{"id":16897,"date":"2020-12-17T11:21:19","date_gmt":"2020-12-17T14:21:19","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=16897"},"modified":"2020-12-18T16:06:54","modified_gmt":"2020-12-18T19:06:54","slug":"bomba-orcamentaria-esta-prestes-a-explodir-segundo-rabello-de-castro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/bomba-orcamentaria-esta-prestes-a-explodir-segundo-rabello-de-castro\/","title":{"rendered":"Bomba or\u00e7ament\u00e1ria est\u00e1 prestes a explodir, segundo Rabello de Castro"},"content":{"rendered":"

ROSANA HESSEL<\/span><\/h2>\n

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Apesar de o Congresso finalmente ter aprovado a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2021, ontem (16\/12), o governo n\u00e3o tem nada a comemorar em mat\u00e9ria de contas p\u00fablicas, porque h\u00e1 uma bomba or\u00e7ament\u00e1ria prestes a explodir. O deficit prim\u00e1rio de R$ 247,1 bilh\u00f5es para o governo central previsto na meta fiscal da LDO poder\u00e1 ser muito maior com a falta de defini\u00e7\u00e3o dos gastos no ano que vem e do verdadeiro tamanho do buraco fiscal que foi cavado durante a pandemia de covid-19.<\/h2>\n

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Quem faz o alerta \u00e9 o economista e consultor Paulo Rabello de Castro, ex-presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). Ele v\u00ea uma pandemia or\u00e7ament\u00e1ria pela frente. “Os n\u00fameros das contas p\u00fablicas s\u00e3o catastr\u00f3ficos e pouca gente em Bras\u00edlia tem verdadeira no\u00e7\u00e3o do desastre que est\u00e1 se armando em torno do or\u00e7amento de 2021. Ser\u00e1 preciso um importante freio de arruma\u00e7\u00e3o”, alertou ele, em entrevista ao Blog<\/strong>. “O governo vai come\u00e7ar com um deficit de R$ 247 bilh\u00f5es, mas ele poder\u00e1 ser maior ao longo do ano, dependendo do que for ocorrendo”, acrescentou.<\/p>\n

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Na avalia\u00e7\u00e3o de Rabello de Castro, o governo ainda precisa explicar melhor os gastos emergenciais autorizados pelo or\u00e7amento de guerra durante a pandemia Ele desembolsou de R$ 600 bilh\u00f5es a R$ 700 bilh\u00f5es, mas apenas R$ 470 bilh\u00f5es foram contabilizados at\u00e9 o momento, e, portanto, a conta n\u00e3o fecha. “O governo tenta justificar que algo entre R$ 150 bilh\u00f5es a R$ 200 bilh\u00f5es era referente ao deficit prim\u00e1rio j\u00e1 estimado. H\u00e1 aproximadamente R$ 100 bilh\u00f5es que foram gastos e n\u00e3o h\u00e1 explica\u00e7\u00e3o alguma quando olhamos os n\u00fameros”, denuncia.<\/span><\/p>\n

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O economista lembrou ainda que os gastos efetivos relacionados \u00e1 sa\u00fade no combate \u00e0 pandemia s\u00e3o apenas 8% dos 92% do total de despesas extraordin\u00e1rias. “N\u00e3o faz sentido o governo dizer que gastou 8,5% do Produto Interno Bruto (PIB) contra a pandemia e ainda vermos hospitais no Amazonas sem respirador”, criticou.<\/p>\n

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Na avalia\u00e7\u00e3o de Rabello de Castro, o governo n\u00e3o est\u00e1 fazendo uma boa ger\u00eancia desses gastos e, para piorar, despendeu recursos dos brasileiros de forma exagerada e sem o devido controle, porque a d\u00edvida p\u00fablica est\u00e1 crescendo R$ 1 trilh\u00e3o, neste ano, mas apenas R$ 300 bilh\u00f5es desse montante tiveram efeito na atividade econ\u00f4mica. “\u00c9 como se o governo tivesse financiado um churrasco com dinheiro p\u00fablico, comprando carne e deixando uma parte no balc\u00e3o do a\u00e7ougue e, em casa, o cachorro comeu um peda\u00e7o e ele teve que se virar com o que restou para os convidados”, comparou.<\/p>\n

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De acordo com estudo feito pelos economistas da RC Consultoria Rabello de Castro e Marcel Caparoz e ao qual o Blog<\/strong> teve acesso,\u00a0o coronav\u00edrus, como mol\u00e9stia, respondeu por menos que 10% do total de gastos extraordin\u00e1rios autorizados pelo Congresso Nacional. At\u00e9 outubro, “apesar das juras de austeridade como promessa de campanha, j\u00e1 gastou o equivalente a R$ 470 bilh\u00f5es em despesas adicionais, todas atribu\u00eddas \u00e0 pandemia da covid-19”. “O terr\u00edvel v\u00edrus s\u00f3 custou 8% desse total aos cofres p\u00fablicos. De novo, faltam leitos e equipamentos; profissionais da sa\u00fade t\u00eam sal\u00e1rios em atraso. N\u00e3o houve encomendas tempestivas de vacinas ou seringas. Nada disso impactou o dil\u00favio de gastos ocorrido debaixo da pretensa responsabilidade da pandemia”, apontou o documento.<\/span><\/p>\n

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De acordo com Rabello de Castro, o governo precisar\u00e1 criar um novo programa de aux\u00edlio emergencial para cerca de 20 milh\u00f5es de brasileiros que ainda v\u00e3o precisar de ajuda do estado para sobreviverem. “O desemprego est\u00e1 aumentando e dever\u00e1 continuar elevado no ano que vem e, certamente, o governo n\u00e3o poder\u00e1 ignorar esse fato. Mas esse benef\u00edcio dever\u00e1 ser muito mais cir\u00fargico, n\u00e3o podendo ser para 67 milh\u00f5es de pessoas”, reconheceu.<\/p>\n

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Na avali\u00e7\u00e3o do especialista, a equipe econ\u00f4mica n\u00e3o est\u00e1 gerenciando devidamente os recursos. “Temos economistas estudados no governo, com compet\u00eancia te\u00f3rica, mas que est\u00e3o apresentando resultado zero quando o assunto \u00e9 gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria”, criticou. Para ele, o fato de boa parte da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, ter debando reflete essa falta de resultados.<\/p>\n

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Resposta do minist\u00e9rio<\/strong><\/p>\n

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Procurado na quinta-feira (17\/12), o Minist\u00e9rio da Economia retornou hoje (18\/12), afirmando que, “desde o in\u00edcio da pandemia, a pasta disponibilizou dois portais para permitir a qualquer cidad\u00e3o o acompanhamento dos gastos emergenciais realizados no combate \u00e0 pandemia da COVID 19”. Segundo \u00f3rg\u00e3o, no painel de or\u00e7amento federal (www.siope.gov.br<\/a>), da Secretaria do Or\u00e7amento Federal,\u00a0 e on painel de monitoramento dos gastos da Uni\u00e3o com combate \u00e0 Covid-19 (https:\/\/www.tesourotransparente.gov.br<\/a>), do Tesouro Nacional. s\u00e3o as ferramentas dispon\u00edveis para o monitoramento dos gastos. “Todas as destina\u00e7\u00f5es de recursos est\u00e3o detalhadas de acordo com as normas or\u00e7ament\u00e1rias. Adicionalmente, cada \u00f3rg\u00e3o executor tem a atribui\u00e7\u00e3o de efetuar a gest\u00e3o dos recursos e detalhar os gastos realizados em seus respectivos \u00e2mbitos”, acrescentou.<\/p>\n

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“Al\u00e9m dos pain\u00e9is, o Minist\u00e9rio da Economia ainda presta mensalmente contas dos programas e gastos em fun\u00e7\u00e3o da pandemia em coletiva \u00e0 imprensa e em audi\u00eancia p\u00fablica na comiss\u00e3o mista do Congresso Nacional designada para esse fim, conferindo total transpar\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s despesas e seus impactos nas contas p\u00fablicas”, destacou.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 d\u00edvida, o \u00f3rg\u00e3o informou que os dados do Relat\u00f3rio Mensal Da D\u00edvida (RMD) de outubro de 2020, \u00faltima publica\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel, mostram que a D\u00edvida P\u00fablica Federal “subiu de R$ 4.248,9 bilh\u00f5es em dezembro de 2019 para R$ 4.638,5 bilh\u00f5es em outubro de 2020, ou seja, um aumento de R$ 389,6 bilh\u00f5es no per\u00edodo”. “Essa varia\u00e7\u00e3o se explica principalmente por emiss\u00f5es l\u00edquidas da DPF (R$ 75,3 bilh\u00f5es) e por apropria\u00e7\u00f5es de juros (R$ 314,4 bilh\u00f5es).<\/p>\n

De acordo com a assessoria da pasta, “para an\u00e1lise mais abrangente, considerando os indicadores de D\u00edvida L\u00edquida do Setor P\u00fablico e D\u00edvida Bruta do Governo Geral, recomendamos consultar os dados da nota para a imprensa sobre Estat\u00edsticas Fiscais, publicada pelo Banco Central”.<\/p>\n

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