{"id":16954,"date":"2020-12-21T17:06:00","date_gmt":"2020-12-21T20:06:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=16954"},"modified":"2020-12-21T17:06:00","modified_gmt":"2020-12-21T20:06:00","slug":"dez-estados-gastaram-mais-de-60-da-receita-com-pessoal-ate-outubro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/dez-estados-gastaram-mais-de-60-da-receita-com-pessoal-ate-outubro\/","title":{"rendered":"Dez estados gastaram mais de 60% da receita com pessoal at\u00e9 outubro"},"content":{"rendered":"

ROSANA HESSEL<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

O n\u00famero de estados descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) passou de 11 para 10, entre o 4\u00ba bimestre e o 5\u00ba bimestre de 2020, conforme dados do Relat\u00f3rio Resumido de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (RREO) de estados e do Distrito Federal, divulgando pelo Tesouro Nacional nesta segunda-feira (21\/12).<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

No acumulado do ano at\u00e9 outubro, Pernambuco, Sergipe, Mato Grosso do Sul, Goi\u00e1s, Paran\u00e1, Para\u00edba, Tocantins, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul gastaram mais de 60% da Receita Corrente L\u00edquida (RCL) com pessoal. Dados do\u00a0<\/span>\u00f3rg\u00e3o ligado ao Minist\u00e9rio da Economia mostra que, no bimestre encerrado em agosto, tamb\u00e9m integrava essa lista o Acre, que ficou com percentual de 59% no 5\u00ba bimestre, ou seja, bem perto do limite de 60% previsto na LRF para os entes federativos. <\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

De acordo com a LRF, se a despesa dos estados com pessoal ultrapassar 95% do teto previsto, ou seja, 57% da RCL, a regra pro\u00edbe qualquer movimenta\u00e7\u00e3o de pessoal que implique aumento de despesa. Logo, Acre ainda continua com gastos acima desse limite prudencial, assim como Mato Grosso e Santa Catarina, com taxas de 57% e 58%, respectivamente. Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte foram os estados que mais gastaram com pessoal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 RCL em 2020, com 72% e 77% da RCL, respectivamente. Na esfera federal, o limite m\u00e1ximo para despesas com a folha \u00e9 de 50% da RCL.\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Procurado para comentar essa varia\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Economia informou, por meio de nota, que \u201clevando-se em considera\u00e7\u00e3o que o c\u00e1lculo do percentual utiliza duas vari\u00e1veis, a despesa total com pessoal e a RCL, e que dificilmente a vari\u00e1vel da despesa tenha diminu\u00eddo, a tend\u00eancia \u00e9 que o resultado apresentado reflita uma altera\u00e7\u00e3o do lado da receita\u201d. \u201cPor\u00e9m, n\u00e3o conseguimos afirmar que a altera\u00e7\u00e3o positiva decorre dos repasses realizados pela Uni\u00e3o aos estados, embora possam sim ter contribu\u00eddo\u201d, afirmou o \u00f3rg\u00e3o, acrescentando \u00e9 preciso comparar os indicadores econ\u00f4micos nos per\u00edodos analisados \u201cpara sustentar (ou n\u00e3o) a tese de que os repasses (da Uni\u00e3o) s\u00e3o os respons\u00e1veis por tal melhoria\u201d.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do economista e especialista em contas p\u00fablicas Raul Velloso, essa leve redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de estados desenquadrados na LRF n\u00e3o chega a representar uma melhora efetiva nas contas estaduais, porque houve perdas menores na arrecada\u00e7\u00e3o, em grande passe, devido ao aumento dos repasses de recursos da Uni\u00e3o durante a pandemia, devido \u00e0 Lei Complementar (LC)\u00a0 173\/2020, que tamb\u00e9m suspendeu o pagamento das parcelas da d\u00edvida junto ao governo federal.\u00a0 \u201cOs estados n\u00e3o perderam receita, no frigir dos ovos e ainda receberam um dinheiro extra dos precat\u00f3rios do Fundeb ( Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o)\u201d, afirmou.\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

De acordo com Velloso, apenas o estado do Piau\u00ed recebeu R$ 1,7 bilh\u00e3o referentes aos precat\u00f3rios do Fundeb. \u201cEsses recursos representam dois ou mais anos de investimentos do estado\u201d, comparou Velloso.\u00a0 \u201cTem um conjunto de coisas que explicam, com alguns setores ou estados apresentando desempenho melhor durante a pandemia. Mas \u00e9 preciso entender que este ano e o pr\u00f3ximo s\u00e3o at\u00edpicos e tudo o que acontecer n\u00e3o explica uma tend\u00eancia. Precisam ser vistos \u00e0 parte, porque s\u00e3o pontos fora da curva\u201d, explicou. \u201cPara os estados que apresentaram melhora na arrecada\u00e7\u00e3o, n\u00e3o podemos esquecer que se trata de uma melhora at\u00edpica. Passados esses dois anos, n\u00e3o h\u00e1 garantias de que as melhorias continuar\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Melhora na arrecada\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

De acordo com os dados do RREO, apenas o estado do Rio de\u00a0Rio de Janeiro, apresentou queda na receita no acumulado do ano at\u00e9 outubro. Esp\u00edrito Santo, Bahia, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Sul tiveram varia\u00e7\u00e3o zero na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2019, segundo o relat\u00f3rio do Tesouro.<\/p>\n

 <\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao resultado or\u00e7ament\u00e1rio, apenas Rio Grande do Sul apresentou saldo negativo, de R$ 1,1 bilh\u00e3o, dado 75% inferior ao rombo de R$ 4,4 bilh\u00f5es computados entre janeiro e outubro de 2019. Enquanto isso,\u00a0S\u00e3o Paulo apresentou o melhor resultado or\u00e7ament\u00e1rio, com R$ 21,6 bilh\u00f5es em receitas superiores que as despesas, sado 16% da RCL. Os dados do Tesouro Mostram que o resultado or\u00e7ament\u00e1rio do DF ficou positivo em R$ 2,5 bilh\u00f5es, passando de 11% da RCL, em 2019, para 12%, em 2020.<\/p>\n

 <\/p>\n

Conforme dados da secretaria especial de Fazenda, desde agosto, a arrecada\u00e7\u00e3o dos estados e do Distrito Federal superou o volume mensal de 2019. Em setembro, essa receita, somando com os repasses previstos na LC 173, o aumento foi de 43,7% sobre os R$ 32,9 bilh\u00f5es recolhidos em 2019, somando R$ 47,3 bilh\u00f5es. Em outubro, por sua vez, o volume da receita encolheu 27,9%, para R$ 34,1 bilh\u00f5es, dado 22,2% acima dos R$ 27,9 bilh\u00f5es de 2019.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Um estudo elaborado pelo economista Marcos Mendes, do Insper, mostra que o governo federal fez gastos excessivos no combate \u00e0 pandemia, quando comparado aos demais pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina ou \u00e0s economias emergentes. \u201cBoa parte desse exagero se deu no aux\u00edlio emergencial. A presente nota tem por objetivo mostrar que, no caso dos governos estaduais, a ajuda tamb\u00e9m superou em muito o impacto sofrido por esses governos, transferindo para a Uni\u00e3o n\u00e3o apenas o custo do choque por eles sofridos, mas tamb\u00e9m um custo adicional, que se reflete, hoje, em elevados saldos de caixa em poder dos estados\u201d, escreveu.\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

De acordo com o levantamento, os estados acumularam volumoso saldo de caixa e, alguns deles tiveram incremento de at\u00e9 75%, como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. O saldo bruto mostra que, at\u00e9 agosto, os estados tinham em caixa R$ 33 bilh\u00f5es a mais do que na mesma data do ano passado. \u201cNo agregado, isso representa um aumento de 25% do caixa. Olhando estado a estado, o crescimento m\u00e9dio foi de 42%\u201d, destacou Mendes.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

ROSANA HESSEL   O n\u00famero de estados descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) passou de 11 para 10, entre o 4\u00ba bimestre e o 5\u00ba bimestre de 2020, conforme dados do Relat\u00f3rio Resumido de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (RREO) de estados e do Distrito Federal, divulgando pelo Tesouro Nacional nesta segunda-feira (21\/12).   No acumulado do […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":13463,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[121],"class_list":["post-16954","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-tesouro-nacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16954","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16954"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16954\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16955,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16954\/revisions\/16955"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13463"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16954"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16954"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16954"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}