{"id":1944,"date":"2016-07-13T08:30:59","date_gmt":"2016-07-13T11:30:59","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=1944"},"modified":"2016-07-13T09:50:49","modified_gmt":"2016-07-13T12:50:49","slug":"coluna-no-correio-corrupcao-entranhada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/coluna-no-correio-corrupcao-entranhada\/","title":{"rendered":"Coluna no Correio: Corrup\u00e7\u00e3o entranhada"},"content":{"rendered":"<p>O governo, realmente, \u00e9 um campo f\u00e9rtil para a corrup\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 hoje, no Estado, nenhum mecanismo de controle que se possa chamar de eficiente. Tudo \u00e9 feito de forma amadora, permitindo que o dinheiro recolhido de empresas e trabalhadores escorra pelo ralo sem que os criminosos se sintam constrangidos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Como bem ressalta um importante integrante da equipe econ\u00f4mica, todos os olhos est\u00e3o voltados para as den\u00fancias que est\u00e3o emergindo da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, que desarticulou a quadrilha que saqueava a Petrobras. Mas os pequenos desvios, a corrup\u00e7\u00e3o do dia a dia, continuam latentes e tirando dos cofres p\u00fablicos um volume monstruoso de recursos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Ao ter acesso aos n\u00fameros que comp\u00f5em o projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2017, j\u00e1 encaminhado ao Congresso, esse t\u00e9cnico observou um manancial para a roubalheira. \u201cS\u00e3o coisas que o grande p\u00fablico n\u00e3o percebe, mas que mostram como a corrup\u00e7\u00e3o se institucionalizou e n\u00e3o perdoa centavos\u201d, ressalta.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Ele cita como exemplo as estat\u00edsticas sobre os servidores p\u00fablicos que integram os Tr\u00eas Poderes e o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o. \u00c9 uma farra. H\u00e1, hoje, no Executivo 10.584 servidores com menos de 18 anos, o que \u00e9 proibido por lei, e 9.573 pessoas ganhando menos do que um sal\u00e1rio m\u00ednimo, tamb\u00e9m inadmiss\u00edvel, segundo a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O descontrole \u00e9 tamanho que o Executivo n\u00e3o consegue identificar os registros de 96 pensionistas, e sequer sabe quanto eles ganham. Os dados mostram ainda que h\u00e1 67 pensionistas com 106 anos ou mais e 28 aposentados na mesma faixa et\u00e1ria. H\u00e1 suspeitas de que essas pessoas j\u00e1 morreram, mas seus parentes continuam recebendo os benef\u00edcios.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Esse quadro de descalabro se repete no Legislativo, no qual 224 pessoas ganham menos que um sal\u00e1rio m\u00ednimo, e no Judici\u00e1rio, em que 546 registros de aposentados e de 1.082 pensionistas n\u00e3o cont\u00eam os valores dos benef\u00edcios. Ningu\u00e9m no governo sabe explicar, de forma efetiva, o que esses n\u00fameros representam. A alega\u00e7\u00e3o \u00e9 de que se tratam de distor\u00e7\u00f5es insignificantes, que pouco representam dentro da imensid\u00e3o que \u00e9 a folha do funcionalismo federal.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b>Descaso<\/b><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Mesmo insignificantes, essas distor\u00e7\u00f5es est\u00e3o explicitadas em um projeto de lei que passar\u00e1 por vota\u00e7\u00e3o no Congresso. Assim como h\u00e1 furos na folha de pagamento do funcionalismo, h\u00e1 buracos enormes em outras \u00e1reas do governo, estimulando a malversa\u00e7\u00e3o do dinheiro do contribuinte. O descaso s\u00f3 estimula a roubalheira.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O mais assustador \u00e9 n\u00e3o ver ningu\u00e9m do governo propondo medidas concretas para fechar os ralos. At\u00e9 agora, o pouco que foi anunciado, como o pente-fino nas aposentadorias por invalidez e nos aux\u00edlios-doen\u00e7a, n\u00e3o \u00e9 suficiente para estancar a sangria. \u00c9 preciso rever conceitos e, sobretudo, mudar regras que incorporaram os abusos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Veja o caso do sistema eletr\u00f4nico de compras aberto pelo Minist\u00e9rio do Planejamento, onde havia se instalado a quadrilha que roubava dinheiro dos servidores por meio de empr\u00e9stimos consignados. Os preg\u00f5es permitem que os vendedores j\u00e1 cobrem, de antem\u00e3o, at\u00e9 25% a mais do Tesouro Nacional. O mais intrigante s\u00e3o as regras espec\u00edficas fixadas para os participantes. \u00c9 como se houvesse interesse em proteger grupos que podem render excelentes propinas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>At\u00e9 agora, n\u00e3o foi feito nenhum trabalho s\u00e9rio para mostrar se esse sistema, que permite sobrepre\u00e7o, quando deveria estimular descontos, realmente \u00e9 eficiente e est\u00e1 agregando valor. \u201cInfelizmente, nada \u00e9 avaliado. As pessoas no governo implantam sistemas, criam programas de incentivos, mas jamais se preocupam em medir os resultados e impor controles r\u00edgidos\u201d, afirma um funcion\u00e1rio do Planejamento que conhece muito bem a estrutura da m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b>Cabide de emprego<\/b><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Esse comportamento desleixado prevalece em tudo. Veja o caso da Petrosal, a estatal criada no governo Dilma para administrar a parcela da Uni\u00e3o nos campos de petr\u00f3leo. H\u00e1 falhas gritantes no projeto. A equipe da petista esqueceu, por exemplo, de definir regras para a comercializa\u00e7\u00e3o do \u00f3leo extra\u00eddo. A empresa est\u00e1 de m\u00e3os atadas, quando poderia estar irrigando os cofres do Tesouro.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Dilma, por\u00e9m, resolveu remunerar bem os executivos que tocam a Petrosal. O sal\u00e1rio dos diretores \u00e9 de R$ 60 mil por m\u00eas. Eles podem at\u00e9 ter boa vontade e disposi\u00e7\u00e3o para trabalhar, mas pouco fazem diante das amarras impostas \u00e0 estatal, o que reduz o interesse de grandes investidores pelos leil\u00f5es que o governo pretende fazer neste e no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 assim, de projeto em projeto malfeito, que vai se ampliando o cabide de empregos e permitindo que o dinheiro p\u00fablico seja desviado por caminhos nada republicanos\u201d, acrescenta o mesmo t\u00e9cnico do Planejamento. Portanto, recomenda ele, \u00e9 importante que a popula\u00e7\u00e3o pressione as autoridades a buscar efici\u00eancia no governo e a acabar com o que n\u00e3o funciona.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Essa press\u00e3o deve ser ainda maior quando h\u00e1 o risco de se aumentar impostos. Incapaz de fazer um ajuste fiscal consistente, enxugando a m\u00e1quina p\u00fablica, o presidente interino, Michel Temer, j\u00e1 avisou que, t\u00e3o logo o Senado aprove o impeachment definitivo de Dilma Rousseff, um pacote de maldades ser\u00e1 aberto. E dele, certamente, sair\u00e1 a eleva\u00e7\u00e3o de tributos. Que ningu\u00e9m se engane com as negativas. O governo sempre optar\u00e1 pelo caminho mais f\u00e1cil.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><i>Bras\u00edlia, 08h30min<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo, realmente, \u00e9 um campo f\u00e9rtil para a corrup\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 hoje, no Estado, nenhum mecanismo de controle que se possa chamar de eficiente. 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