{"id":18238,"date":"2021-04-08T17:59:47","date_gmt":"2021-04-08T20:59:47","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=18238"},"modified":"2021-04-08T20:14:21","modified_gmt":"2021-04-08T23:14:21","slug":"tcu-endurece-investigacao-sobre-irregularidades-no-orcamento-e-foca-em-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/tcu-endurece-investigacao-sobre-irregularidades-no-orcamento-e-foca-em-bolsonaro\/","title":{"rendered":"TCU endurece investiga\u00e7\u00e3o sobre irregularidades no Or\u00e7amento e foca em Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

ROSANA HESSEL<\/span><\/h2>\n

\u00a0<\/strong><\/h2>\n

Os auditores do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) resolveram endurecer a investiga\u00e7\u00e3o sobre a den\u00fancia de irregularidades no Or\u00e7amento de 2021 feita por um grupo parlamentares, como maquiagem cont\u00e1bil e pedaladas fiscais. O processo, que estava nas m\u00e3os do ministro Bruno Dantas, vai mudar de m\u00e3os e passar\u00e1 para o ministro Aroldo Cedraz, que \u00e9 respons\u00e1vel pela an\u00e1lise das contas do governo neste ano. S<\/span>egundo fontes do \u00f3rg\u00e3o, se a investiga\u00e7\u00e3o ficasse com Dantas, ela seria “mais suave”, porque recairia apenas sobre o Minist\u00e9rio da Economia, ou seja, o ministro Paulo Guedes e seus auxiliares. Agora, o investigado das irregularidades ser\u00e1 o presidente da Rep\u00fablica, isto \u00e9, Jair Bolsonaro.<\/span><\/h2>\n

 <\/p>\n

A equipe econ\u00f4mica e parlamentares n\u00e3o entraram em um acordo em rela\u00e7\u00e3o ao montante de R$ 26,5 bilh\u00f5es em emendas criadas pelo relator do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA), o senador Marcio Bittar (MDB-AC), cortando despesas obrigat\u00f3rias, como aposentadorias, um dos principais problemas apontados pelos analistas no Or\u00e7amento deste ano, que n\u00e3o deixam de ser consideradas como “pedaladas” em sua ess\u00eancia.\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Contudo, mesmo com um recuo para corte de R$ 10 bilh\u00f5es dessas emendas que foi sinalizado por Bittar e a expectativa de um acordo para um corte adicional de R$ 15 bilh\u00f5es, ainda n\u00e3o ser\u00e1 suficiente para evitar o estouro do teto de gastos — emenda constitucional que limita o aumento de despesas pela infla\u00e7\u00e3o do ano anterior. Pelos c\u00e1lculos da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI),\u00a0 do Senado, h\u00e1 um buraco de R$ 31,9 bilh\u00f5es para que o teto de gastos n\u00e3o desabe sobre a cabe\u00e7a do governo.\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

O limite de despesas sujeitas ao teto neste ano \u00e9 de R$ 1,486 trilh\u00e3o, e, pelas estimativas da IFI, para respeitar esse limite, as despesas discricion\u00e1rias — e que podem ser cortadas — n\u00e3o podem ultrapassar R$ 107,2 bilh\u00f5es. Contudo, no PLOA aprovado pelo Congresso em 25 de mar\u00e7o, essa rubrica est\u00e1 em R$ 139,1 bilh\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Enquanto isso, parlamentares e equipe econ\u00f4mica ainda n\u00e3o chegaram a um acordo para resolver esse problema, pois, se a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria que foi aprovada pelo Congresso for sancionada sem vetos de Bolsonaro, ele estar\u00e1 assinando seus pr\u00f3prios crimes de responsabilidade fiscal.<\/p>\n

 <\/p>\n

Investimentos turbinados<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Ao criar as emendas parlamentares para ampliar os investimentos Bittar teve o sinal verde do presidente e saiu\u00a0<\/span>cortando gastos obrigat\u00f3rios, porque, apesar de afirmar que est\u00e1 “se lixando” para as elei\u00e7\u00f5es de 2022, Bolsonaro quer mesmo \u00e9 pavimentar o caminho para uma reelei\u00e7\u00e3o inaugurando obras pelo pa\u00eds. Fontes palacianas reconhecem que o presidente, assim como parlamentares que querem se reeleger no ano que vem, tem interesse de aumentar o volume de investimentos de obras em 2021.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

N\u00e3o \u00e0 toa, a manobra cont\u00e1bil de Bittar deu uma bela uma turbinada nos investimentos em mais de 100%. Conforme levantamento feito pela Associa\u00e7\u00e3o Contas Abertas, ap\u00f3s as ap\u00f3s as mudan\u00e7as feitas pelo Legislativo apontadas no aut\u00f3grafo do Congresso do PLOA, os investimentos do governo, excluindo estatais, foi ampliado em 102,7%, passando de R$ 25,9 bilh\u00f5es para R$ 52,5 bilh\u00f5es — aumento de 102,7%, ap\u00f3s os acr\u00e9scimos e cancelamentos.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Como resultado das altera\u00e7\u00f5es do relator, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR), por exemplo, ficou com o maior volume de investimentos: R$ 16,1 bilh\u00f5es. Antes, a previs\u00e3o era de R$ 2,3 bilh\u00f5es, o que representa um salto de 600% nessa rubrica da pasta comandada pelo ex-secret\u00e1rio especial da Previd\u00eancia Social e do Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, Rog\u00e9rio Marinho \u2014 desafeto do ministro da Economia. Marinho teve a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ampliada em 158%, passando de R$ 9,1 bilh\u00f5es para R$ 23,5 bilh\u00f5es. E esses R$ 14,4 bilh\u00f5es a mais s\u00e3o as emendas parlamentares com foco em obras em munic\u00edpios, principalmente, no Nordeste, reduto eleitoral do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que voltou ao cen\u00e1rio pol\u00edtico ap\u00f3s recuperar os direitos pol\u00edticos com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin remeter o processo contra o petista de Curitiba para a Justi\u00e7a do Distrito Federal.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Outras duas pastas tamb\u00e9m ficaram entre os destaques de maiores investimentos, deixando Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o em segundo plano. O Minist\u00e9rio da Defesa, com o segundo maior or\u00e7amento de investimentos, poder\u00e1 investir R$ 8,9 bilh\u00f5es. O Minist\u00e9rio da Infraestrutura, com R$ 8 bilh\u00f5es, ficou com o terceiro maior volume. Enquanto isso, as previs\u00f5es de investimentos do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, passaram de R$ 2,1 bilh\u00f5es e R$ 1,9 bilh\u00f5es, respectivamente, para R$ 4,1 bilh\u00f5es e R$ 4 bilh\u00f5es. Os recursos das duas pastas da Educa\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade somadas, de R$ 8,1 bilh\u00f5es, s\u00e3o a metade da nova previs\u00e3o do MDR, apesar de empatarem com a Infraestrutura e perderem para a Defesa.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Al\u00e9m de tamb\u00e9m lamentar o fato de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade n\u00e3o serem prioridades nesse Or\u00e7amento em meio \u00e0 pandemia, Fabio Klein, especialista em contas p\u00fablicas da Tend\u00eancias Consultoria, destacou uma discrep\u00e2ncia gritante entre os gastos com pessoal da Educa\u00e7\u00e3o e da Defesa. Enquanto a previs\u00e3o de gastos com pessoal da Educa\u00e7\u00e3o para este ano \u00e9 de R$ 45,6 bilh\u00f5es, o segundo maior gasto com pessoal \u00e9 do Minist\u00e9rio da Defesa, de R$ 43,2 bilh\u00f5es. A \u00fanica base de compara\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel \u00e9 de 2017. Naquele ano, enquanto a Educa\u00e7\u00e3o tinha 288,3 mil funcion\u00e1rios, a Defesa, 365 mil. \u201cSabemos que o n\u00famero de professores \u00e9 muito maior do que o de militares, em termos de capital humano, logo, os militares acabam custando praticamente o mesmo que os professores. Isso comprova como a Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 prioridade e os professores s\u00e3o remunerados\u201d, destacou.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

ROSANA HESSEL \u00a0 Os auditores do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) resolveram endurecer a investiga\u00e7\u00e3o sobre a den\u00fancia de irregularidades no Or\u00e7amento de 2021 feita por um grupo parlamentares, como maquiagem cont\u00e1bil e pedaladas fiscais. O processo, que estava nas m\u00e3os do ministro Bruno Dantas, vai mudar de m\u00e3os e passar\u00e1 para o ministro […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":17784,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[2554,5358,549,5305,50],"class_list":["post-18238","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-bolsonaro","tag-maquiagem-contabil","tag-orcamento","tag-pedaladas","tag-tcu"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18238","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18238"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18238\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18246,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18238\/revisions\/18246"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17784"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18238"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18238"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18238"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}