POR VERA BATISTA<\/p>\n
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Pela primeira vez desde 1986, quando foi criado o seguro obrigat\u00f3rio para acidentes de tr\u00e2nsito, o montante de indeniza\u00e7\u00f5es pagas registrou, em 2015, retra\u00e7\u00e3o de 15% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. A queda revela um efeito colateral positivo de algo nefasto: a recess\u00e3o. Muitos brasileiros deixaram de dirigir ve\u00edculos pr\u00f3prios, principalmente os de duas rodas, que se destacam no n\u00famero de batidas. As motos representam 22% da frota nacional e 89% das indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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Os dados s\u00e3o da Seguradora L\u00edder, administradora de um cons\u00f3rcio de 78 empresas e respons\u00e1vel pelo seguro, cujo nome oficial \u00e9 Danos Pessoais Causados por Ve\u00edculos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A queda maior foi nas indeniza\u00e7\u00f5es em caso de morte: 19%. As resultantes de despesas m\u00e9dicas recuaram 18%. As ocasionadas por invalidez permanente se reduziram em 13%. \u201cUm dos fatores que contribu\u00edram para essa mudan\u00e7a foi a crise econ\u00f4mica e a consequente redu\u00e7\u00e3o no crescimento da frota de ve\u00edculos, principalmente motocicletas\u201d, afirma Ricardo Xavier, diretor-presidente da L\u00edder.<\/p>\n
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Outro fator, ele ressalta, \u00e9 o fato de que, desde 2009, a companhia intensificou as campanhas para evitar acidentes.\u00a0Mesmo com a queda nas indeniza\u00e7\u00f5es, o total ainda \u00e9 assustador: foram 652.349 em 2015 e 763.365 em 2014. Os n\u00fameros incluem tamb\u00e9m acidentes de per\u00edodos anteriores, pois o prazo \u00e9 de at\u00e9 tr\u00eas anos para requerer o direito.<\/p>\n
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Os acidentes ocorrem com mais frequ\u00eancia ao anoitecer: entre 17h e 19h59 concentram-se 23% do total (veja quadro ao lado). Entre as regi\u00f5es, o Nordeste lidera, com 33%. A modernidade trouxe mudan\u00e7as radicais para \u00e1reas rurais e pequenos munic\u00edpios, com a substitui\u00e7\u00e3o de cavalos e jegues por motos. H\u00e1bitos de seguran\u00e7a ainda n\u00e3o foram incorporados. Condutores colocam a fam\u00edlia na garupa, sem prote\u00e7\u00e3o. At\u00e9 a tentativa de reduzir a viol\u00eancia atrapalha. Em S\u00e3o Sebasti\u00e3o (AL), em 2007, o juiz Jairo Xavier Costa proibiu o uso de capacetes dentro dos limites da cidade e conseguiu reduzir a zero os roubos e assassinatos. A medida contraria o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, que detemina a aus\u00eancia do equipamento como infra\u00e7\u00e3o grave.<\/p>\n
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Pressa<\/b><\/p>\n
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Segundo Dorival Alves de Souza, presidente do Sindicato dos Corretores, Empresas Corretoras de Seguros, Capitaliza\u00e7\u00e3o e Previd\u00eancia Privada do Distrito Federal (Sincor-DF), em Bras\u00edlia, as motos tamb\u00e9m lideram o n\u00famero de acidentes, ainda que em uma propor\u00e7\u00e3o menor do que no quadro nacional: 70% dos sinistros. \u201cA maior parte das v\u00edtimas s\u00e3o jovens, com baixo poder aquisitivo\u201d, conta. Muitos dos riscos devem-se \u00e0 irresponsabilidade de clientes, empres\u00e1rios e profissionais que trabalham com entrega. Com prazos apertados, os motoboys burlam regras de tr\u00e2nsito.<\/p>\n
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O DPVAT \u00e9 cobrado em todo o pa\u00eds. Do total arrecadado, 45% v\u00e3o para Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), 5% para o Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito (Denatran) e 1,8% para a Receita Federal, na forma de tributos. Conforme dados da L\u00edder, as empresas ficam com 2% da receita, que em 2015 foi R$ 8,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n
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O vendedor F\u00e1bio Dantas, 24 anos, capotou de carro no viaduto de Samambaia, em dire\u00e7\u00e3o a Taguatinga, na madrugada de 28 de dezembro de 2014. \u201cEstava indo a uma festa. Tomei um copo de energ\u00e9tico com vodka\u201d, confessa. Ele sofreu arranh\u00f5es, mas a amiga que estava no banco do carona, sem o cinto de seguran\u00e7a, fraturou a coluna. \u201cN\u00e3o vi nada. Quando acordei, estava na delegacia\u201d, disse F\u00e1bio. Ele s\u00f3 soube do DPVAT porque uma enfermeira, no Hospital Regional de Taguatinga (HRT), lhe avisou que teria direito ao pagamento.<\/p>\n
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Sem intermedi\u00e1rio<\/b><\/p>\n
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O seguro obrigat\u00f3rio \u00e9 pago a todas as v\u00edtimas de acidentes de tr\u00e2nsito, independentemente da culpa dos envolvidos. A v\u00edtima ou o benefici\u00e1rio deve ir ao ponto de atendimento autorizado (Sincor, Correios ou seguradoras) mais pr\u00f3ximo, apresentar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e dar entrada no pedido de indeniza\u00e7\u00e3o. Os valores s\u00e3o de at\u00e9 R$ 13,5 mil, no caso de morte, e os reembolsos de procedimentos m\u00e9dicos est\u00e3o em torno de R$ 2,7 mil. O pagamento \u00e9 liberado em at\u00e9 30 dias.<\/p>\n
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Fraudes na mira de CPI<\/b><\/p>\n
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As indeniza\u00e7\u00f5es do seguro Danos Pessoais Causados por Ve\u00edculos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) chamam a aten\u00e7\u00e3o dos criminosos.\u00a0A Pol\u00edcia Federal (PF) investiga golpistas que se passam por despachantes, aproveitando o momento de fragilidade de quem est\u00e1 no hospital acompanhando um parente acidentado, ou no Instituto M\u00e9dico Legal (IML). Prometem cuidar dos tr\u00e2mites e acabam embolsando o dinheiro.<\/p>\n
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Em 2014, as fraudes chegavam a R$ 1 bilh\u00e3o por ano, na estimativa da PF, o equivalente a 25% do valor das indeniza\u00e7\u00f5es. Por conta disso, foi criada uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) sobre o tema. Em 28 de junho, houve a primeira reuni\u00e3o e o relator, Wellington Roberto (PR-PB), apresentou o plano de trabalho.\u00a0Amanh\u00e3, ser\u00e1 ouvido Ricardo Xavier, da Seguradora L\u00edder. Na quinta-feira, a previs\u00e3o \u00e9 de depoimento de um representante da Superintend\u00eancia de Seguro Privado (Susep).\u00a0A CPI pretende ouvir representantes dos minist\u00e9rios das Cidades e da Sa\u00fade, ainda sem data marcada.<\/p>\n
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Bras\u00edlia, 05h30min<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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