POR SIMONE KAFRUNI<\/p>\n
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Mergulhada em crise financeira e institucional, a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), a cada nova pol\u00eamica, consolida a percep\u00e7\u00e3o, j\u00e1 existente entre \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor e funcion\u00e1rios de carreira do \u00f3rg\u00e3o, de que regula o setor a favor das operadoras, e n\u00e3o dos usu\u00e1rios. No mais recente problema, de corte or\u00e7ament\u00e1rio, o call center, canal direto de atendimento que recebe 25 mil liga\u00e7\u00f5es por dia, esteve na imin\u00eancia de ser fechado, revoltando usu\u00e1rios, t\u00e9cnicos e institutos de prote\u00e7\u00e3o aos direitos dos consumidores. A telefonia \u00e9 l\u00edder de reclama\u00e7\u00f5es no pa\u00eds.<\/p>\n
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Afetada pelo contingenciamento do gasto p\u00fablico, a Anatel, que est\u00e1 sendo obrigada a lidar com o pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial da Oi, enfrenta os maiores impasses desde sua cria\u00e7\u00e3o. Est\u00e1 com contas atrasadas, teve que dispensar terceirizados, cortou o uso do ar-condicionado, n\u00e3o tem carros para fazer a fiscaliza\u00e7\u00e3o em v\u00e1rios estados e se v\u00ea impossibilitada de pagar di\u00e1rias aos funcion\u00e1rios que devem trabalhar durante as Olimp\u00edadas no Rio de Janeiro. Cortes em treinamentos, cursos e despesas b\u00e1sicas recaem diretamente sobre os consumidores, explica Thiago Cardoso Henriques Botelho, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores Efetivos das Ag\u00eancias Reguladoras Federais (Aner). \u201cAl\u00e9m de o call center, que \u00e9 o principal canal dos usu\u00e1rios, quase ter sido fechado, a falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o prejudica o consumidor\u201d, revela.<\/p>\n
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Botelho ressalta que, embora a Anatel gere receitas entre R$ 4 bilh\u00f5es e R$ 5 bilh\u00f5es por ano com o Fundo de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Fistel) e tenha or\u00e7amento anual de aproximadamente R$ 400 milh\u00f5es anuais \u2014 ou seja, menos de 10% desse total \u2014, n\u00e3o est\u00e1 conseguindo pagar nem as contas b\u00e1sicas de telefone e internet, o que amea\u00e7a provocar pane na conex\u00e3o do call center. \u201cH\u00e1 claro descompasso entre arrecada\u00e7\u00e3o e gasto\u201d, alerta.<\/p>\n
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Desde que o presidente da Anatel, Jo\u00e3o Rezende, declarou que a \u201cera da internet ilimitada\u201d havia chegado ao fim, logo depois que as operadoras cogitaram implantar franquia na banda larga fixa e cortar dados ao fim do pacote, o \u00f3rg\u00e3o que dirige despertou a desconfian\u00e7a da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) inclusive quanto ao destino dos fundos setoriais. A entidade est\u00e1 entrando com uma a\u00e7\u00e3o para cobrar a aplica\u00e7\u00e3o dos mais de R$ 100 bilh\u00f5es recolhidos pelo Fistel e pelo Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Fust). Relat\u00f3rio do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) do ano passado detectou a utiliza\u00e7\u00e3o para os mais fins mais absurdos, como pagamento de aposentadoria, constru\u00e7\u00e3o de ferrovia e participa\u00e7\u00e3o no capital da Telebras.<\/p>\n
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O pesquisador de Telecomunica\u00e7\u00f5es do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Rafael Zanatta, ressalta que as operadoras foram alvo de 30 milh\u00f5es de queixas apenas no ano passado. \u201cAs empresas adotam pr\u00e1ticas lesivas porque os consumidores demoram para levar os casos \u00e0 Justi\u00e7a. As companhias contam com o apoio da diretoria da Anatel\u201d, acusa. Ele ressalta que o corpo t\u00e9cnico do \u00f3rg\u00e3o tem profissionais competentes, por\u00e9m, os cargos de dire\u00e7\u00e3o s\u00e3o pol\u00edticos. \u201cA impress\u00e3o \u00e9 de que o conselho regula a favor das empresas e n\u00e3o para proteger os consumidores\u201d, considera.<\/p>\n
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Zanatta lamenta que, quando procurou reduzir gastos, a primeira inten\u00e7\u00e3o da Anatel tenha sido cortar justamente o canal de comunica\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios. \u201cPor meio do call center, muitos conflitos podem ser resolvidos por vias administrativas, sem necessidade de chegar ao Judici\u00e1rio. As empresas de certa forma temem a Anatel e atendem melhor as exig\u00eancias dela do que dos Procons ou outros \u00f3rg\u00e3os\u201d, afirma.<\/p>\n
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Uso pol\u00edtico<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Para o presidente da associa\u00e7\u00e3o dos servidores de ag\u00eancias reguladoras (Aner), Thiago Botelho, o quadro t\u00e9cnico da Anatel \u00e9 competente, mas a dire\u00e7\u00e3o \u00e9 conduzida por indicados pol\u00edticos. Dos cinco diretores, nenhum \u00e9 funcion\u00e1rio de carreira nas telecomunica\u00e7\u00f5es. Procurada, a Anatel afirma que, dos cinco integrantes atuais do conselho, tr\u00eas s\u00e3o de carreiras do servi\u00e7o p\u00fablico. \u201cMas nenhum deles entende de telecomunica\u00e7\u00f5es\u201d, contesta Botelho.<\/p>\n <\/p>\n A ag\u00eancia tamb\u00e9m refuta a ideia de que n\u00e3o atende aos consumidores, argumentando que trabalha em conjunto com o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es para identificar problemas que afetem o consumidor e propor melhoras nas normas.<\/p>\n <\/p>\n Em recente evento do setor, o presidente da Anatel, Jo\u00e3o Rezende, declarou que o ministro da \u00e1rea, Gilberto Kassab, foi \u201csens\u00edvel ao apelo da ag\u00eancia\u201d e recomp\u00f4s o seu or\u00e7amento. \u201cN\u00f3s temos Olimp\u00edadas, fizemos nossa reivindica\u00e7\u00e3o porque precisamos contratar. E conseguimos recompor. Pagamos as principais contas, mas ainda temos outras pendentes\u201d, afirma.<\/p>\n <\/p>\n Rezende explica que a ag\u00eancia passou por cortes severos por conta de v\u00e1rios contingenciamentos. \u201cA proposta de or\u00e7amento de 2016 para custeio e investimento, fora a folha de pagamento e despesas obrigat\u00f3rias que s\u00e3o bancadas diretamente pelo Tesouro Nacional, \u00e9 de R$ 138 milh\u00f5es. No primeiro contingenciamento, caiu para R$ 110 milh\u00f5es. A\u00ed veio outro corte, mais pesado ainda, para os gastos do governo se adequarem \u00e0 meta fiscal, que reduziu o valor para R$ 70 milh\u00f5es\u201d, conta. Para 2017, a ag\u00eancia solicitou R$ 240 milh\u00f5es, que \u00e9 a real necessidade para operar.<\/p>\n <\/p>\n Rezende admite que a ag\u00eancia pode rever o atendimento do call center, servi\u00e7o que atende 25 mil usu\u00e1rios por dia. \u201cEstamos estudando alternativas para, de fato, reduzir o custo. Sem o servi\u00e7o, a economia pode ser de R$ 25 milh\u00f5es a R$ 30 milh\u00f5es por ano, s\u00f3 que a\u00ed a pr\u00f3pria Secretaria de Or\u00e7amento Federal vai arrancar esses recursos da Anatel\u201d, argumenta. \u201cAcho que ser\u00e1 poss\u00edvel recuperar um pouco em 2017\u201d, promete.<\/p>\n <\/p>\n Bras\u00edlia, 14h30min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" POR SIMONE KAFRUNI Mergulhada em crise financeira e institucional, a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), a cada nova pol\u00eamica, consolida a percep\u00e7\u00e3o, j\u00e1 existente entre \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor e funcion\u00e1rios de carreira do \u00f3rg\u00e3o, de que regula o setor a favor das operadoras, e n\u00e3o dos usu\u00e1rios. No mais recente problema, de […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600,1],"tags":[548,547,552,553,551,549,554,550],"class_list":["post-1802","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-sem-categoria","tag-agonia","tag-anatel","tag-consumidores","tag-criticas","tag-descaso","tag-orcamento","tag-queixas","tag-uso-politico"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1802","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1802"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1802\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1803,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1802\/revisions\/1803"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1802"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1802"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1802"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}