No aut\u00f3grafo do Congresso da LOA de 2021, sem considerar as emendas parlamentares, as despesas discricion\u00e1rias somavam R$ 101,5 bilh\u00f5es, de acordo com dados dos t\u00e9cnicos da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO). Logo, com esse corte, os gastos n\u00e3o-obrigat\u00f3rios dever\u00e3o passar para R$ 84,3 bilh\u00f5es, ou seja, com riscos de shutdown da m\u00e1quina p\u00fablica, apesar de t\u00e9cnicos do governo descartarem essa possibilidade.<\/p>\n
<\/p>\n
“Ainda estamos fazendo as contas, mas tudo indica que haver\u00e1 risco de shutdown na m\u00e1quina p\u00fablica”, alertou o economista Felipe Salto, diretor-executivo da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI). As estimativas preliminares de Salto apontavam R$ 85 bilh\u00f5es para as discricion\u00e1rias, considerando um corte potencial de R$ 16,9 bilh\u00f5es. “O governo escolheu operar no fio da navalha”, alertou.<\/p>\n
<\/p>\n
Conforme os c\u00e1lculos da IFI,\u00a0para respeitar esse limite do teto de gastos — emenda constitucional que limita o aumento das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior —\u00a0 os gastos discricion\u00e1rios, que podem ser cortados, n\u00e3o podem ultrapassar R$ 107,2 bilh\u00f5es e, pela estimativa da entidade, estavam or\u00e7adas em R$ 139,1 bilh\u00f5es. Esse montante foi o mesmo apontado pelo Congresso no aut\u00f3grafo da LOCA, incluindo as emendas parlamentares.\u00a0 O valor foi mantido na previs\u00e3o do relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o bimestral das contas p\u00fablicas extempor\u00e2neo, divulgado hoje pelo Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n
<\/p>\n
Rombo fiscal maior<\/strong><\/p>\n <\/p>\n No relat\u00f3rio extempor\u00e2neo, a Economia ampliou em R$ 71,3 bilh\u00f5es a previs\u00e3o para o rombo das contas p\u00fablicas na compara\u00e7\u00e3o com a proje\u00e7\u00e3o do aut\u00f3grafo do Congresso Nacional para a LOA, aprovada no \u00faltimo dia 25, resultando em um deficit prim\u00e1rio de R$ 286 bilh\u00f5es.\u00a0O documento da pasta, contudo, n\u00e3o detalha quais os par\u00e2metros macroecon\u00f4micos utilizados.<\/p>\n <\/p>\n Os parlamentares reduziram de\u00a0R$ 247,1 bilh\u00f5es para R$ 214,7 bilh\u00f5es a previs\u00e3o da proposta do Executivo para o deficit prim\u00e1rio do governo central — que inclui Tesouro Nacional, Banco Central e Previd\u00eancia Social — deste ano.<\/p>\n <\/p>\n Os dados do relat\u00f3rio s\u00e3o confusos e mal explicados, pois os t\u00e9cnicos da Economia aumentaram a receita l\u00edquida em R$ 42,9 bilh\u00f5es, para R$ 1,345 trilh\u00e3o. Enquanto isso, a previs\u00e3o de despesas foi ampliada em R$ 114,2 bilh\u00f5es, para R$ 1,205 trilh\u00e3o. Com isso, o rombo fiscal deveria ser maior do que a nova proje\u00e7\u00e3o, de R$ 320 bilh\u00f5es.<\/p>\n <\/p>\n A meta fiscal prevista na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2021 permite um rombo de at\u00e9 R$ 247,1 bilh\u00f5es, e, portanto, o estouro de R$ 28,8 bilh\u00f5es sobre esse objetivo fiscal poder\u00e1 ser coberto pelo corte de R$ 29,1 bilh\u00f5es de despesas, incluindo emendas parlamentares gastos n\u00e3o-obrigat\u00f3rios do Executivo.\u00a0 Desse montante, o presidente vetou R$ 19,8 bilh\u00f5es em emendas parlamentares (R$ 11,9 bilh\u00f5es) e em despesas discricion\u00e1rias do Executivo (R$ 7,9 bilh\u00f5es), e ainda contingenciou R$ 9,3 bilh\u00f5es de gastos discricion\u00e1rios do Executivo.<\/p>\n <\/p>\n Essas estimativas de rombo ainda podem ser maiores, pois o dado atualizado no relat\u00f3rio extempor\u00e2neo da Economia inclui a nova rodada do aux\u00edlio emergencial que come\u00e7ou a ser pago neste m\u00eas, de R$ 44 bilh\u00f5es, mas n\u00e3o contempla os novos planos de socorro \u00e0s empresas que poder\u00e3o ser criados ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o do projeto de lei que alterou a LDO deste ano, na quarta-feira, que deve ampliar a lista de despesas fora do teto gastos — emenda constitucional que limita o aumento de desembolsos \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.\u00a0<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n Durante a breve coletiva para comentar o Or\u00e7amento de 2021, o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, lembrou que, at\u00e9 o momento, existem R$ 88 bilh\u00f5es de gastos extraordin\u00e1rios fora do teto, incluindo o aux\u00edlio emergencial e restos a pagar de despesas de 2020. Ele refor\u00e7ou que o governo prev\u00ea at\u00e9 R$ 15 bilh\u00f5es com as reedi\u00e7\u00f5es do Benef\u00edcio Emergencial para a Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda (BEm) e do\u00a0Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A expectativa de empres\u00e1rios era que as Medidas Provis\u00f3rias para os dois programas seriam publicadas hoje, mas o secret\u00e1rio especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, n\u00e3o revelou a data prevista para essa publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ROSANA HESSEL Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o, nesta sexta-feira (23\/04), da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2021, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, muitas d\u00favidas entre especialistas permanecem um risco crescente \u00e9 o de m\u00e1quina p\u00fablica sofrer um apag\u00e3o com o corte de R$ 17,2 bilh\u00f5es apenas nas despesas discricion\u00e1rias (n\u00e3o-obrigat\u00f3rias) previstas nos vetos na LOA e no […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":9561,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[2461,5411,1158,5410,5413,5412,549,4091],"class_list":["post-18528","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-apagao","tag-bloqueio","tag-corte","tag-despesas-discrcionarias","tag-ldo-2021","tag-loa-2021","tag-orcamento","tag-vetos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18528","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18528"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18528\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18536,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18528\/revisions\/18536"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9561"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18528"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18528"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18528"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}