O governo vai rever uma s\u00e9rie de benef\u00edcios que s\u00e3o concedidos hoje a v\u00e1rios segmentos econ\u00f4micos como forma de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o. O secret\u00e1rio de Acompanhamento Econ\u00f4mico do Minist\u00e9rio da Fazenda, Mansueto Almeida, diz que muitos dos incentivos perderam a raz\u00e3o de existir, mas n\u00e3o s\u00e3o revertidos por causa de poderosos lobbies que prevalecem em Bras\u00edlia. Na vis\u00e3o dele, se esse tipo de pol\u00edtica agregasse valor, o Brasil n\u00e3o estaria afundado em uma recess\u00e3o t\u00e3o severa, com mais de 11 milh\u00f5es de desempregados.<\/i><\/p>\n
Essa revis\u00e3o de incentivos n\u00e3o impedir\u00e1, por\u00e9m, que o governo lance m\u00e3o de aumento de impostos para atingir a previs\u00e3o de receitas extras de R$ 55 bilh\u00f5es em 2017, vitais para que o rombo nas contas p\u00fablicas fique em R$ 139 bilh\u00f5es. Mansueto diz que a prioridade do governo \u00e9 vender ativos por meio da privatiza\u00e7\u00e3o e de concess\u00f5es. Mas, dependendo das condi\u00e7\u00f5es do mercado, a eleva\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria ser\u00e1 uma alternativa, que j\u00e1 est\u00e1 colocada no horizonte tra\u00e7ado pela equipe econ\u00f4mica.<\/i><\/p>\n
O secret\u00e1rio admite que a reforma da Previd\u00eancia, que ter\u00e1 deficit de R$ 183 bilh\u00f5es no ano que vem, n\u00e3o ser\u00e1 aprovada em 2016, devido \u00e0s fortes resist\u00eancias e \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o que prevalecem em todos os segmentos da sociedade. Mas ele afirma ser imperioso que o Congresso d\u00ea aval \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que limita o aumento de gastos \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.<\/i><\/p>\n
Uma coisa \u00e9 certa, mesmo que a PEC n\u00e3o passe pelo crivo do Legislativo, o Or\u00e7amento de 2017, que ser\u00e1 enviado aos parlamentares at\u00e9 o fim de agosto, j\u00e1 contemplar\u00e1 a limita\u00e7\u00e3o para o aumento das despesas. \u201cEm caso de n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o da PEC, teremos que ser muito fortes e duros para enfrentar as press\u00f5es\u201d, reconhece Mansueto. Ele avisa que n\u00e3o haver\u00e1 m\u00e1gicas. Para cada R$ 1 de previs\u00e3o de despesa, o Congresso ter\u00e1 que apresentar R$ 1. Acabaram, no entender do secret\u00e1rio, os tempos do Or\u00e7amento de fic\u00e7\u00e3o. Veja, a seguir, os principais trechos da entrevista concedida ao Correio<\/b>.<\/i><\/p>\n
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H\u00e1 um desconforto nos mercados em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00e9ficit de R$ 139 bilh\u00f5es anunciado pelo governo para 2017. O governo ser\u00e1 capaz de entreg\u00e1-lo ou ter\u00e1 que assumir, mais \u00e0 frente, que foi otimista demais?<\/b>
\n\u00c9 preciso deixar claro que as proje\u00e7\u00f5es do mercado para o d\u00e9ficit fiscal de 2017 estavam mais otimistas do que as nossas. Estamos trabalhando com n\u00fameros realistas A diferen\u00e7a n\u00e3o est\u00e1 t\u00e3o grande, sobretudo do lado das despesas, que s\u00e3o mais f\u00e1ceis de estimar. A diferen\u00e7a grande est\u00e1 no lado da receita. E de onde vem essa diferen\u00e7a? No nosso cen\u00e1rio base, o ministro Henrique Meirelles (da Fazenda) disse que as receitas est\u00e3o caindo quase um ponto percentual do PIB (Produto Interno Bruto). \u00c9 muita coisa. Em 2013, as receitas l\u00edquidas do governo central foram de 18,7% do PIB. Em 2014, recuraram para 18% e, em 2015, para 17,6%. Neste ano, est\u00e3o projetados 17,4% e, no ano que vem, 16,6%. As despesas, por sua vez, est\u00e3o caindo 0,2% do PIB, mesmo com a economia em forte retra\u00e7\u00e3o. Em 2017, os gastos encolher\u00e3o 0,8%. Portanto, fechar as contas exigir\u00e1 sacrif\u00edcios e receitas extras, como as oriundas da privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
<\/p>\n
A grande d\u00favida est\u00e1 nas receitas extras de R$ 55 bilh\u00f5es. O mercado n\u00e3o acredita que esses recursos vir\u00e3o somente da venda de ativos, de concess\u00f5es e privatiza\u00e7\u00f5es.<\/b>
\nNos \u00faltimos anos, as receitas de concess\u00e3o e de privatiza\u00e7\u00e3o foram muito baixas. Se us\u00e1ssemos a m\u00e9dia desses anos em nosso cen\u00e1rio base, n\u00e3o seria algo anormal. Mas n\u00e3o poder\u00edamos fazer isso. Vamos fazer um esfor\u00e7o adicional para privatizar e intensificar as concess\u00f5es. E h\u00e1 raz\u00f5es de sobra para isso.<\/p>\n
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Quais?<\/b>
\nPrimeiro: o governo n\u00e3o tem dinheiro para investir. Segundo: vai ter que privatizar um bocado de coisa para ter o investimento que se quer e para conseguir caixa. Mas \u00e9 preciso ter cuidado para estimar quanto entrar\u00e1 no caixa do governo, porque algumas concess\u00f5es t\u00eam arrecada\u00e7\u00e3o zero, como, por exemplo, as de rodovias, por causa do modelo de menor tarifa. H\u00e1 concess\u00f5es que depender\u00e3o muito do pre\u00e7o do ativo, uma vari\u00e1vel que n\u00e3o temos controle, como o pre\u00e7o do petr\u00f3leo. Teremos, possivelmente no ano que vem, um leil\u00e3o muito grande de \u00e1rea de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo. Teremos que levar em considera\u00e7\u00e3o ainda a situa\u00e7\u00e3o do mercado de capitais, j\u00e1 que venderemos participa\u00e7\u00f5es acion\u00e1rias. Tudo isso est\u00e1 no nosso radar. Mas a gente pode ter surpresas.<\/p>\n
<\/p>\n
Ou seja, as d\u00favidas do mercado fazem sentido.<\/b>
\nOs dados que a gente colheu e incluiu naquela proje\u00e7\u00e3o de receitas de R$ 55 s\u00e3o muito conservadores. O pre\u00e7o do petr\u00f3leo a gente n\u00e3o controla, mas h\u00e1 regras que vamos definir nos pr\u00f3ximos cinco a seis meses. \u00c9 preciso deixar claro que parte do sucesso das concess\u00f5es e das privatiza\u00e7\u00f5es depende do governo. H\u00e1 muita coisa para ser transferida \u00e0 iniciativa privada. Al\u00e9m de petr\u00f3leo, h\u00e1 as hidrel\u00e9tricas, a Caixa Seguridade, a Lotex, que re\u00fane as raspadinhas, e o Sportingbet, em que as pessoas apostam em placar de jogos e times. Hoje, essas apostas s\u00e3o feitas em sites nos Estados Unidos. Tudo isso tem um valor enorme. No caso da Caixa Seguridade, cuja venda ocorrer\u00e1 no pr\u00f3ximo ano, o dinheiro arrecadado ficar\u00e1 com o banco. Mas o governo recolher\u00e1 Imposto de Renda sobre o ganho de capital e Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido. Ent\u00e3o, parte do valor da venda vem para o Tesouro.<\/p>\n
<\/p>\n
Mesmo que tudo isso se concretize, o governo ter\u00e1 que aumentar impostos.<\/b>
\nEventualmente, se for preciso, o governo poder\u00e1 fazer alguma recomposi\u00e7\u00e3o de impostos. O nosso sistema tribut\u00e1rio tem uma s\u00e9rie de coisas que n\u00e3o se justificam.<\/p>\n
<\/p>\n
Como o qu\u00ea?<\/b>
\nMuitas coisas. Por exemplo, um regime especial em que algu\u00e9m paga imposto menor sem nenhuma explica\u00e7\u00e3o. H\u00e1 casos em que isso est\u00e1 ocorrendo h\u00e1 oito anos. O governo pode come\u00e7ar a rever algumas dessas coisas. Ser\u00e1 que ainda s\u00e3o necess\u00e1rias?<\/p>\n
<\/p>\n
\u00c9 poss\u00edvel saber quanto custam esses incentivos?<\/b>
\nEssa conta \u00e9 muito ruim de fazer. Tem publica\u00e7\u00f5es que falam que o custo varia entre 4,5% e 5% do PIB. Mas todas as empresas que est\u00e3o no Simples entram nesse c\u00e1lculo, por terem isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Dentro dessa conta, h\u00e1 regimes especiais que n\u00e3o se justificam. Tudo isso est\u00e1 mapeado. Agora, as modifica\u00e7\u00f5es s\u00e3o muito pontuais e nenhuma delas d\u00e1 uma receita grande. Mas, se for preciso, a revis\u00e3o desses benef\u00edcios ser\u00e1 proposta.<\/p>\n
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O governo n\u00e3o poder\u00e1 esperar muito. O tempo est\u00e1 correndo.<\/b>
\nCom certeza. Temos dois meses para decidir tudo, explicitar todas as receitas, j\u00e1 que o prazo para enviar a proposta do Or\u00e7amento de 2017 termina em 31 de agosto. Isso, independentemente, por exemplo, do que ser\u00e1 o pre\u00e7o do petr\u00f3leo, que valer\u00e1 para a concess\u00e3o de \u00e1reas a serem exploradas.<\/p>\n
<\/p>\n
Este Or\u00e7amento vai ser realista? Acabou a pe\u00e7a de fic\u00e7\u00e3o?<\/b>
\nAcabou, com certeza. Mas h\u00e1 outra preocupa\u00e7\u00e3o. Antes, havia uma margem de corte de gastos, porque tinha o desconto do PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento). Na meta de superavit prim\u00e1rio que o governo anterior tinha deixado para 2017, o resultado era zero, mas que podia ter um desconto de at\u00e9 R$ 65 bilh\u00f5es. Seria \u00f3timo. N\u00f3s poder\u00edamos ter colocado uma meta de deficit de R$ 139 bilh\u00f5es, com um abatimento de R$ 55 bilh\u00f5es, o que nos permitira chegar a R$ 194 bilh\u00f5es. Mas isso nem foi cogitado. O certo \u00e9 que teremos n\u00fameros bastante realistas, que deixar\u00e3o muita gente furiosa. As pessoas ter\u00e3o ideia do limite da despesa. Nunca no Brasil houve dois anos consecutivos de queda na despesa sobre o PIB (2016 e 2017). Houve anos isolados, em 1999, 2003, 2008. Do lado da receita, a partir de 2018, n\u00e3o h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o, porque, nas nossas proje\u00e7\u00f5es, a arrecada\u00e7\u00e3o come\u00e7ar\u00e1 a crescer constantemente, mesmo com estimativas conservadoras de crescimento do PIB. A partir de 2018, a trajet\u00f3ria est\u00e1 boa, mas 2017 preocupa porque, no nosso modelo, a receita cai um ponto do PIB.<\/p>\n
<\/p>\n
O PAC acabou?<\/b>
\nA sigla est\u00e1 l\u00e1. Para mim, \u00e9 a mesma coisa que existia h\u00e1 10 anos. \u00c9 investimento. S\u00f3 colocaram uma sigla bonita l\u00e1.<\/p>\n
<\/p>\n
O governo est\u00e1 contando com receitas de dividendos de estatais para fechar as contas?<\/b>
\nSim, mas numa propor\u00e7\u00e3o muito menor do que a que se viu nos anos anteriores. Para este ano, s\u00e3o R$ 4,9 bilh\u00f5es e, para 2017, R$ 5 bilh\u00f5es. S\u00e3o quantias pequenas em rela\u00e7\u00e3o ao que vinha se observando. Em 2012, o governo arrecadou R$ 28 bilh\u00f5es. Em 2013, R$ 17 bilh\u00f5es. Em 2014, R$ 18,9 bilh\u00f5es. No ano passado, R$ 12 bilh\u00f5es. A maior parte dos dividendos veio do Banco do Brasil, do BNDES, da Caixa e da Petrobras.<\/p>\n
<\/p>\n
Por que cai tanto esse tipo de receita?<\/b>
\nPorque, no governo anterior, que eu esqueci o nome da presidente, antecipou o pagamento de dividendos. Em 2018, as coisas come\u00e7ar\u00e3o a melhorar, pois a economia estar\u00e1 crescendo e as estatais passar\u00e3o a ter lucros maiores. A gente espera que os bancos p\u00fablicos estejam melhores, que se resolvam os problemas da Eletrobras. Que o Pedro Parente fa\u00e7a um bom trabalho e resolva tamb\u00e9m os problemas da Petrobras.<\/p>\n
<\/p>\n
Est\u00e1 prevista alguma capitaliza\u00e7\u00e3o de estatais e de bancos p\u00fablicos?<\/b>
\nDe or\u00e7amento, zero. A ideia e a orienta\u00e7\u00e3o gerais do governo s\u00e3o de que, quem bater na porta do Tesouro Nacional, ter\u00e1 uma \u00fanica reposta: voc\u00eas t\u00eam ativos muito bons, vendam, pois n\u00e3o h\u00e1 recursos para capitaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
<\/p>\n
E em rela\u00e7\u00e3o aos estados?<\/b>
\nO governo pode ajudar os governos estaduais a venderem seus ativos. A gente pode colocar o BNDES \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, inclusive para estruturar as opera\u00e7\u00f5es. No BNDES, agora, essa \u00e9 a principal \u00e1rea.<\/p>\n
<\/p>\n
Os senhores trabalham com alguma surpresa boa quanto \u00e0 retomada de crescimento da economia?<\/b>
\nEu espero que sim. Mas n\u00e3o podemos trabalhar com surpresas para a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento. Nossa proje\u00e7\u00e3o de crescimento para 2017 \u00e9 de 1,2%. Tem bancos bastante conhecidos e pessoas s\u00e9rias, como o Jos\u00e9 Roberto Mendon\u00e7a de Barros, da MB Associados, que est\u00e3o com proje\u00e7\u00e3o de 2%. O Banco Bradesco est\u00e1 com 1,5% a 2%. O BNP Paribas, com 2%. N\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel ocorrer os 2%. Mas o Or\u00e7amento n\u00e3o pode se desviar muito da m\u00e9dia de mercado, que est\u00e1 em 1%.<\/p>\n
<\/p>\n
H\u00e1 risco de o governo atual incorrer no populismo ou a posi\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas?<\/b>
\nN\u00e3o h\u00e1 como. O populismo e o ideologismo fizeram muito mal para o Brasil e para a Am\u00e9rica Latina. O que o Brasil precisa, neste momento, \u00e9 perder o medo do debate. Vamos discutir o sistema tribut\u00e1rio, se a sociedade quer tributar mais dos ricos. \u00c9 discuss\u00e3o normal, que se ocorre em todos os pa\u00edses. Agora, fazer determinadas pol\u00edticas sem recursos e aumentar a d\u00edvida p\u00fablica para dar subs\u00eddio a empresas que n\u00e3o precisam, \u00e9 irreal. Isso n\u00e3o \u00e9 agenda de esquerda. Isso \u00e9 responder a grupos de interesses. Tamb\u00e9m n\u00e3o faz sentido a Petrobras ser a operadora \u00fanica do pr\u00e9-sal sem ter condi\u00e7\u00f5es de investir. A pr\u00f3pria empresa n\u00e3o quer. Mas se colocou essa obriga\u00e7\u00e3o numa lei, que n\u00e3o \u00e9 modificada por quest\u00f5es ideol\u00f3gicas.<\/p>\n
<\/p>\n
Essas medidas espec\u00edficas facilitaram a corrup\u00e7\u00e3o?<\/b>
\nSem d\u00favidas. E os grupos de interesse s\u00e3o fortes. A literatura econ\u00f4mica mostra isso. Uma vez que voc\u00ea coloca regimes especiais, para voltar atr\u00e1s \u00e9 muito dif\u00edcil, mesmo que n\u00e3o funcione. Imagina que voc\u00ea tem um determinado regime especial que favorece 20 grupos econ\u00f4micos e \u00e9 ruim para o pa\u00eds. A\u00ed voc\u00ea prop\u00f5e acabar com esse regime especial. Como cada pessoa do pa\u00eds vai se beneficiar, vai ter um ganho pequeno, mas que, no agregado, \u00e9 muito. Mas aqueles 20 v\u00e3o ter uma perda grande, ent\u00e3o, eles v\u00e3o se organizar para barrar a mudan\u00e7a. Por isso, \u00e9 t\u00e3o dif\u00edcil. A gente criou coisas que eu me assustei quando vi aqui.<\/p>\n
<\/p>\n
O qu\u00ea?<\/b>
\nO governo, quando compra, pode pagar um sobrepre\u00e7o de at\u00e9 25% em uma lista de produtos. S\u00f3 que essa lista muda ao longo do tempo e para entrar h\u00e1 v\u00e1rios requisitos, como inova\u00e7\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda. Isso est\u00e1 acontecendo? N\u00e3o sei. Tem que avaliar. Se n\u00e3o for bom, acabou.<\/p>\n
<\/p>\n
At\u00e9 que ponto os senhores est\u00e3o dispostos a enfrentar esses interesses?<\/b>
\nA melhor forma de enfrentar essas coisas n\u00e3o \u00e9 chamar as pessoas e encarar uma briga. \u00c9 voc\u00ea avaliar e publicar o resultado. Muita gente pode ficar com raiva, mas d\u00e1 transpar\u00eancia. Se voc\u00ea vai conseguir mudar ou n\u00e3o \u00e9 outro debate. O importante \u00e9 deixar claro que muitos dos incentivos que foram dados n\u00e3o agregaram nada \u00e0 economia. O PIB est\u00e1 em queda h\u00e1 dois anos seguidos, o que n\u00e3o se v\u00ea desde 1930 e 1931, e h\u00e1 mais de 11 milh\u00f5es de desempregados. Programas que deveriam ser tempor\u00e1rios se tornaram permanentes. \u00c9 assustador o desconhecimento das pessoas em rela\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento e aos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n
<\/p>\n
Quanto tempo levar\u00e1 para consertar tudo que est\u00e1 errado?<\/b>
\nCertamente, n\u00e3o ser\u00e1 em um ano ou dois. Para sair de um buraco nas contas de R$ 170,5 bilh\u00f5es, o equivalente a 2,7% do PIB, e chegar a uma situa\u00e7\u00e3o de superavit, talvez somente em 2019. Isso \u00e9 o que eu espero e est\u00e1 no radar. Se ocorrer, ficarei muito satisfeito.<\/p>\n
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O senhor acredita na reforma da Previd\u00eancia, cujo deficit em 2017 pode chegar a R$ 183 bilh\u00f5es?<\/b>
\nVamos enviar o projeto de reforma para o Congresso ainda neste ano. Mas est\u00e1 claro que n\u00e3o ser\u00e1 aprovada neste ano, o que n\u00e3o ser\u00e1 um grande problema, pois os efeitos s\u00f3 vir\u00e3o h\u00e1 m\u00e9dio e a longo prazos. Certamente, a resist\u00eancia ser\u00e1 enorme. Mas acho que tem uma desinforma\u00e7\u00e3o muito grande. Uma pessoa que acorda \u00e0s 4h ou \u00e0s 5h da manh\u00e3 para pegar um \u00f4nibus n\u00e3o tem a m\u00ednima ideia de or\u00e7amento p\u00fablico, desses grandes debates. \u00c9 natural. Mas h\u00e1 desconhecimento tamb\u00e9m em segmentos importantes, como nas universidades. Fui a um debate sobre Previd\u00eancia e um professor falou que tinha gostado muito da minha exposi\u00e7\u00e3o, mas havia um grande erro nela. Perguntei qual era e ele disse que o aumento das despesas da Previd\u00eancia n\u00e3o era problema, porque o governo arrecada e transfere de volta. Eu falei: professor, ent\u00e3o o senhor est\u00e1 me dizendo que se eu aumentar a carga tribut\u00e1ria do Brasil em mais 10 pontos do PIB e gastar tudo com Previd\u00eancia n\u00e3o \u00e9 problema. Ele respondeu que n\u00e3o era, porque o dinheiro arrecadado estar\u00e1 voltando para a sociedade. Era um professor titular de economia. Quando voc\u00ea escuta uma coisa dessas, percebe quantos mitos est\u00e3o espalhados por a\u00ed. As pessoas n\u00e3o conhecem os dados nem as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n
<\/p>\n
O governo sempre atrela a reforma da Previd\u00eancia a aumento de impostos. Realmente \u00e9 preciso elevar a j\u00e1 pesada carga de tributos para cobrir o buraco do INSS?<\/b>
\nN\u00e3o h\u00e1 outra sa\u00edda. Ou \u00e9 uma coisa ou outra. Na nossa avalia\u00e7\u00e3o, o melhor \u00e9 fazer a reforma da Previd\u00eancia. H\u00e1 tr\u00eas semanas, estive em um debate em Fortaleza promovido pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, e l\u00e1 estavam o governador da Para\u00edba, Ricardo Coutinho (PSB), e o governador do Piau\u00ed, Wellington Dias (PT). Em meio \u00e0s discuss\u00f5es, o governador do Piau\u00ed falou: a gente tem que debater a reforma da Previd\u00eancia. Para mim, isso foi uma surpresa, porque ele \u00e9 do PT, mas sente o peso do sistema previdenci\u00e1rio nas contas. A reforma da Previd\u00eancia vai ter que ser debatida de uma forma transparente. Voc\u00ea pode divergir qual a idade m\u00ednima ideal, qual \u00e9 o mecanismo de transi\u00e7\u00e3o, exatamente qual \u00e9 o requisito de aposentadoria pelo regime geral. Pode debater tudo isso. Agora, ter\u00e1 que ficar claro o que ser\u00e1 necess\u00e1rio.<\/p>\n
<\/p>\n
O gasto hoje do Brasil com a Previd\u00eancia \u00e9 igual ao de muitos pa\u00edses desenvolvidos?<\/b>
\nA gente gasta hoje com Previd\u00eancia o mesmo que um pa\u00eds que tem 30% de pessoas com mais de 65 anos na popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa, o dobro do que existe hoje. De acordo com dados da OCDE, em 2009, o Jap\u00e3o tinha 35% da popula\u00e7\u00e3o acima de 65 anos e gastava 10% do PIB. A gente, com 10% de pessoas com a mesma idade, gastava 11,4% do PIB. E n\u00f3s seremos o Jap\u00e3o (em termos de idosos) daqui a 30 anos.<\/p>\n
<\/p>\n
Isso \u00e9 pouco tempo?<\/b>
\nPara a Previd\u00eancia, \u00e9 um tempo muito curto. Quando se fizer a reforma, as regras n\u00e3o come\u00e7ar\u00e3o a valer no ano seguinte. Tem um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o e n\u00e3o podemos nos dar ao luxo de ele ser muito longo. As pessoas come\u00e7am a dizer que a reforma s\u00f3 vai valer para quem entrar no mercado de trabalho ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso. Espere a\u00ed. Ent\u00e3o, daqui a 35 anos, faremos outra reforma? Temos que perder o medo desse debate. Se n\u00e3o quer fazer, tudo bem. Mas vai ter um custo muito grande.<\/p>\n
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\u00c9 preciso aproveitar a reforma para acabar com privil\u00e9gios de grupos espec\u00edficos.<\/b>
\nCom certeza. \u00c9 preciso explicitar e come\u00e7ar um debate. Regimes especiais s\u00e3o o que mais pesam na conta de estados e munic\u00edpios. Os governos regionais gastam muito com aposentadorias de m\u00e9dico, professores e com profissionais da \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica. No caso dos estados, policiais e professores s\u00e3o os que mais pesam nas despesas com Previd\u00eancia, porque \u00e9 regime especial e muitos se aposentam depois de 25 anos de servi\u00e7o. Qualquer governador de estado vai falar que os regimes especiais de aposentadoria pesam muito nas despesas. Diante disso, era para eles fazerem um lobby junto do Congresso para explicar o quanto isso custa.<\/p>\n
<\/p>\n
Esse debate ideol\u00f3gico vai prevalecer no caso da PEC que limita o aumento de gastos?<\/b>
\nN\u00e3o sei. Com certeza, haver\u00e1 um grupo no Congresso que vai falar que n\u00e3o se deve limitar gastos. Mas a gente, como sociedade, tem que ter um debate s\u00e9rio. Normalmente, todo mundo \u00e9 a favor de se fazer ajuste fiscal, desde que n\u00e3o se diga como. Quando se diz como, em qualquer pa\u00eds do mundo, significa duas coisas: ou corta despesa ou aumenta a receita. N\u00e3o tem segredo. Se voc\u00ea tentar fazer m\u00e1gica, vai acabar no TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o). Mas eu vou dizer uma coisa. N\u00e3o existe vaca sagrada em termos de pol\u00edtica p\u00fablica. Qualquer pol\u00edtica p\u00fablica tem que olhar custo, financiamento e ver se aquele custo se justifica pelo benef\u00edcio. N\u00e3o tem que ter medo de discutir.<\/p>\n
<\/p>\n
E tem prazo para aprovar essa PEC?<\/b>
\nO ideal \u00e9 que ela seja aprovada ainda neste ano. Mas, mesmo que n\u00e3o seja, vamos fazer um Or\u00e7amento de 2017 como se a PEC estivesse em vigor. N\u00f3s j\u00e1 sabemos, exatamente, qual ser\u00e1 a despesa do pr\u00f3ximo ano. Para enfrentar as press\u00f5es por mais despesas, teremos que ser muito fortes e muito duros. O or\u00e7amento deste ano n\u00e3o foi deste governo, mas o de 2017 ser\u00e1. Qualquer flexibiliza\u00e7\u00e3o al\u00e9m do que est\u00e1 programado exigir\u00e1 mais receita. Se quiserem R$ 1 a mais de gasto, ter\u00e1 que ter R$ 1 a mais de receita. N\u00e3o tem m\u00e1gica.<\/p>\n
<\/p>\n
O senhor fala em ser duro, mas o governo cedeu e aprovou reajustes a servidores e renegociou d\u00edvidas de estados, ampliando as despesas.<\/b>
\nNo caso dos servidores, o risco de barrar os acordos firmados com o governo anterior seria muito alto. Avaliamos o custo-benef\u00edcio e percebemos que era melhor cumprir o acertado. Em rela\u00e7\u00e3o aos estados, a renegocia\u00e7\u00e3o evitou perdas maiores, Havia um processo no STF (Supremo Tribunal Federal). Se n\u00e3o cumpr\u00edssemos o prazo dado pelo tribunal, a conta do n\u00e3o pagamento de d\u00e9bitos s\u00f3 aumentaria. A situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 dif\u00edcil para todo mundo. A melhor forma de recuperar receita dos estados, dos munic\u00edpios e do governo federal n\u00e3o \u00e9 elevando a d\u00edvida p\u00fablica, mas retomando o crescimento, pois a arrecada\u00e7\u00e3o voltar\u00e1 a aumentar.<\/p>\n
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Bras\u00edlia, 06h10min<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governo vai rever uma s\u00e9rie de benef\u00edcios que s\u00e3o concedidos hoje a v\u00e1rios segmentos econ\u00f4micos como forma de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o. O secret\u00e1rio de Acompanhamento Econ\u00f4mico do Minist\u00e9rio da Fazenda, Mansueto Almeida, diz que muitos dos incentivos perderam a raz\u00e3o de existir, mas n\u00e3o s\u00e3o revertidos por causa de poderosos lobbies que prevalecem em […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[542,76,612,610,549,429,613,611,614],"class_list":["post-1894","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","tag-contas-publicas","tag-deficit","tag-ficcao","tag-mansueto-amleida","tag-orcamento","tag-previdencia","tag-privilegios","tag-r-139-bilhoes","tag-reforma"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1894","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1894"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1894\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1895,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1894\/revisions\/1895"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1894"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1894"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1894"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}