{"id":18449,"date":"2021-04-19T14:23:06","date_gmt":"2021-04-19T17:23:06","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=18449"},"modified":"2021-04-19T14:23:06","modified_gmt":"2021-04-19T17:23:06","slug":"ifi-atraso-no-orcamento-e-piora-na-pandemia-tornam-cenario-fiscal-mais-desafiador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/ifi-atraso-no-orcamento-e-piora-na-pandemia-tornam-cenario-fiscal-mais-desafiador\/","title":{"rendered":"IFI: Atraso no Or\u00e7amento e piora na pandemia tornam cen\u00e1rio fiscal mais desafiador"},"content":{"rendered":"

ROSANA HESSEL<\/span><\/h2>\n

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Apesar do dado positivo do \u00cdndice de Atividade Econ\u00f4mica do Banco Central (IBC-Br), conhecido com \u201cpr\u00e9via do PIB (Produto Interno Bruto), que registrou alta de 1,7% em fevereiro, a Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI) mostra um cen\u00e1rio nada animador do ponto de vista fiscal para o pa\u00eds, com desafios neste ano e no pr\u00f3ximo. O atraso do Or\u00e7amento \u00e9 um dos fatores de piora dessa conjuntura, segundo a entidade.\u00a0<\/span><\/h2>\n

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O governo ainda n\u00e3o tem um Or\u00e7amento aprovado e possui, atualmente, uma d\u00edvida p\u00fablica bruta de 90% do PIB, patamar elevado se comparado com a m\u00e9dia das economias emergentes e que pode piorar com o recrudescimento da pandemia no pa\u00eds.<\/span>No Relat\u00f3rio de Acompanhamento Fiscal (RAF), a entidade ligada ao Senado Federal, aponta para os riscos e adianta que dever\u00e1 reduzir a proje\u00e7\u00e3o de crescimento do PIB deste ano no pr\u00f3ximo relat\u00f3rio, em maio. Atualmente, a estimativa IFI \u00e9 de 2,99%.<\/p>\n

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O documento deste m\u00eas da IFI destaca\u00a0a lentid\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o, cujo ritmo de vacina\u00e7\u00e3o est\u00e1 estagnado “em torno de 780 mil doses di\u00e1rias” e que\u00a0<\/span>h\u00e1 riscos para o teto de gastos — emenda constitucional que limita o aumento das despesas pela infla\u00e7\u00e3o do ano anterior — em 2021. Pelas contas da institui\u00e7\u00e3o, o teto seria rompido em R$ 31,9 bilh\u00f5es, “ratificando as apreens\u00f5es apontadas no RAF de novembro de 2020”. Contudo, em 2022, o teto ter\u00e1 uma folga devido \u00e0s press\u00f5es inflacion\u00e1rias que devem corrigir o limite do teto de gastos em 7,14% pelos c\u00e1lculos do governo no Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) do ano que vem, apresentado pela equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n

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\u201cAjustes precisar\u00e3o ser feitos, na LOA (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual), provavelmente, por meio de veto parcial. O prazo para essa decis\u00e3o do Executivo \u00e9 22 de abril. Analisam-se, ainda, os n\u00fameros do PLDO para 2022, apresentado no \u00faltimo dia 15. O PLDO traz despesas sujeitas ao teto exatamente iguais ao teto indicando inexist\u00eancia de folga. J\u00e1 a IFI, conforme cen\u00e1rio apresentado em fevereiro, calcula folga de R$ 38,9 bilh\u00f5es\u201d, informou o documento.\u00a0<\/span><\/p>\n

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De acordo com o RAF, o aumento de 17,5% no superavit prim\u00e1rio verificado no primeiro bimestre de 2021 n\u00e3o \u00e9 motivo para comemora\u00e7\u00e3o devido \u00e0 queda nas despesas\u00a0<\/span>para o combate \u00e0 covid-19, que no ano de 2020 alcan\u00e7aram mais de R$ 524 bilh\u00f5es. O \u00f3rg\u00e3o destacou que h\u00e1 riscos de que novas despesas sejam necess\u00e1rias al\u00e9m do planejado para 2021, \u201ca exemplo de novas rodadas do Aux\u00edlio Emergencial e de outros tipos de despesas relacionadas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de empregos e suporte a empresas\u201d. \u201cOs cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios para a sa\u00fade, vale dizer, continuam a ser editados, respondendo \u00e0s demandas do SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade) em meio ao recrudescimento da pandemia\u201d,\u00a0 acrescentou.<\/span><\/p>\n

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Contexto desafiador<\/strong><\/p>\n

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O estudo da IFI destaca que o contexto fiscal \u00e9 “complexo” requer que se evite o uso da folga do teto em 2022. ” Em 2022, o cen\u00e1rio fiscal ser\u00e1 ainda\u00a0bastante desafiador, com d\u00edvida\/PIB crescente e d\u00e9ficit prim\u00e1rio elevado. O fen\u00f4meno cont\u00e1bil e fiscal derivado da\u00a0prov\u00e1vel folga no teto, apontada pela IFI no RAF de fevereiro, n\u00e3o deveria ser encarado, necessariamente, como espa\u00e7o\u00a0fiscal efetivo para promover aumento de despesas. Se houver necessidade de gastos no \u00e2mbito das respostas \u00e0 covid-19,
\npor outro lado, isso precisar\u00e1 ser feito de maneira planejada e transparente. O risco \u00e9 a pulveriza\u00e7\u00e3o desse espa\u00e7o fiscal
\nem despesas pouco relacionadas \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o da economia”, informou o documento.<\/p>\n

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O diretor-executivo da IFI, Felipe Salto, demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com a demora para a aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento deste ano e chamou a aten\u00e7\u00e3o para a piora do perfil dos t\u00edtulos do Tesouro Nacional, que est\u00e3o pagando pr\u00eamios de risco cada vez mais elevados devido \u00e0s incertezas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s contas p\u00fablicas e \u00e0 economia brasileira.\u00a0<\/span>\u201c<\/span>Preocupa a forma como o rito or\u00e7ament\u00e1rio e fiscal vem sendo tratado, e n\u00e3o \u00e9 de hoje (ainda que tenhamos atingido o \u00e1pice com a LOA 2021)\u201d, escreveu o especialista em contas p\u00fablicas em seu perfil nas redes sociais. Segundo ele, a falta de planejamento e norte para a pol\u00edtica econ\u00f4mica reflete nessa confus\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. \u201cEm meio a crise, isso se exacerbou, de certo modo\u201d, adicionou.<\/span><\/p>\n

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Conforme os dados do RAF, a curva de juros medida pela estrutura a termo da calculada pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima),\u00a0com base nas negocia\u00e7\u00f5es secund\u00e1rias de t\u00edtulos p\u00fablicos, passou de 3,5% ao ano, em janeiro, para 4,2%, em fevereiro, e para 5,4%, em meados de abril. A entidade destacou que a alta de 0,75 ponto percentual na taxa b\u00e1sica de juros (Selic) em mar\u00e7o e a sinaliza\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom), do Banco Central, de que haver\u00e1 um novo ajuste da mesma magnitude em maio, contribuiu para esse cen\u00e1rio.\u00a0 “A presen\u00e7a de\u00a0um quadro de incertezas no cen\u00e1rio dom\u00e9stico, notadamente quanto \u00e0 fragilidade das contas p\u00fablicas, mant\u00e9m elevado\u00a0o pr\u00eamio de risco no horizonte mais longo da curva. Entre janeiro e meados de abril a curva de juros deslocou-se para\u00a0cima em cerca de 2,0 pontos percentuais”,\u00a0 destacou o estudo da IFI.<\/p>\n

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Na avalia\u00e7\u00e3o de Salto, \u201c<\/span>os sinais para os meses seguintes s\u00e3o bastante negativos\u201d, apesar do IBC-Br acima das expectativas. \u201cEles refletem a lentid\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o, que implica necessidade de manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de medidas restritivas. Economia e sa\u00fade andam juntas\u201d, alertou.<\/span><\/p>\n

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ROSANA HESSEL   Apesar do dado positivo do \u00cdndice de Atividade Econ\u00f4mica do Banco Central (IBC-Br), conhecido com \u201cpr\u00e9via do PIB (Produto Interno Bruto), que registrou alta de 1,7% em fevereiro, a Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI) mostra um cen\u00e1rio nada animador do ponto de vista fiscal para o pa\u00eds, com desafios neste ano e no […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":10223,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[5400,804,3566,521,549,3278,2853],"class_list":["post-18449","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-cenario-fiscal","tag-divida-publica","tag-ifi","tag-ldo","tag-orcamento","tag-pldo","tag-riscos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18449","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18449"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18449\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18451,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18449\/revisions\/18451"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10223"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18449"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18449"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18449"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}