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As mudan\u00e7as propostas pela equipe economia devem prejudicar ainda mais as empresas, porque ter\u00e3o uma carga tribut\u00e1ria sobre o lucro ampliada de 34% para 43% para as aquelas que fazem a declara\u00e7\u00e3o pelo lucro real, pelos c\u00e1lculos de Gorin. Segundo ele, a receita do governo com\u00a0Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica e Contribui\u00e7\u00e3o sobre o Lucro Liquido (IRPJ-CSLL) poder\u00e1 aumentar em m\u00e9dia 70%. Ele\u00a0<\/span>incluiu nessa conta\u00a0<\/span>a cria\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de 20% sobre dividendos e o fim da dedu\u00e7\u00e3o do Juro sobre Capital Pr\u00f3prio (JCP).\u00a0“A\u00a0redu\u00e7\u00e3o de 5% do Imposto de Renda das empresas e a cria\u00e7\u00e3o do imposto sobre dividendos em 20% estar\u00e3o aumentando a carga tribut\u00e1ria do IRPJ das empresas em 43% para as de lucro real ,e em 112% para as de lucro presumido”, afirmou.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Logo, pelos c\u00e1lculos de Gorin, o governo poder\u00e1 aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o em torno de R$ 210 bilh\u00f5es por ano sobre a receita atual m\u00e9dia de R$ 300 bilh\u00f5es de IRPJ e CSLL combinados, considerando essa taxa m\u00e9dia de 70% de aumento do impacto da reforma para as empresas.\u00a0 Em uma conta mais conservadora, o especialista prev\u00ea R$ 150 bilh\u00f5es de aumento na arrecada\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span>“O governo alega que a perda de receita com a arrecada\u00e7\u00e3o seria de R$ 16 bilh\u00f5es. Mas essa compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 muito maior, e, portanto, o objetivo dessa proposta \u00e9 meramente arrecadat\u00f3rio”, avaliou. <\/span><\/p>\n <\/p>\n No entender do tributarista, essa nova proposta de reforma tribut\u00e1ria, assim como a primeira, do CBS, v\u00e3o na contram\u00e3o de melhorar o ambiente tribut\u00e1rio e a competitividade das empresas brasileiras. “Uma reforma tribut\u00e1ria, para ser justa, precisa manter a carga tribut\u00e1ria e n\u00e3o aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o. Os n\u00fameros n\u00e3o mostram equaliza\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma fal\u00e1cia”, afirmou.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n O advogado ressaltou ainda que\u00a0governo, ao corrigir a tabela do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF), ampliando o limite de isen\u00e7\u00e3o de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil, alega que vai beneficiar 5,6 milh\u00f5es de brasileiros, o que n\u00e3o \u00e9 uma verdade absoluta al\u00e9m de haver muita confus\u00e3o nos n\u00fameros apresentados pela equipe econ\u00f4mica durante a entrega do projeto de lei ao Congresso.<\/a>\u00a0“O governo s\u00f3\u00a0 vai reincluir essas pessoas na faixa de isen\u00e7\u00e3o, onde elas j\u00e1 estavam em 2015 e elas j\u00e1 deveriam continuar n\u00e3o pagando Imposto de Renda. A tabela foi reajustada s\u00f3 na primeira faixa, e, nas demais, em 13%, menos da metade da infla\u00e7\u00e3o, de 28%”, explicou.<\/p>\n <\/p>\n A desculpa dada pelo governo para acabar com a dedu\u00e7\u00e3o do JCP, criado em 1996 para viabilizar a capitaliza\u00e7\u00e3o de empresas na Bolsa de Valores, de que n\u00e3o houve benef\u00edcios, tamb\u00e9m \u00e9 equivocada, de acordo com Gorin. “Sem esse benef\u00edcio e <\/span>com a carga tribut\u00e1ria das empresas aumentada para 43%, poucos investidores v\u00e3o preferir trocar o mercado financeiro com 15% de carga pelos neg\u00f3cios pr\u00f3prios com cargo triplicada , al\u00e9m de aumentar os juros banc\u00e1rios imensamente”, alertou.<\/p>\n <\/p>\n De acordo com Gorin, o desconto padr\u00e3o limitado a sal\u00e1rio mensal de R$ 3 mil “\u00e9 a consolida\u00e7\u00e3o da injusti\u00e7a do baixa abatimento de educa\u00e7\u00e3o e dependentes” e o “come-cota para fundos fechados e n\u00e3o o escalonamento de al\u00edquotas por tempo do investimento, “incentivar\u00e3o as os investimentos especulativos, o que sempre foi evitado para o bem da macroeconomia”.\u00a0 “<\/span>A obriga\u00e7\u00e3o de balan\u00e7o trimestral aumenta burocracia”, acrescentou.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Procurado, o Minist\u00e9rio da Economia ainda n\u00e3o comentou o assunto.\u00a0O projeto de lei enviado pelo Executivo ao Congresso foi denominado PLN 2337\/2021 e, para relatoria, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nomeou o deputado Celso Sabino (PSDB-PA). Em entrevista ao jornal Valor Economico<\/em>, Lira chegou a cogitar uma redu\u00e7\u00e3o na al\u00edquota de dividendos, passando de 20% para 15%. Na avalia\u00e7\u00e3o de Ilan Gorin, essa redu\u00e7\u00e3o “n\u00e3o muda nada” o impacto para as empresas.<\/p>\n
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