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Em sua decis\u00e3o, o magistrado levou em considera\u00e7\u00e3o parecer da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), que colocou em suspei\u00e7\u00e3o os argumentos apresentados pelo Banco do Brasil para a demiss\u00e3o sum\u00e1ria de dois auditores e destitui\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de outros seis.<\/p>\n
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O parecer da CGU, inclusive, j\u00e1 determinava \u00e0 institui\u00e7\u00e3o financeira a reintegra\u00e7\u00e3o de todos os auditores aos seus quadros, o que n\u00e3o foi acatado. Por isso, Balestrini recorreu \u00e0 Justi\u00e7a. Outro demitido tamb\u00e9m espera decis\u00e3o judicial. Entre os que perderam as fun\u00e7\u00f5es, cinco est\u00e3o em ag\u00eancias e um se aposentou.<\/p>\n
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Na liminar, o juiz deu prazo de cinco dias, a contar de 10 de fevereiro, para que o\u00a0Banco do Brasil incorpore Aurieli aos seus quadros. Se descumprir a determina\u00e7\u00e3o, a institui\u00e7\u00e3o pagar\u00e1 multa de R$ 5 mil por dia, inicialmente limitada a R$ 150 mil. A senten\u00e7a tamb\u00e9m determina a notifica\u00e7\u00e3o da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, para que tome ci\u00eancia da reintegra\u00e7\u00e3o do auditor-geral.<\/p>\n
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A CGU levantou suspeitas nas apura\u00e7\u00f5es internas feitas pelo Banco do Brasil que resultou na demiss\u00e3o do quadro de auditores. O \u00f3rg\u00e3o\u00a0que a a\u00e7\u00e3o disciplinar que investigou condutas do auditor-geral e do gerente executivo na auditoria interna do banco n\u00e3o observou a necess\u00e1ria segrega\u00e7\u00e3o de inst\u00e2ncias, “em que a fase de apura\u00e7\u00e3o deveria ter sido dirigida pelo Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, a fase de an\u00e1lise e proposta de solu\u00e7\u00e3o deveria ter sido dirigida pela Comiss\u00e3o de Alto N\u00edvel e a fase de julgamento caberia tamb\u00e9m ao Conselho de Administra\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
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Em suas apura\u00e7\u00f5es, a CGU verificou que a Comiss\u00e3o de Alto N\u00edvel desvirtuou o rito processual estabelecido para a condu\u00e7\u00e3o da apura\u00e7\u00e3o disciplinar, pois participou, de forma cont\u00ednua, do ju\u00edzo de\u00a0admissibilidade, da fase de apura\u00e7\u00e3o e da fase de an\u00e1lise e proposta de solu\u00e7\u00e3o, em total desacordo com as normas internas do reclamado para o procedimento em quest\u00e3o. “Inclusive, h\u00e1 provas de que um membro desta comiss\u00e3o, M\u00e1rvio Sarmento Botelho, foi respons\u00e1vel pela investiga\u00e7\u00e3o do procedimento disciplinar em quest\u00e3o em 30.10.2019, ou seja, antes mesmo da instaura\u00e7\u00e3o formal da a\u00e7\u00e3o disciplinar penas em 08\/05\/2020.<\/p>\n
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Diante disso, a Nota T\u00e9cnica da CGU fez a seguinte observa\u00e7\u00e3o: \u201cN\u00e3o \u00e9 recomend\u00e1vel que aquele que, por hip\u00f3tese, tenha realizado uma an\u00e1lise pr\u00e9via sobre os fatos apresentados participe da apura\u00e7\u00e3o eventual subsequente, sob risco da ocorr\u00eancia de pr\u00e9-julgamento da mat\u00e9ria e viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio da imparcialidade, doravante apreciado, quando do exame dos argumentos subsequentes, juntamente com a cronologia dos atos processuais praticados\u201d.<\/p>\n
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Bras\u00edlia, 11h01min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O juiz substituto do Trabalho, Rossifran Trindade Souza, concedeu liminar determinando a reintegra\u00e7\u00e3o imediata de Aurieli Carlos Balestrini ao cargo de auditor-geral do Banco do Brasil. Ele foi demitido por justa causa em agosto de 2020, acusado de irregularidade em um processo de desligamento de funcion\u00e1rios da institui\u00e7\u00e3o. Com ele, outros auditores tamb\u00e9m foram demitidos, […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":11451,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[589,4943,5196,4547,2787],"class_list":["post-17376","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-economia","tag-financas","tag-justica-determinada-a-reintegracao-de-auditor-geral-aos-quadros-do-banco-do-brasil","tag-negocios","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17376","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17376"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17376\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17384,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17376\/revisions\/17384"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11451"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17376"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17376"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17376"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}