ROSANA HESSEL<\/p>\n
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Em meio \u00e0 confus\u00e3o do Or\u00e7amento de 2021 aprovado pelo Congresso Nacional na \u00faltima quinta-feira (25), aumentando os riscos de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e sem condi\u00e7\u00f5es de ser executado, a equipe econ\u00f4mica conseguiu fazer uma gin\u00e1stica cont\u00e1bil, que permitiu reduzir a necessidade de financiamento para cumprir a regra de ouro neste ano em mais da metade, para R$ 125,7 bilh\u00f5es. Foram feitos v\u00e1rios abatimentos nesse buraco fiscal, de R$ 444,1 bilh\u00f5es atualmente, por meio de superavit do Banco Central, dividendos e devolu\u00e7\u00f5es do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n
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Prevista no artigo 167 da Constitui\u00e7\u00e3o, a regra de ouro impede, basicamente, que o governo emita t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica para cobrir despesas correntes, como sal\u00e1rios e aposentadorias. Devido aos rombos consecutivos nas contas p\u00fablicas desde 2014, essa norma fiscal, antes ignorada, ficou evidente nos \u00faltimos anos, e s\u00f3 n\u00e3o foi descumprida pelo governo no ano passado por conta do decreto de calamidade.<\/p>\n
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Conforme a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) deste ano, existe uma buraco de R$ 451 bilh\u00f5es que precisa ser coberto com emiss\u00e3o de t\u00edtulos p\u00fablicos por meio de cr\u00e9dito suplementar para evitar o descumprimento da regra de ouro.\u00a0\u00a0Por conta disso, a equipe econ\u00f4mica condicionou v\u00e1rias despesas no mesmo valor para o cumprimento dessa norma. Com isso, o pagamento desses gastos, obrigat\u00f3rios e discricion\u00e1rios, ficou sujeito \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos suplementares pelo Congresso Nacional para que o Tesouro possa emitir t\u00edtulos da d\u00edvida cobrir essas pend\u00eancias.<\/p>\n
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O Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) deste ano condicionou, por exemplo, R$ 272,1 bilh\u00f5es em gastos previdenci\u00e1rios, R$ 167,5 bilh\u00f5es em sal\u00e1rios e encargos, R$ 15,1 bilh\u00f5es em senten\u00e7as judicias, R$ 21 bilh\u00f5es de despesas discricion\u00e1rias e R$ 2,6 bilh\u00f5es em benef\u00edcios aos servidores.<\/p>\n
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Abatimento<\/strong><\/p>\n <\/p>\n De acordo com o secret\u00e1rio adjunto do Tesouro Nacional, Otavio Ladeira, a insufici\u00eancia atual para o cumprimento da regra de ouro est\u00e1 em R$ 444,1 bilh\u00f5es, que \u00e9 o resultado da diferen\u00e7a entre as despesas com capital, como investimentos, invers\u00f5es financeiras e amortiza\u00e7\u00f5es, de R$ 1,730 trilh\u00e3o, e as receitas com opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, de R$ 2,174 trilh\u00f5es.<\/p>\n <\/p>\n “Essa \u00e9 a nossa estimativa atualizada, mas, considerando os abatimentos permitidos, de R$ 318,4 bilh\u00f5es, chegamos a R$ 125,7 bilh\u00f5es, que o tamanho da insufici\u00eancia no momento. Se nenhuma despesa nova surgir, esse \u00e9 o valor que dever\u00e1 constar no projeto de lei para solicitar ao Congresso permiss\u00e3o para a emiss\u00e3o de cr\u00e9dito suplementar para cumprir a regra no exerc\u00edcio de 2021”, contou Ladeira, nesta ter\u00e7a-feira (30\/03), durante a apresenta\u00e7\u00e3o do resultado das contas p\u00fablicas de fevereiro.<\/p>\n <\/p>\n O t\u00e9cnico explicou que nesses R$ 318,4 bilh\u00f5es est\u00e3o inclu\u00eddos R$ 197,7 bilh\u00f5es de superavit nas contas do Banco Central em 2020 e R$ 100 bilh\u00f5es de devolu\u00e7\u00f5es de aportes da Uni\u00e3o no BNDES programadas para este ano, inclu\u00eddos os R$ 38 bilh\u00f5es j\u00e1 devolvidos pela institui\u00e7\u00e3o no in\u00edcio deste m\u00eas.<\/p>\n <\/p>\n Os R$ 20,7 bilh\u00f5es restantes ser\u00e3o provenientes de “outras fontes de superavit financeiro” que est\u00e3o sendo discutidas, como dividendos e opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito.\u00a0Ladeira aida destacou que \u00e9 preciso manter os “esfor\u00e7os para a consolida\u00e7\u00e3o fiscal, “pois a regra de ouro ser\u00e1 um desafio nos pr\u00f3ximos anos”.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Proje\u00e7\u00f5es para a d\u00edvida<\/strong><\/p>\n <\/p>\n De acordo com o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, as proje\u00e7\u00f5es para a evolu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica bruta em rela\u00e7\u00e3o ao Produto Interno Bruto (PIB) mostram um cen\u00e1rio mais animador ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) Emergencial, que regulamenta alguns gatilhos de redu\u00e7\u00e3o de despesas para os governos federal e regionais para cumprir o teto de gastos e ainda prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o subs\u00eddios para 2% do PIB at\u00e9 2030, em um cen\u00e1rio mais otimista.<\/p>\n <\/p>\n No cen\u00e1rio pr\u00e9-PEC, o Tesouro previa a d\u00edvida bruta chegaria a 85,6% do PIB em 2030 ap\u00f3s atingir o pico de 89,9% em 2026. J\u00e1 no cen\u00e1rio otimista, poder\u00e1 chegar a 72,5% do PIB, no fim da d\u00e9cada.<\/p>\n <\/p>\n O cen\u00e1rio base, considerando a premissa a n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o de gastos tribut\u00e1rios que forem perdendo vig\u00eancia, a d\u00edvida bruta poder\u00e1 chegar a 83,3% do PIB em 2030. O Tesouro prev\u00ea que a d\u00edvida bruta em 88,1% neste ano para todos os dois cen\u00e1rios.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ROSANA HESSEL Em meio \u00e0 confus\u00e3o do Or\u00e7amento de 2021 aprovado pelo Congresso Nacional na \u00faltima quinta-feira (25), aumentando os riscos de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e sem condi\u00e7\u00f5es de ser executado, a equipe econ\u00f4mica conseguiu fazer uma gin\u00e1stica cont\u00e1bil, que permitiu reduzir a necessidade de financiamento para cumprir a regra […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":13463,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[542,3919,3018,5316,121],"class_list":["post-17968","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-contas-publicas","tag-credito-suplementar","tag-regra-de-ouro","tag-regras-fiscais","tag-tesouro-nacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17968","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17968"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17968\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17976,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17968\/revisions\/17976"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13463"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17968"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17968"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17968"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}