Segundo ele, essas estimativas representam \u201cuma pr\u00e9via do dado oficial divulgado pela Receita Federal”.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n
Conforme o estudo, na compara\u00e7\u00e3o com 2019, o peso dos tributos federais passou de 21,86% para 20,99% do PIB. A fatia dos impostos municipais tamb\u00e9m encolheu, passando de 2,25% para 2,12% do PIB, na mesma base de compara\u00e7\u00e3o. Enquanto isso, a carga tribut\u00e1ria dos governos estaduais aumentou de 8,40% para 8,53% do PIB.<\/span><\/p>\n <\/p>\n
Acima da m\u00e9dia\u00a0<\/strong><\/p>\n <\/p>\n
O levantamento ainda faz um comparativo com outros pa\u00edses e revela que o Brasil, apesar da queda na carga tribut\u00e1ria, ainda cobra impostos como pa\u00edses desenvolvidos. A m\u00e9dia dos pa\u00edses que integram a a Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), \u00e9 de 32,6% do PIB. \u201cO Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses emergentes com a maior carga tribut\u00e1ria e ela est\u00e1 10 pontos percentuais acima da m\u00e9dia da Am\u00e9rica Latina, de 22,7% do PIB. Se comparado com pa\u00edses do mundo, o Brasil tem carga tribut\u00e1ria pr\u00f3xima a dos de pa\u00edses ricos\u201d, lamentou.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n
Apenas Cuba e Barbados possuem carga tribut\u00e1ria superior \u00e0 do Brasil na regi\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao PIB, de 42,3% e de 33,9%, respectivamente, apontou o levantamento do Tesouro com base nos dados de 2018, quando a taxa brasileira foi de 32,6%.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n
Os pa\u00edses com a menor carga tribut\u00e1ria na listagem de 26 pa\u00edses foram Rep\u00fablica Dominicana e Guatemala, que empataram com impostos pesando 13,2% do PIB. O Paraguai veio na sequ\u00eancia com carga de\u00a0 13,8%.<\/span><\/p>\n <\/p>\n
Teto de gastos<\/strong><\/p>\n <\/p>\n
Durante a apresenta\u00e7\u00e3o, Juc\u00e1 tamb\u00e9m comentou sobre os dados do acompanhamento do Tesouro no desempenho dos gastos de cada pasta em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 da regra do teto — que limita o aumento das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior. Neste ano, o limite dos gastos sujeitos a essa \u00e2ncora fiscal \u00e9 de R$ 1,486 trilh\u00e3o e o pagamento efetivado pelos Tr\u00eas Poderes somou R$ 222 bilh\u00f5es at\u00e9 fevereiro, o que responde por 14,9% do teto.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n
O Poder Judici\u00e1rio foi o que mais excedeu esse limite, de acordo com o subsecret\u00e1rio, pois executou ao pagamento 16,4% dos valores m\u00e1ximos previstos no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) de 2021. O Executivo ficou na m\u00e9dia, de 14,9%.\u00a0<\/span>Entre os \u00f3rg\u00e3os judici\u00e1rios, a Justi\u00e7a Federal e a Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (JDFT) empataram com o maior percentual de desembolsos, de 17,2%.<\/span><\/p>\n <\/p>\n
\u201cO <\/span>Judici\u00e1rio \u00e9 o poder que tem executado as despesas acima das regras do teto em 2021 e o Legislativo \u00e9 o que apresentou menor percentual (de 14,6%)\u201d, comparou Juc\u00e1. Segundo ele, apesar da pandemia, o ano de 2020, \u201cn\u00e3o foi um ano dif\u00edcil para o cumprimento do teto\u201d, porque v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os acabaram reduzindo despesas para o enquadramento j\u00e1 que o Executivo n\u00e3o tinha mais obriga\u00e7\u00e3o compensar os gastos que ficassem acima do teto.\u00a0 \u201cNeste ano, o maior desafio ser\u00e1 para o Executivo\u201d, acrescentou.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
ROSANA HESSEL Apesar de o Produto Interno Bruto (PIB) ter encolhido 4,1% em 2020, a carga tribut\u00e1ria tamb\u00e9m caiu 0,87 ponto percentual do PIB, conforme levantamento feito pelo Tesouro Nacional. Segundo o \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia, o peso dos impostos em rela\u00e7\u00e3o ao PIB no pa\u00eds passou de 32,51%, em 2019, para 31,64%, […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":13463,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[1259,542,524,4510,5314,121,307],"class_list":["post-17962","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-carga-tributaria","tag-contas-publicas","tag-impostos","tag-pandemia","tag-pedro-juca-maciel","tag-tesouro-nacional","tag-teto-de-gastos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17962","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17962"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17962\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17965,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17962\/revisions\/17965"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13463"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17962"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17962"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17962"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}