resultados fiscais do governo central — que re\u00fane Tesouro, Banco Central e Previd\u00eancia Social, de maio, quando foi registrado um rombo de R$ 20,9 bilh\u00f5es<\/a>.<\/p>\n <\/p>\n
Conforme os dados do Tesouro, as receitas de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito superaram as despesas de capital em R$ 156,4 bilh\u00f5es. No entanto, o descumprimento da regra efetivamente s\u00f3 \u00e9 verificado no fim do ano, quando a equipe econ\u00f4mica publica o relat\u00f3rio de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n
<\/p>\n
O cronograma de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria deste ano tem v\u00e1rias despesas obrigat\u00f3rias condicionadas ao aval do Congresso para que a Uni\u00e3o fa\u00e7a emiss\u00f5es de cr\u00e9dito suplementar a fim de cobrir esse buraco e, assim, evitar que o presidente Jair Bolsonaro cometa crime de responsabilidade fiscal, o que abre espa\u00e7o para um processo de impeachment.<\/p>\n
<\/p>\n
No in\u00edcio do ano, devido ao atraso na aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2021, o governo teve dificuldades para executar despesas devido \u00e0 limita\u00e7\u00e3o da regra de ouro e precisou encaminhar um projeto em mar\u00e7o permitindo a libera\u00e7\u00e3o de algum recurso antes da san\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria. No Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) de 2022, o rombo para o cumprimento da regra de ouro era de R$ 453 bilh\u00f5es e, gra\u00e7as aos abatimentos, esse valor caiu para R$ 164,1 bilh\u00f5es, como est\u00e1 prevendo o PLN 9\/2021.<\/p>\n
<\/p>\n
Ap\u00f3s um malabarismo cont\u00e1bil, abatendo devolu\u00e7\u00f5es do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e lucros com a valoriza\u00e7\u00e3o cambial das reservas internacionais do Banco Central, entre outras medidas, o governo conseguiu reduzir o tamanho do buraco para cumprir a regra de ouro nos \u00faltimos meses e analistas n\u00e3o deixam de comentar que houve muita “contabilidade criativa” nesse processo.<\/p>\n
<\/p>\n
Entre as despesas condicionadas \u00e0 essa autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso, est\u00e3o inclu\u00eddas sal\u00e1rios de servidores e aposentadorias e, como n\u00e3o h\u00e1 receita para cobrir essas gastos, o governo precisar\u00e1 aumentar o endividamento, emitindo t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica, uma opera\u00e7\u00e3o que n\u00e3o afeta diretamente outra regra constitucional, a do teto — que limita aumento das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior –, segundo o governo.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
Regra do teto<\/strong><\/p>\n <\/p>\n
Neste ano, essa norma tem v\u00e1rios desembolsos relacionados \u00e0 pandemia que est\u00e3o ficando fora do limite do teto, de R$ 1,485 trilh\u00e3o, como a nova rodada do aux\u00edlio emergencial e os recursos para a compra de vacinas contra a covid-19.\u00a0A previs\u00e3o dessas despesas extraordin\u00e1rias, conforme os dados do \u00f3rg\u00e3o, somam R$ 106,8 bilh\u00f5es e, at\u00e9 o momento, R$ 48,3 bilh\u00f5es foram pagos efetivamente, ou seja, 45,2% do total.<\/p>\n
<\/p>\n
Ao ser questionado sobre mudan\u00e7as na regra do teto que est\u00e3o sendo questionadas por analistas do mercado e futuros candidatos \u00e0 presid\u00eancia em 2022, Bittencourt disse que alguns “aperfei\u00e7oamentos” foram feitos com a aprova\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o dos gatilhos para corte de despesas, no in\u00edcio do ano, com a aprova\u00e7\u00e3o da emenda constitucional 109, no in\u00edcio do ano, e refor\u00e7ou a defesa do teto de gastos. “Ao nosso ver, a manuten\u00e7\u00e3o do teto de gastos, \u00e9 uma quest\u00e3o fundamental para a sinaliza\u00e7\u00e3o do processo de consolida\u00e7\u00e3o fiscal”, afirmou ele, reconhecendo que as v\u00e1lvulas de escape para as despesas no combate \u00e0 pandemia “est\u00e3o garantindo o respeito \u00e0s regras do teto neste ano.<\/p>\n
<\/p>\n
“A discuss\u00e3o de revis\u00e3o que est\u00e1 sendo feita com a aproxima\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o, a gente entende que o debate \u00e9 democr\u00e1tico. Mas para a vis\u00e3o dessa equipe econ\u00f4mica, entendemos que o teto \u00e9 relevante e uma ferramenta muito importante”, afirmou. “Neste momento, o que n\u00f3s vemos \u00e9 que o teto de gastos n\u00e3o deveria ser revisto\u00a0 e nossa percep\u00e7\u00e3o sobre ele \u00e9 para encontrar maneira para melhor\u00e1-lo”, afirmou o chefe do Tesouro.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
ROSANA HESSEL O governo conseguir\u00e1, at\u00e9 pouco antes de outubro, executar as despesas sem descumprir a regra de ouro, emenda constitucional que pro\u00edbe que o governo emita t\u00edtulos da d\u00edvida para cobrir despesas correntes sem o socorro do Legislativo, de acordo com o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt. No \u00faltimo dia 17, o […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":13463,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[542,3018,121,307],"class_list":["post-19602","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-contas-publicas","tag-regra-de-ouro","tag-tesouro-nacional","tag-teto-de-gastos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19602","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19602"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19602\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19606,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19602\/revisions\/19606"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13463"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19602"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19602"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19602"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}