{"id":19398,"date":"2021-06-15T21:08:21","date_gmt":"2021-06-16T00:08:21","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=19398"},"modified":"2021-06-15T21:08:21","modified_gmt":"2021-06-16T00:08:21","slug":"economia-divulga-estudo-defendendo-flexibilizacao-das-regras-trabalhistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/economia-divulga-estudo-defendendo-flexibilizacao-das-regras-trabalhistas\/","title":{"rendered":"Economia divulga estudo defendendo flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras trabalhistas"},"content":{"rendered":"

ROSANA HESSEL<\/span><\/h2>\n

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A flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras trabalhistas deve ajudar a melhorar o mercado de trabalho, principalmente, para a contrata\u00e7\u00e3o de jovens no Brasil, que integram a maior parcela de trabalhadores informais no pa\u00eds. Esse \u00e9 um dos alertas de uma nota t\u00e9cnica<\/a> divulgada nesta ter\u00e7a-feira (15\/06) pela Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica (SPE) do Minist\u00e9rio da Economia que trata sobre a dificuldade da inclus\u00e3o no mercado de trabalho.\u00a0<\/span><\/h2>\n

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\u201cExiste uma associa\u00e7\u00e3o direta da informalidade com pa\u00edses menos desenvolvidos. Ali\u00e1s, a literatura mais recente mostra que a informalidade \u00e9 um dos fatores determinantes do subdesenvolvimento, tanto mundial quanto regional\u201d, destacou Erik Figueiredo, subsecret\u00e1rio de Pol\u00edtica Fiscal da SPE e autor da nota t\u00e9cnica denominada\u00a0 \u201cJuventude e informalidade no Brasil: \u00e9 poss\u00edvel reduzir a barreira \u00e0 entrada no mercado formal de trabalho?\u201d, em entrevista ao Blog<\/strong>.\u00a0No\u00a0documento de 12 p\u00e1ginas, o subsecret\u00e1rio defendeu a flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras trabalhistas como forma de aumentar a contrata\u00e7\u00e3o de jovens, que est\u00e3o mais expostos nessa crise provocada pela pandemia da covid-19.<\/span><\/p>\n

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Na avalia\u00e7\u00e3o de Figueiredo, os custos para formaliza\u00e7\u00e3o acabam reduzindo as chances de o trabalhador ser formalizado no Brasil. “Em regi\u00f5es menos desenvolvidas, o custo do trabalho \u00e9 maior e a vis\u00e3o do brasileiro m\u00e9dio \u00e9 que, quanto mais direitos ele tem, mais protegido ele est\u00e1. Mas quanto maiores os custos, menores s\u00e3o as chances de o trabalhador se formalizar\u201d, acrescentou.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Logo no in\u00edcio da nota t\u00e9cnica, o subsecret\u00e1rio destacou que 38% da Popula\u00e7\u00e3o Economicamente Ativa (PEA) \u201ce parte expressiva desses trabalhadores s\u00e3o jovens de at\u00e9 29 anos, com baixa qualifica\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0 Segundo ele<\/span>, devido \u00e0s crises econ\u00f4micas, o estoque de pessoas desempregadas e na informalidade aumenta, inclusive, de trabalhadores com mais de 30 anos, que acabam tendo prefer\u00eancia na contrata\u00e7\u00e3o quando as vagas come\u00e7am a surgir.<\/span><\/p>\n

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“A desonera\u00e7\u00e3o concentrada nos trabalhadores jovens e menos produtivos pode gerar um impacto expressivo sobre o emprego, maior inser\u00e7\u00e3o de informais no mercado de trabalho e, por conseguinte, maiores ganhos de produtividade\u201d, afirmou Figueiredo no estudo feito com b<\/span>ase nos dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domic\u00edlios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica.<\/span><\/p>\n

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No documento, o t\u00e9cnico destacou tamb\u00e9m que a probabilidade de um jovem de at\u00e9 29 anos ser contratado era de 75% das chances de um n\u00e3o jovem. Em 2016, esse percentual caiu para 65% e continuou caindo at\u00e9 2018, para 62%, e passou para 62,7%, em 2019. Ele ainda apontou que a desigualdade das oportunidades aumenta nas regi\u00f5es mais pobres e citou que, n<\/span>o Sudeste, por exemplo, a chance de um jovem de at\u00e9 29 anos ser contratado \u00e9 35% da chance de um n\u00e3o jovem. J\u00e1 no Nordeste, esse percentual cai para 18%.\u00a0 \u201cAs pessoas mais experientes furam a fila na hora da contrata\u00e7\u00e3o, porque o custo \u00e9 alto e n\u00e3o d\u00e1 para o empregador arriscar com quem n\u00e3o tem experi\u00eancia\u201d, justificou.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

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O relat\u00f3rio da SPE coincide a promessa do ministro de lan\u00e7ar um programa para inclus\u00e3o de jovens no mercado de trabalho que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do B<\/span>\u00f4nus de Inclus\u00e3o Produtiva (BIP), pago pelo governo, e do B\u00f4nus de Incentivo \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o (BIQ), pago pelas empresas. Figueiredo, no entanto, evitou comentar sobre o BIP e o BIQ, “porque n\u00e3o est\u00e1 relacionado \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es da SPE”.<\/p>\n

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Mais cedo em um evento virtual da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), o secret\u00e1rio de Previd\u00eancia e Trabalho, Bruno Bianco, reconheceu os impactos da pandemia no mercado de trabalho, mas n\u00e3o informou quando ser\u00e1 a data de lan\u00e7amento desse programa, mas disse que o lan\u00e7amento “estava pr\u00f3ximo”.<\/p>\n

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Desemprego crescente<\/strong><\/p>\n

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Atualmente, o pa\u00eds est\u00e1 com um volume recorde de desempregados, em torno de 15 milh\u00f5es, e a taxa de desemprego est\u00e1 em 14,7%, conforme dados do IBGE. Esse n\u00famero deve aumentar nos pr\u00f3ximos meses atingindo novos picos nos pr\u00f3ximos meses, pelas estimativas de analistas do mercado, o que tem preocupado bastante o ministro da Economia, Paulo Guedes, que j\u00e1 confirmou, na semana passada, a prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial “at\u00e9 que a popula\u00e7\u00e3o adulta esteja vacinada” e vem anunciando um Bolsa Fam\u00edlia Ampliado que vem sendo desenvolvido em conjunto com o Minist\u00e9rio da Cidadania e prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de fam\u00edlias contempladas e reajuste do benef\u00edcio, que pode ficar “bem pr\u00f3ximo” de R$ 300, conforme<\/a>.<\/span><\/p>\n

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Procurado, o\u00a0Minist\u00e9rio da\u00a0Cidadania informou que “<\/span>tem trabalhado sistematicamente para fortalecer os programas sociais e estabelecer uma rede de prote\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel do pa\u00eds”. “O n\u00famero de fam\u00edlias que poder\u00e3o ser atendidas e os novos valores dos benef\u00edcios ainda n\u00e3o foram definidos”, acrescentou.<\/p>\n

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Conforme os dados da pasta, desde abril de 2020,\u00a0o n\u00famero fam\u00edlias atendidas pelo PBF se mant\u00e9m acima dos 14 milh\u00f5es, a maior m\u00e9dia da hist\u00f3ria do programa. No m\u00eas passado, foram contempladas 14,69 milh\u00f5es de fam\u00edlias, “recorde hist\u00f3rico de cobertura”. O \u00f3rg\u00e3o informou que, entre janeiro e abril deste ano, “ingressaram no programa mais de 600 mil novas fam\u00edlias.”<\/p>\n

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“Cabe informar que est\u00e1 em curso no Minist\u00e9rio da\u00a0Cidadania<\/span>\u00a0um trabalho de aprimoramento do conjunto de programas sociais do Governo Federal, que vai al\u00e9m do Bolsa Fam\u00edlia. O objetivo \u00e9 ampliar o alcance das pol\u00edticas sociais e atingir, com maior efic\u00e1cia, a miss\u00e3o de superar a pobreza e minimizar os efeitos da desigualdade socioecon\u00f4mica em nosso pa\u00eds”, informou a pasta, acrescentando que a restrutura\u00e7\u00e3o dos programas visa visa “o fortalecimento do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS), com foco na emancipa\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o”.<\/p>\n

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