POR SIMONE KAFRUNI<\/p>\n
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Mais de 60% do transporte de cargas e 95% da movimenta\u00e7\u00e3o de passageiros do Brasil passam por rodovias. O aumento m\u00e9dio de estradas pavimentadas para suprir essa demanda, no entanto, \u00e9 de apenas 1,5% ao ano, reflexo da dr\u00e1stica redu\u00e7\u00e3o do investimento p\u00fablico em infraestrutura e, sobretudo, das confusas regras para concess\u00e3o ao setor privado. O governo de transi\u00e7\u00e3o do presidente interino, Michel Temer, promete facilitar as condi\u00e7\u00f5es para os investidores. O que ainda se v\u00ea, contudo, s\u00e3o entraves que atrasam e encarecem obras essenciais para o desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n
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Nos leil\u00f5es de rodovias federais em 2013, realizados a toque de caixa por meio do modelo fast track, que agilizava a aprova\u00e7\u00e3o dos projetos, as informa\u00e7\u00f5es sobre o licenciamento ambiental n\u00e3o foram detalhadas. O resultado, pelo menos para a concession\u00e1ria CCR, foram 44 pontos bloqueados na libera\u00e7\u00e3o para duplica\u00e7\u00e3o de 806 quil\u00f4metros da BR-163 em Mato Grosso do Sul, um entrave a cada 18 km.<\/p>\n
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No caminho da CCR est\u00e3o oito \u00e1reas de terras ind\u00edgenas e uma de quilombolas, 16 s\u00edtios arqueol\u00f3gicos e 18 acessos urbanos, al\u00e9m de uma \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental (APA). A empresa ter\u00e1 que mudar o cronograma da duplica\u00e7\u00e3o e realiz\u00e1-la de forma picada, com a instala\u00e7\u00e3o de mais bloqueios no in\u00edcio e no fim de cada trecho em obras. A proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a fragmenta\u00e7\u00e3o encare\u00e7a em 20% o valor do investimento na concess\u00e3o, inicialmente or\u00e7ado em R$ 5,5 bilh\u00f5es. A CCR tamb\u00e9m teme n\u00e3o terminar no prazo previsto, em 2020.<\/p>\n
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Para Fl\u00e1vio Freitas, diretor da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Concession\u00e1rias de Rodovias (ABCR), h\u00e1 falta de entrosamento entre os \u00f3rg\u00e3os governamentais. \u201cEstamos falando de uma rodovia que foi implantada h\u00e1 40 anos. A BR-163 se situa numa faixa totalmente desapropriada, com faixa de dom\u00ednio, que \u00e9 do governo. N\u00e3o \u00e9 uma \u00e1rea nova\u201d, explica. \u201c\u00c9 imposs\u00edvel atender todos os exageros. S\u00e3o dezenas de pontos que impedem a execu\u00e7\u00e3o da obra numa sequ\u00eancia l\u00f3gica. O correto \u00e9 come\u00e7ar onde h\u00e1 mais tr\u00e1fego. Se n\u00e3o houver apoio do governo para os \u00f3rg\u00e3os chegarem a um consenso, ela pode n\u00e3o ser executada.\u201d<\/p>\n
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Bom senso<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A ABCR se reuniu com o governo para apresentar essas quest\u00f5es e buscar um entendimento. \u201cN\u00e3o somos contra o meio ambiente. Agora h\u00e1 de ter um m\u00ednimo de bom senso. N\u00e3o pode haver politiza\u00e7\u00e3o. Por isso, o pa\u00eds tem obras retidas por quatro, cinco at\u00e9 oito anos em rodovias federais\u201d, destaca Freitas. Um caso emblem\u00e1tico, lembra o executivo, \u00e9 o trecho da BR-101 na Serra do Cafezal, liga\u00e7\u00e3o fundamental entre Sul e Sudeste, de Curitiba a S\u00e3o Paulo, cuja duplica\u00e7\u00e3o ficou paralisada por oito anos. \u201c\u00c9 conhecida como rodovia da morte, com alt\u00edssimo \u00edndice de acidentes fatais. Isso n\u00e3o \u00e9 suficiente para acelerar o processo?\u201d, indaga Freitas.<\/p>\n <\/p>\n A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) afirma que a presen\u00e7a de bloqueios em trechos de obras lineares em fun\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental \u00e9 fato comum. \u201cO poder concedente e as concession\u00e1rias trabalham diuturnamente junto aos \u00f3rg\u00e3os licenciadores e intervenientes visando \u00e0 libera\u00e7\u00e3o de tais trechos\u201d, alega. Al\u00e9m da BR-163, recentes trechos da BR-050\/GO apresentaram trechos bloqueados na licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n O \u00f3rg\u00e3o regulador diz que, durante os leil\u00f5es, os estudos ambientais apresentam apenas os principais impactos e riscos\u00a0 decorrentes das obras e da opera\u00e7\u00e3o da rodovia. \u201cPara mitigar riscos e oferecer seguran\u00e7a suficiente para a participa\u00e7\u00e3o de investidores, o poder concedente, por meio da EPL (Empresa de Planejamento Log\u00edstico), assumiu a responsabilidade pelo licenciamento ambiental dos empreendimentos para antecipar ao m\u00e1ximo o processo\u201d, justifica a ANTT. \u201cO modelo de concess\u00f5es sup\u00f5e a aloca\u00e7\u00e3o de riscos de projeto ao concession\u00e1rio\u201d, emenda.<\/p>\n <\/p>\n Paralisa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n <\/p>\n O caso da BR-163 \u00e9 apenas um. A BR-153, concedida \u00e0 Galv\u00e3o Engenharia, teve as obras de duplica\u00e7\u00e3o paralisadas no ano passado. Em maio de 2014, a concession\u00e1ria venceu o leil\u00e3o para concess\u00e3o por 30 anos de 624,8 quil\u00f4metros do trecho entre An\u00e1polis (GO) e Alian\u00e7a do Tocantins (TO). A opera\u00e7\u00e3o da rodovia estava prevista para maio de 2015, por\u00e9m, em dezembro de 2014, a concession\u00e1ria deveria receber do BNDES um empr\u00e9stimo ponte de mais de R$ 700 milh\u00f5es, o que n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n <\/p>\n As obras foram interrompidas em mar\u00e7o do ano passado e a concession\u00e1ria passou a fazer apenas opera\u00e7\u00f5es tapa-buracos e interven\u00e7\u00f5es emergenciais com recursos pr\u00f3prios. Em junho, apresentou \u00e0 ANTT um plano de retomada da concess\u00e3o para garantir a continuidade do contrato. A companhia teme que seja realizada nova licita\u00e7\u00e3o. \u201cIsso geraria demora e incertezas na viabilidade devido ao atual cen\u00e1rio brasileiro\u201d, justifica a Galv\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Bras\u00edlia, 00h01min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" POR SIMONE KAFRUNI Mais de 60% do transporte de cargas e 95% da movimenta\u00e7\u00e3o de passageiros do Brasil passam por rodovias. 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