{"id":18461,"date":"2021-04-19T18:37:06","date_gmt":"2021-04-19T21:37:06","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=18461"},"modified":"2021-04-19T20:14:00","modified_gmt":"2021-04-19T23:14:00","slug":"flavia-arruda-diz-que-acordo-caminha-para-veto-parcial-no-orcamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/flavia-arruda-diz-que-acordo-caminha-para-veto-parcial-no-orcamento\/","title":{"rendered":"Fl\u00e1via Arruda diz que acordo caminha para veto parcial no Or\u00e7amento"},"content":{"rendered":"

ROSANA HESSEL<\/span><\/h2>\n

A ministra-chefe da Secretaria de Governo da Presid\u00eancia, Fl\u00e1via Arruda, contou que o acordo do governo com os parlamentares ainda n\u00e3o foi conclu\u00eddo, mas caminha para um veto parcial de R$ 10,5 bilh\u00f5es de emendas do relator para que o presidente Jair Bolsonaro possa sancionar o Or\u00e7amento de 2021.<\/span><\/p>\n

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\u201cEstamos caminhando para um veto parcial, mantendo algumas emendas do relator. \u00c9 uma \u00f3tima not\u00edcia para n\u00f3s e para a import\u00e2ncia e manuten\u00e7\u00e3o das emendas\u201d, afirmou a ministra, nesta segunda-feira (19\/04), em uma videoconfer\u00eancia realizada pela XP Investimentos. Ela ainda disse que os c\u00e1lculos est\u00e3o sendo feitos, mas \u00e9 prov\u00e1vel que o governo imponha um limite de, pelo menos, R$ 100 bilh\u00f5es para gastos extraordin\u00e1rios e que n\u00e3o comprometa a regra do teto de gastos — emenda constitucional que limita o aumento de despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior. Segundo ela, o veto parcial pode chegar a R$ 18 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

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O relator do Or\u00e7amento de 2021, o senador Marcio Bittar (MDB-AC) criou nada menos do que R$ 26,5 bilh\u00f5es de emendas parlamentares cortando despesas obrigat\u00f3rias, inclusive, aposentadorias. Essa medida, junto com o mal dimensionamento das despesas e das receitas em fun\u00e7\u00e3o da falta de atualiza\u00e7\u00e3o dos par\u00e2metros macroecon\u00f4micos pelo governo, gerou den\u00fancias de irregularidades da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria que est\u00e3o sendo investigadas pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Vale lembrar que, a proposta do Or\u00e7amento do Executivo previa R$ 16,5 bilh\u00f5es em emendas parlamentares, mas com as mudan\u00e7as feitas pelo Congresso, esse valor saltou para R$ 49 bilh\u00f5es.<\/p>\n

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O presidente tem at\u00e9 o dia 22 para sancionar a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria e, pelos c\u00e1lculos da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), se n\u00e3o houver vetos, h\u00e1 um estouro de R$ 31,9 bilh\u00f5es no teto de gastos, cujo limite para as despesas sujeitas a essa regra \u00e9 de R$ 1,485 trilh\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Nesta segunda-feira, o Congresso Nacional deve votar o projeto de lei do Executivo que altera a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2021, o PLN 2\/2021, que retira um trecho na LDO que impede que o governo crie gastos extraordin\u00e1rios sem previs\u00e3o de uma receita compensat\u00f3ria. Essa jabuticaba da lei que tra\u00e7a as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento foi introduzida pela equipe econ\u00f4mica e \u00e9 apontada como uma das maiores lamban\u00e7as do governo, pois nunca houve essa limita\u00e7\u00e3o nas LDOs anteriores para os gastos tempor\u00e1rios, apenas para as despesas cont\u00ednuas. Com isso, o governo n\u00e3o conseguia recriar programas emergenciais por meio de decreto ou Medida Provis\u00f3ria (MP).<\/span><\/p>\n

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O relator do PLN 2\/2021, o deputado Efraim Filho (DEM-PE), destacou que os valores das emendas que ser\u00e3o vetadas do acordo ainda ser\u00e3o definidos pelo Executivo. \u201cEm tese, ser\u00e3o bloqueados R$ 9 bilh\u00f5es de despesas discricion\u00e1rias do governo e veto parcial de emendas em comum acordo entre o governo e o Congresso, para recompor as despesas obrigat\u00f3rias, que era onde estava toda a confus\u00e3o\u201d, explicou o parlamentar. No relat\u00f3rio final do projeto, Efraim acatou emendas de parlamentares governistas e da oposi\u00e7\u00e3o e ressaltou a import\u00e2ncia de medidas para salvar empresas e evitar o desemprego nesse momento em que a pandemia atinge patamares piores do que o ano passado.<\/span><\/p>\n

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Com a aprova\u00e7\u00e3o desse PLN, o Minist\u00e9rio da Economia j\u00e1 anunciou que prev\u00ea R$ 15 bilh\u00f5es para a recria\u00e7\u00e3o \u201cnos pr\u00f3ximos dias\u201d de dois programas para o aux\u00edlio de empresas durante a pandemia. Desse montante, ser\u00e3o destinados at\u00e9 R$ 10 bilh\u00f5es para o Benef\u00edcio Emergencial para a Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda (BEm), e R$ 5 bilh\u00f5es para o Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). De acordo com Fl\u00e1via Arruda, incluindo o <\/span>Programa Emergencial de Acesso a Cr\u00e9dito (<\/span>Peac-Maquininhas) e outras medidas no combate \u00e0 covid-19, incluindo a reedi\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial, esse montante pode chegar a R$ 144 bilh\u00f5es. Contudo, ela ponderou que os valores ainda n\u00e3o est\u00e3o totalmente definidos para esse limite “e os c\u00e1lculos ainda est\u00e3o sendo feitos”.<\/span><\/p>\n

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Pela manh\u00e3, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que as cr\u00edticas ao acordo feito pelo governo para a vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento s\u00e3o “injustas e oportunistas”.<\/a><\/span><\/p>\n

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O ex-presidente da C\u00e2mara e antecessor de Lira, Rodrigo Maia (DEM-RJ), compartilhou a postagem com v\u00e1rias gargalhadas e, depois, escreveu:\u00a0 “O presidente da Casa virou humorista. Ali\u00e1s, defender a san\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento de 2021 s\u00f3 pode ser uma piada.” Maia ainda chamou o Or\u00e7amento de “criativo ou fura-teto”. “Acabou o teto de gasto e o compromisso com a meta. Arno Augustin (ex-secret\u00e1rio do Tesouro Nacional) com inveja do novo or\u00e7amento criativo. Uma coisa boa: o governo poder\u00e1 contingenciar RP 9 (emenda do relator)”, escreveu.<\/p>\n

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