{"id":18097,"date":"2021-04-03T20:27:20","date_gmt":"2021-04-03T23:27:20","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=18097"},"modified":"2021-04-03T22:05:08","modified_gmt":"2021-04-04T01:05:08","slug":"orcamento-emendas-parlamentares-turbinam-investimentos-em-1027","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/orcamento-emendas-parlamentares-turbinam-investimentos-em-1027\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento: emendas parlamentares turbinam investimentos em 102,7%"},"content":{"rendered":"

ROSANA HESSEL<\/span><\/h2>\n

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Em meio \u00e0 confus\u00e3o do Or\u00e7amento deste ano, salta aos olhos o aumento de mais de 100% nas previs\u00f5es de investimentos, justamente em obras eleitoreiras, que constam nas altera\u00e7\u00f5es feitas pelo Congresso no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) de 2021. As mudan\u00e7as fazem parte da manobra fiscal realizada pelo relator, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), e com apoio do presidente Jair Bolsonaro, que quer pavimentar o caminho das elei\u00e7\u00f5es de 2022 inaugurando obras pelo pa\u00eds.<\/span><\/h2>\n

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A previs\u00e3o inicial de investimentos proposta pelo governo federal e que consta no projeto or\u00e7ament\u00e1rio enviado pelo Executivo ao Congresso, excluindo as estatais, era de R$ 25,9 bilh\u00f5es. Mas, ap\u00f3s as mudan\u00e7as feitas pelo Legislativo apontadas no aut\u00f3grafo do Congresso que foi disponibilizado em 31 de mar\u00e7o, esse montante foi ampliado para R$ 52,5 bilh\u00f5es — aumento de 102,7%, ap\u00f3s os acr\u00e9scimos de R$ 29,1 bilh\u00f5es e os cancelamentos de R$ 2,5 bilh\u00f5es, conforme dados levantados pela Associa\u00e7\u00e3o Contas Abertas a pedido do <\/span>Blog.<\/b><\/p>\n

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Como resultado das altera\u00e7\u00f5es, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR), por exemplo, ficou com o maior volume de investimentos: R$ 16,1 bilh\u00f5es. Antes, a previs\u00e3o era de R$ 2,3 bilh\u00f5es, o que representa um salto de 600% nessa rubrica da pasta comandada pelo ex-secret\u00e1rio especial da Previd\u00eancia Social e do Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, Rog\u00e9rio Marinho — desafeto do ministro da Economia, Paulo Guedes. Marinho teve a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ampliada em 158%, passando de R$ 9,1 bilh\u00f5es, para R$ 23,5 bilh\u00f5es. E esses R$ 14,4 bilh\u00f5es a mais s\u00e3o, na verdade, emendas parlamentares com foco em obras em munic\u00edpios, principalmente, no Nordeste.<\/span><\/p>\n

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O Minist\u00e9rio da Defesa, em segundo lugar, poder\u00e1 investir R$ 8,9 bilh\u00f5es e o Minist\u00e9rio da Infraestrutura, com R$ 8 bilh\u00f5es, ficou\u00a0<\/span>na terceira coloca\u00e7\u00e3o. Enquanto isso, as previs\u00f5es de investimentos do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, passaram de R$ 2,1 bilh\u00f5es e R$ 1,9 bilh\u00f5es, respectivamente, para R$ 4,1 bilh\u00f5es e R$ 4 bilh\u00f5es. <\/span>\u00a0Juntos, somaram R$ 8,1 bilh\u00f5es, praticamente empatando com a Infraestrutura, mas perdendo para o or\u00e7amento de investimentos da Defesa e do MDR, que \u00e9 o dobro. Logo, Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade passam longe das prioridades do atual governo, destacam analistas.<\/span><\/p>\n

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\u201cO Or\u00e7amento deveria espelhar as prioridades da Uni\u00e3o. Na proposta do Executivo, a Defesa foi o \u00f3rg\u00e3o melhor contemplado com investimentos, e n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil imaginarmos os motivos. Durante a tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, a prioridade dos parlamentares em suas emendas foi o MDR\u201d, lamentou Gil Castello Branco, secret\u00e1rio-geral da Contas Abertas. \u201cN\u00e3o h\u00e1 a m\u00ednima l\u00f3gica, em um cen\u00e1rio agudo de pandemia, em que faltam hospitais e equipamentos, que o MDR tenha R$ 16 bilh\u00f5es em investimentos e a Sa\u00fade tenha R$ 4 bilh\u00f5es\u201d, comparou.<\/span><\/p>\n

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Defesa tamb\u00e9m privilegiada<\/strong><\/p>\n

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Fabio Klein, especialista em contas p\u00fablicas da Tend\u00eancias Consultoria, tamb\u00e9m lamentou o fato de os investimentos do Or\u00e7amento n\u00e3o priorizarem Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o e ainda destacou uma curiosidade entre os gastos com pessoal da Educa\u00e7\u00e3o e da Defesa, \u00fanica pasta em que os servidores, no caso, militares, tiveram reajuste salarial em 2021, apesar da pandemia, onde, em pa\u00edses desenvolvidos, servidores com estabilidade tiveram at\u00e9 redu\u00e7\u00e3o salarial. <\/span><\/p>\n

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Conforme os dados do Or\u00e7amento, enquanto a previs\u00e3o de gastos com pessoal da Educa\u00e7\u00e3o para este ano \u00e9 de R$ 45,6 bilh\u00f5es, o segundo maior gasto com pessoal \u00e9 do Minist\u00e9rio da Defesa, de R$ 43,2 bilh\u00f5es, que possui um contingente de pessoal infinitamente menor, lembrou o economista da Tend\u00eancias.\u00a0<\/span><\/p>\n

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A \u00fanica base de compara\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel \u00e9 de 2017, pois a Defesa, procurada, n\u00e3o informou o n\u00famero atualizado de militares.\u00a0 Naquele ano, enquanto a Educa\u00e7\u00e3o tinha 288,3 mil funcion\u00e1rios, a pasta agora chefiada pelo general Braga Netto e que est\u00e1 no centro do esc\u00e2ndalo de compras de picanha, fil\u00e9 mignon e leite condensado, tinha 19,4 mil funcion\u00e1rios. \u201cA diferen\u00e7a entre os dois quadros \u00e9 gritante, pois sabemos que o n\u00famero de professores \u00e9 muito maior, em termos de capital humano, se comparado com os militares, que acabam custando praticamente o mesmo que os professores em um n\u00famero infinitamente menor\u201d, comparou Klein.\u00a0 “Isso comprova como a Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 prioridade e os professores s\u00e3o remunerados”, lamentou.<\/span><\/p>\n

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Pedaladas fiscais<\/strong><\/p>\n

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Um grupo de 21 parlamentares acionaram o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) para investigar as irregularidades do Or\u00e7amento de 2021, que ampliou os gastos cortando despesas obrigat\u00f3rias para aumentar despesas em obras eleitoreiras, sem priorizar os gastos com a pandemia. Parlamentares e especialistas apontam, entre os crimes do Or\u00e7amento, pedaladas fiscais, maquiagem cont\u00e1bil e contabilidade criativa. O processo\u00a0<\/span>est\u00e1 sob a relatoria do ministro Bruno Dantas e os auditores est\u00e3o debru\u00e7ados sobre os dados e, dependendo da conclus\u00e3o, o processo poder\u00e1 mudar de m\u00e3os no Tribunal. Se os auditores quiserem tratar o assunto de maneira mais suave, no Minist\u00e9rio da Economia, Dantas seria o relator. Mas, se eles quiserem endurecer e criar uma porta para responsabilizar o presidente da Rep\u00fablica, a investiga\u00e7\u00e3o passaria para as m\u00e3os do ministro Aroldo Cedraz, que \u00e9 o relator das contas de 2021. A expectativa \u00e9 que, no final desta semana, o relat\u00f3rio seja conclu\u00eddo.<\/span><\/p>\n

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Diante do impasse, Bittar tinha sinalizado ao presidente que pretende cortar R$ 10 bilh\u00f5es dos R$ 26,5 bilh\u00f5es de emendas parlamentares criadas pelo relator cortando despesa obrigat\u00f3ria, como aposentadorias. Contudo, o valor ainda \u00e9 insuficiente,mesmo considerando as estimativas iniciais de estouro do teto — emenda constitucional que limita o aumento das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior — feitas pelo Minist\u00e9rio da Economia, de R$ 17,6 bilh\u00f5es, que foram ignoradas na vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento.\u00a0 <\/span><\/p>\n

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A bagun\u00e7a no Or\u00e7amento est\u00e1 fazendo analistas lembrarem da \u00e9poca dos an\u00f5es do Or\u00e7amento e ela acabou saindo no almo\u00e7o de Bolsonaro com os l\u00edderes na resid\u00eancia oficial do Senado no dia da aprova\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria enviada pelo governo ao Congresso em agosto de 2021. Logo, foi o chefe do Executivo quem deu o sinal verde para o relator fazer o texto com o cancelamento de R$ 26,5 bilh\u00f5es de despesas obrigat\u00f3rias para criar espa\u00e7o para emendas parlamentares em obras de infraestrutura, contrariando os argumentos do Ministro da Economia, Paulo Guedes e de seus t\u00e9cnicos. Se a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria for sancionada sem vetos do presidente, devido a s\u00e9rie de crimes fiscais apontados no Or\u00e7amento, v\u00e1rios integrantes da pasta amea\u00e7aram n\u00e3o assinar as ordens de pagamento para n\u00e3o serem processados de crime de responsabilidade fiscal.<\/span><\/p>\n

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Novo corte<\/strong><\/p>\n

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Governo e parlamentares tentam chegar a um acordo sobre o Or\u00e7amento. Contudo, o corte adicional de R$ 15 bilh\u00f5es sinalizado pela pela ministra-chefe da Secretaria de Governo da Presid\u00eancia, Fl\u00e1via Arruda,<\/a> que deve ser oficialmente empossada na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, ainda n\u00e3o cobre o rombo estimado pela <\/span>Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), do Senado. Pelos c\u00e1lculos da entidade, h\u00e1 um buraco de R$ 31,9 bilh\u00f5es que precisa ser coberto para evitar o estouro do teto de gastos. <\/span><\/p>\n

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Vale lembrar que os par\u00e2metros macroecon\u00f4micos n\u00e3o foram atualizados pelo relator, e, com isso, o Or\u00e7amento foi aprovado com proje\u00e7\u00f5es de receitas superestimadas e despesas subestimadas e nem inclu\u00edram o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.067 para R$ 1.100, o que provoca um impacto em torno de quase R$ 12 bilh\u00f5es nas despesas da Previd\u00eancia.<\/span><\/p>\n

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Castello Branco, da Contas Abertas, reconheceu que ficou surpreso com tanta irregularidade no Or\u00e7amento de 2021, pois o acordo para a vota\u00e7\u00e3o foi firmado justamente no almo\u00e7o que Bolsonaro teve com os l\u00edderes na resid\u00eancia oficial do Senado Federal no dia da vota\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria. \u201cA situa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito curiosa como esse acordo foi feito e, pelo resultado, a conclus\u00e3o \u00e9 que acabou o combust\u00edvel do Posto Ipiranga\u201d, comentou. \u201cNa \u00e9poca dos an\u00f5es do Or\u00e7amento, era comum superestimar as receitas e subestimar as despesas. Mas cortar despesa obrigat\u00f3ria, eu nunca tinha visto\u201d, emendou.<\/span><\/p>\n

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