estudo de economistas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) de padr\u00e3o mundial, &#8220;vai acelerar o ritmo de crescimento econ\u00f4mico nos pr\u00f3ximos anos&#8221;, podendo chegar a 12% em 15 anos. &#8220;Sendo assim, protelar essa reforma \u00e9 condenar os brasileiros a serem mais pobres e terem uma qualidade de vida pior do que poderiam ter&#8221;, defendeu.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&#8220;A realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma tribut\u00e1ria ampla no Brasil \u00e9 mais do que urgente. Na verdade, j\u00e1 estamos muito atrasados. E n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para esperar a aprova\u00e7\u00e3o da reforma administrativa (PEC 32\/2020) \u2013 que tamb\u00e9m \u00e9 muito importante e tem o apoio da CNI \u2013 para, s\u00f3 ent\u00e3o, aprovar a reforma tribut\u00e1ria&#8221;, destacou o documento. &#8220;A tramita\u00e7\u00e3o das propostas pode perfeitamente ser feita em paralelo. E, caso isso n\u00e3o seja vi\u00e1vel, a prioridade deve ser a reforma tribut\u00e1ria, pois \u00e9 a que tem a maior capacidade de impulsionar o crescimento econ\u00f4mico&#8221;, acrescentou.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o da CNI, al\u00e9m da reforma da tributa\u00e7\u00e3o do consumo, o momento tamb\u00e9m \u00e9 oportuno para o pa\u00eds avan\u00e7ar na agenda do imposto de renda, &#8220;buscando alinhar o Brasil ao que tem sido praticado internacionalmente&#8221;.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Equ\u00edvocos<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>De acordo com a carta da CNI,\u00a0 proposta\u00a0 do PL 2.337\/2021 enviada pelo governo ao Congresso &#8220;diversos equ\u00edvocos e desincentiva os investimentos produtivos, ao aumentar a tributa\u00e7\u00e3o sobre a renda gerada por eles&#8221;, mas &#8220;vai na dire\u00e7\u00e3o correta, ao propor a redu\u00e7\u00e3o do IRPJ\/CSLL sobre o lucro das empresas, com a perda de arrecada\u00e7\u00e3o sendo compensada pela incid\u00eancia de IRRF na distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos&#8221;. A entidade defendeu uma corre\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas e outros aperfei\u00e7oamentos, que o Congresso e pr\u00f3prio governo federal parecem estar dispostos a fazer, podem fazer com que tamb\u00e9m essa parte da reforma tribut\u00e1ria seja indutora de mais investimentos produtivos e de mais crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&#8220;A CNI acredita na necessidade de realiza\u00e7\u00e3o dessas tr\u00eas reformas (da tributa\u00e7\u00e3o do consumo, da renda e a administrativa) e na capacidade do governo federal, do Congresso e da sociedade brasileira de propor e aprovar boas propostas, que elevem o crescimento da economia e, principalmente, que melhorem a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o&#8221;, conclui o documento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>ROSANA HESSEL Ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio preliminar da projeto de lei que trata das mudan\u00e7as no Imposto de Renda, o PL 2337\/2021, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) divulgou uma carta refor\u00e7ando uma reforma tribut\u00e1ria ampla, que envolva os tributos federais, estaduais e municipais e reiterou que essa mudan\u00e7a &#8220;\u00e9 urgente&#8221;. &nbsp; &#8220;A reforma [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":19649,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[706,1004,1350],"class_list":["post-19810","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-cni","tag-reforma-administrativa","tag-reforma-tributaria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19810","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19810"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19810\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19812,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19810\/revisions\/19812"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19649"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19810"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19810"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19810"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}