POR SIMONE KAFRUNI<\/p>\n
<\/p>\n
O desafio do governo \u00e9 acabar com os entraves nas concess\u00f5es rodovi\u00e1rias porque a necessidade de novas estradas e duplica\u00e7\u00f5es \u00e9 premente. Em 15 anos, o pa\u00eds aumentou as rodovias pavimentadas em apenas 23,2%, m\u00e9dia de 1,5% ao ano, enquanto a frota de ve\u00edculos disparou 184,2% no per\u00edodo, aponta a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte (CNT). \u201cDiante da dificuldade do governo em aplicar recursos, a participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada \u00e9 fundamental\u201d, diz. Pesquisa da CNT mostra que 78,3% da extens\u00e3o das rodovias concedidas est\u00e3o em \u00f3timo ou bom estado e 21,7% regular, enquanto 66% das vias p\u00fablicas t\u00eam defici\u00eancias.<\/p>\n
<\/p>\n
O governo anunciou que quer facilitar as condi\u00e7\u00f5es para os investidores. No caso das rodovias, a ideia \u00e9 fazer concess\u00f5es em que os vencedores poder\u00e3o cobrar ped\u00e1gios para manter e consertar vias, sem data fixada em contratos para obras de duplica\u00e7\u00e3o, atendimento de emerg\u00eancia e telefones entre um quil\u00f4metro e outro. Essas obriga\u00e7\u00f5es ficariam sujeitas ao crescimento do tr\u00e1fego.<\/p>\n
<\/p>\n
Por\u00e9m, ao buscar identificar as travas das concess\u00f5es, o governo encontrou problemas em v\u00e1rios projetos em andamento. Entre eles, as rodovias BR-364 (GO-MG); BR-476 (PR-SC); BR-364\/060 (MT-GO) e BR-163 (MT-PA), al\u00e9m dos estudos da BR-101 (RJ, BA, SC) que ter\u00e3o de ser revistos em fun\u00e7\u00e3o de prazos. O plano inicial era conceder 19 trechos de rodovias e renovar nove contratos. O Minist\u00e9rio dos Transportes informa apenas que espera pela reuni\u00e3o do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) para discutir os futuros projetos e definir quais concess\u00f5es ser\u00e3o priorizadas.<\/p>\n
<\/p>\n
Celeridade<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Para os especialistas, as alternativas para dar celeridade \u00e0s concess\u00f5es passam pelo governo fazer o leil\u00e3o depois das licen\u00e7as ambientais, pela busca de fontes de financiamento alternativas e pelo desenvolvimento, no pa\u00eds, da cultura de garantias e seguros para obras de infraestrutura. Para ambientalistas e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a sa\u00edda \u00e9 aparelhar melhor os \u00f3rg\u00e3os de licenciamento e planejar melhor as obras, respeitando a legisla\u00e7\u00e3o para n\u00e3o ter problemas na execu\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n <\/p>\n Claudio Frischtak, presidente da consultoria Inter B., explica que est\u00e1 se consolidando a vis\u00e3o de que, no setor de infraestrutura, para lan\u00e7ar uma licita\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso um projeto b\u00e1sico muito benfeito e a licen\u00e7a ambiental. \u201cSen\u00e3o ocorrem os atrasos, a repactua\u00e7\u00e3o e a relicita\u00e7\u00e3o. As empresas precisam competir com a engenharia. O governo faz o licenciamento e depois o vencedor do leil\u00e3o faz o ressarcimento dos custos\u201d, comenta.<\/p>\n <\/p>\n Frischtak explica que \u00e9 comum a obra come\u00e7ar de qualquer maneira, por imperativos eleitorais. \u201cDepois s\u00e3o feitos aditivos sobre aditivos para adequar o projeto, o que abre a porta para a corrup\u00e7\u00e3o\u201d, alerta. Ele defende uma melhor coordena\u00e7\u00e3o entre as inst\u00e2ncias. \u201cO setor privado n\u00e3o est\u00e1 atento o suficiente para a quest\u00e3o ambiental. Mas tamb\u00e9m h\u00e1 complexidade e burocracia por parte dos \u00f3rg\u00e3os de governo e ag\u00eancias reguladoras\u201d, diz.<\/p>\n <\/p>\n No entender do professor do Insper Pierre Moreau, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio de advocacia Moreau, o problema de concess\u00e3o \u00e9 complexo em v\u00e1rios lugares do mundo. \u201cNo Brasil, come\u00e7a no financiamento\u201d, explica. \u201cDeveria haver performance bond, uma esp\u00e9cia de garantia da empresa de que aquele custo ser\u00e1 efetivo ou pago pelo seguro caso seja suplantado. Isso evitaria muito os atrasos\u201d, diz. Moreau assinala que a judicializa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m tem provocado muitas interrup\u00e7\u00f5es. \u201cO projeto b\u00e1sico que sai do governo tem falhas. Na execu\u00e7\u00e3o, esses erros surgem e os impasses acabam parando na Justi\u00e7a\u201d, sentencia.<\/p>\n <\/p>\n Com o pa\u00eds em crise, o governo j\u00e1 antecipou que a participa\u00e7\u00e3o do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) ser\u00e1 menor. Antes mesmo dessa decis\u00e3o, o banco de fomento tirou o p\u00e9 do acelerador. Um exemplo foi o corte do empr\u00e9stimo-ponte de R$ 700 milh\u00f5es \u00e0 concession\u00e1ria Galv\u00e3o Engenharia, que provocou a paralisa\u00e7\u00e3o das obras de duplica\u00e7\u00e3o da BR-153 em mar\u00e7o do ano passado. O BNDES justificou, \u00e0 \u00e9poca, que \u00e9 pr\u00e1tica, antes do leil\u00e3o, divulgar as condi\u00e7\u00f5es de seu eventual apoio aos vencedores do certame, mas que isso n\u00e3o significa \u201ccompromisso pr\u00e9vio de concess\u00e3o de cr\u00e9dito\u201d.<\/p>\n <\/p>\n Respeito ao meio ambiente<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Os empreendedores sempre questionam os entraves durante o licenciamento ambiental, que provocam paralisa\u00e7\u00f5es e atrasos nas obras, mas os cuidados com o meio ambiente n\u00e3o podem ser desprezados. O Minist\u00e9rio P\u00fablico defende que a legisla\u00e7\u00e3o seja respeitada desde o in\u00edcio dos projetos, para evitar interrup\u00e7\u00f5es ao longo da execu\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, em vez de melhorar o planejamento e dar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho aos \u00f3rg\u00e3os ambientais, a movimenta\u00e7\u00e3o que existe \u00e9 para flexibilizar a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Uma Proposta de Emenda Constituciona, a PEC 065\/2012,\u00a0 que tramita no Congresso Nacional, pretende simplificar o processo de licenciamento e impedir paralisa\u00e7\u00f5es nas obras depois de iniciadas. Na opini\u00e3o do presidente do Instituto Brasileiro de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Proam), Carlos Bocuhy, a PEC 65 quer oficializar o caos. \u201cEla tira a perspectiva de um trabalho s\u00e9rio de licenciamento ambiental. \u00c9 preocupante\u201d, diz. Para ele, \u00e9 preciso aparelhar os \u00f3rg\u00e3os ambientais para dar condi\u00e7\u00f5es de um planejamento adequado aos projetos, para agilizar obras sem descuidar do meio ambiente.<\/p>\n <\/p>\n O procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Alexandre Camanho, defende que \u00e9 preciso buscar consenso diante da necessidade de investimentos e do cuidado com o meio ambiente. \u201cO problema n\u00e3o s\u00e3o as resolu\u00e7\u00f5es e as leis, mas a desaten\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de licenciamento, dos governos, e dos empreendedores em rela\u00e7\u00e3o ao que elas exigem. Quando se detecta algum problema, o Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 chamado a intervir e acaba culpado pelos atrasos\u201d, afirma.<\/p>\n <\/p>\n As interrup\u00e7\u00f5es durante os licenciamentos ocorrem porque as leis n\u00e3o s\u00e3o respeitadas no in\u00edcio do projeto, na opini\u00e3o do procurador. \u201cA leitura do Eia-Rima (Estudo de Impacto Ambiental \u2013 Relat\u00f3rio de Impacto no Meio Ambiente) \u00e9 apressada, entrega-se licen\u00e7a pr\u00e9via e a obra come\u00e7a sem planejamento. A\u00ed os erros aparecem. \u00c9 preciso investir nas estruturas estatais de licenciamento para que os trabalhos sejam realizados mais rapidamente. Tamb\u00e9m s\u00e3o necess\u00e1rios aprimoramentos pontuais da legisla\u00e7\u00e3o\u201d, resume.<\/p>\n <\/p>\n Bras\u00edlia, 05h01min<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" POR SIMONE KAFRUNI O desafio do governo \u00e9 acabar com os entraves nas concess\u00f5es rodovi\u00e1rias porque a necessidade de novas estradas e duplica\u00e7\u00f5es \u00e9 premente. Em 15 anos, o pa\u00eds aumentou as rodovias pavimentadas em apenas 23,2%, m\u00e9dia de 1,5% ao ano, enquanto a frota de ve\u00edculos disparou 184,2% no per\u00edodo, aponta a Confedera\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[461,105,199,460,456],"class_list":["post-1685","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria","tag-cocessoes","tag-desconfianca","tag-investidores","tag-meio-ambiente","tag-rodovias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1685","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1685"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1685\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1694,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1685\/revisions\/1694"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1685"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1685"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1685"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}