Prestes a completar dois meses no cargo, o ministro da Fazendo, Henrique Meirelles, vai enfrentar, entre hoje e amanh\u00e3, seu principal teste de for\u00e7a: a defini\u00e7\u00e3o da meta fiscal de 2017. Havia um consenso no mercado financeiro de que o chefe da equipe econ\u00f4mica teria total autonomia para tocar assuntos relativos \u00e0 pasta dele, mas o tempo mostrou que o poder que lhe foi prometido pelo presidente interino, Michel Temer, n\u00e3o era t\u00e3o grande assim. Meirelles tem encarado muita resist\u00eancia da ala pol\u00edtica instalada no Pal\u00e1cio do Planalto para levar suas ideias adiante.<\/p>\n
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Na conversa que teve ontem com Temer, Meirelles deixou claro o quanto \u00e9 importante o governo anunciar uma proje\u00e7\u00e3o de deficit para o ano que vem menor do que os R$ 170,5 bilh\u00f5es de 2016. Para ele, \u00e9 a credibilidade do comando do pa\u00eds que est\u00e1 em jogo. O embate dos \u00faltimos dias em torno do n\u00famero a ser encaminhado ao Congresso tirou todo o car\u00e1ter t\u00e9cnico da decis\u00e3o. Deixou tudo muito parecido com o que ocorria na administra\u00e7\u00e3o de Dilma Rousseff, na qual o ministro da Fazenda fazia os acertos, mas, na hora decisiva, prevalecia a posi\u00e7\u00e3o da presidente, influenciada por conselheiros tresloucados.<\/p>\n
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Ningu\u00e9m, na equipe de Meirelles, acredita que Temer repetir\u00e1 o comportamento de sua antecessora. A aposta \u00e9 de que, com base nos n\u00fameros coletados pela Fazenda e pelo Planejamento, o presidente interino opte por um deficit mais pr\u00f3ximo de R$ 150 bilh\u00f5es. \u00c9 uma proje\u00e7\u00e3o espantosa de rombo nas contas p\u00fablicas \u2014 ser\u00e1 o quarto ano seguido de finan\u00e7as no vermelho \u2014, mas indica que o governo est\u00e1 comprometido em reduzir, ao longo do tempo, o buraco constru\u00eddo pela petista, que adiou despesas, maquiou dados, pedalou cr\u00e9ditos e inflou receitas.<\/p>\n
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Os mais otimistas da equipe de Meirelles acreditam que o n\u00famero final poder\u00e1 ser at\u00e9 inferior a R$ 150 bilh\u00f5es, o que, se confirmado, dar\u00e1 um salto enorme na confian\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao governo. Esse grupo ressalta, por\u00e9m, que, qualquer que seja o rombo definido para 2017, ser\u00e1 uma estimativa realista, que exigir\u00e1 muito empenho da m\u00e1quina p\u00fablica, pois a conta n\u00e3o fechar\u00e1 se n\u00e3o houver receitas extraordin\u00e1rias, o que pressup\u00f5e vendas de ativos e aumento de impostos. Na melhor das hip\u00f3teses, o Brasil s\u00f3 voltar\u00e1 a conviver com contas no azul em 2019.<\/p>\n
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Faturas atrasadas<\/b><\/p>\n
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Os n\u00fameros que est\u00e3o sobre a mesa de Meirelles mostram que, al\u00e9m do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previd\u00eancia Social), tamb\u00e9m estados e munic\u00edpios ter\u00e3o deficit em 2017, de cerca de R$ 15 bilh\u00f5es. Com isso, o rombo final no caixa da Uni\u00e3o ter\u00e1 que ser menor do que os prov\u00e1veis R$ 150 bilh\u00f5es a serem anunciados. Esse racioc\u00ednio, lembram t\u00e9cnicos da Fazenda, vale para este ano.<\/p>\n
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Segundo o projeto aprovado pelo Congresso, o deficit de R$ 170,5 bilh\u00f5es s\u00e3o de responsabilidade do governo central. Mas h\u00e1 previs\u00e3o de superavit de R$ 6,5 bilh\u00f5es para estados e munic\u00edpios. Assim, o buraco final para todo o setor p\u00fablico tem que ser de R$ 164 bilh\u00f5es. A equipe econ\u00f4mica identificou, por\u00e9m, que, em vez de superavit, estados e munic\u00edpios fechar\u00e3o 2016 com as contas deficit\u00e1rias entre R$ 14 bilh\u00f5es e R$ 16 bilh\u00f5es. Ou seja, Tesouro, BC e Previd\u00eancia ter\u00e3o que compensar esse rombo.<\/p>\n
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\u201cMuitos s\u00f3 olham para os R$ 170,5 bilh\u00f5es de deficit. Mas h\u00e1 o resultado dos governos regionais, que precisa ser levado em conta\u201d, diz um assessor da Fazenda. Ele ressalta, contundo, que isso n\u00e3o minimiza as responsabilidades da Uni\u00e3o, cujas contas est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de descalabro. \u201cN\u00f3s nos deparamos com n\u00fameros irreais. Somente as receitas estavam infladas em R$ 176,5 bilh\u00f5es. Havia faturas atrasadas por todos os lados, inclusive de coisas menores, como tarifas banc\u00e1rias\u201d, afirma.<\/p>\n
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Assessores de Meirelles reconhecem que \u00e9 dif\u00edcil para grande parte do p\u00fablico entender o porqu\u00ea de o atual governo definir uma meta deficit t\u00e3o elevada, sobretudo diante dos aumentos de gastos anunciados logo depois de Temer chegar ao Pal\u00e1cio do Planalto, como os reajustes dados aos servidores p\u00fablicos. \u201cSimplesmente, trouxemos as contas para a realidade\u201d, refor\u00e7a um t\u00e9cnico. Ele frisa que as cr\u00edticas v\u00e3o continuar quando o rombo de 2017 for oficializado. Ao governo, caber\u00e1 ser transparente e afastar todas as d\u00favidas que pairam no ar, principalmente porque o discurso fiscalista assumido pelo ministro da Fazenda ficou muito mais fraco.<\/p>\n
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Contradi\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n
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Na \u00e2nsia por receitas, a Fazenda se tornar\u00e1 um calo para os demais minist\u00e9rios. A ordem de Meirelles \u00e9 para que seus assessores agilizem a venda de todos os ativos que est\u00e3o sob a responsabilidades de outras pastas. Tal premissa valer\u00e1 para as concess\u00f5es. A equipe econ\u00f4mica identificou muita morosidade na elabora\u00e7\u00e3o de processos, atrasando a entrada de recursos no caixa do Tesouro. \u201cDaqui por diante, vamos pressionar e cobrar. \u00c9 nosso interesse que o dinheiro chegue a n\u00f3s o mais rapidamente poss\u00edvel\u201d, destaca um assessor ministerial. Sem esses recursos extras, admite ele, o rombo de 2017 teria que ser bem maior, talvez pr\u00f3ximo dos R$ 170,5 bilh\u00f5es que o ministro da Fazenda nem quer ouvir falar.<\/p>\n
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Toda a press\u00e3o que o governo est\u00e1 sofrendo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s contas p\u00fablicas foi estimulada pelo Pal\u00e1cio do Planalto, que assumiu uma postura contradit\u00f3ria. O discurso era de responsabilidade fiscal, mas as a\u00e7\u00f5es remetiam para a gastan\u00e7a do governo Dilma. Resta, agora, reconstruir as pontes em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 credibilidade. O an\u00fancio do rombo de 2017 \u00e9 s\u00f3 o come\u00e7o.<\/p>\n
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Bras\u00edlia, 00h12min<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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