<\/p>\n
Para que o pagamento do aux\u00edlio emergencial seja iniciado ainda em mar\u00e7o, o governo precisa, por\u00e9m, que o Congresso aprove a PEC Emergencial o mais rapidamente poss\u00edvel. A minuta do documento j\u00e1 foi distribu\u00edda pelo relator da PEC, senador M\u00e1rcio Bittar, aos l\u00edderes partid\u00e1rios. Pelo cronograma tra\u00e7ado pela equipe econ\u00f4mica, a PEC dever\u00e1 ser aprovada ainda na quinta-feira (25\/02) no Senado e, no m\u00e1ximo, em duas semanas, na C\u00e2mara. A partir da\u00ed, o governo editar\u00e1 uma Medida Provis\u00f3ria definindo o valor efetivo do benef\u00edcio. A equipe econ\u00f4mica admite que tudo ser\u00e1 negociado com os parlamentares, mas deixa claro que n\u00e3o h\u00e1 como bancar nada acima de R$ 250.<\/p>\n
<\/p>\n
Como o per\u00edodo de calamidade acabou em dezembro de 2020, pondo fim ao aux\u00edlio emergencial, a PEC a ser votada dar\u00e1 uma esp\u00e9cie de perd\u00e3o (waiver) para que o benef\u00edcio possa ser retomado por mais quatro meses. Nesse per\u00edodo, o governo fica livre de cumprir mecanismos fiscais, como a regra de ouro, o teto de gastos e a meta de superavit prim\u00e1rio. A mesma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o trar\u00e1, no entanto, uma s\u00e9rie de travas fiscais como contrapartidas, para evitar qualquer estripulia nas contas p\u00fablicas em momentos de crise. Ser\u00e1 definido o que \u00e9 emergencial fiscal, o que \u00e9 processo de calamidade e, sobretudo, um novo marco fiscal, que estabelecer\u00e1 metas para a d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
<\/p>\n
Com esses instrumentos, acabar\u00e1 qualquer possibilidade de o Congresso dar um cheque em branco ao governo de plant\u00e3o. A PEC Emergencial n\u00e3o prev\u00ea, como desejava a equipe econ\u00f4mica, a cria\u00e7\u00e3o de um Conselho Fiscal da Rep\u00fablica, reunindo os presidentes dos Tr\u00eas Poderes, mais o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e um representante dos governadores. Essa proposta ficou de fora do projeto que ser\u00e1 analisado pelo Congresso a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que alegou ver conflitos de interesse, pois um representante da Corte estaria num \u00f3rg\u00e3o decis\u00f3rio, cujas a\u00e7\u00f5es podem ser avaliadas pelo Tribunal. Mas o governo n\u00e3o desistiu de criar o Conselho.<\/p>\n
<\/p>\n
A PEC Emergencial que ser\u00e1 votada pelo Congresso re\u00fane pontos das tr\u00eas propostas apresentadas pelo governo ao Senado no fim de 2019, mas nunca votadas, mais trechos da PEC da Guerra, aprovada em 48 horas no in\u00edcio da pandemia do novo coronav\u00edrus. O governo acredita na agilidade do Legislativo para que o socorro aos mais pobres comece o mais rapidamente poss\u00edvel. A equipe econ\u00f4mica acredita que a efetividade do benef\u00edcio, agora, ser\u00e1 maior, pois, depois do cruzamento de dados, sabe-se quais s\u00e3o as pessoas que realmente precisam da ajuda financeira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governo j\u00e1 bateu o martelo sobre a volta do aux\u00edlio emergencial. A meta \u00e9 pagar quatro parcelas de R$ 200 entre mar\u00e7o e junho, valor que poder\u00e1 subir para R$ 250 numa negocia\u00e7\u00e3o com o Legislativo. Esse \u00e9 o m\u00e1ximo que a equipe econ\u00f4mica considera vi\u00e1vel sem agravar ainda mais as contas p\u00fablicas. Pelos […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":14173,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[5209,254,589,2787],"class_list":["post-17412","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-auxilio-emergencial-tera-quatro-parcelas-de-ate-r-250","tag-congresso","tag-economia","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17412","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17412"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17412\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17420,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17412\/revisions\/17420"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14173"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17412"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17412"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17412"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}