POR PAULO SILVA PINTO E\u00a0HAMILTON FERRARI<\/p>\n
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Os funcion\u00e1rios p\u00fablicos brasileiros t\u00eam pouco o que reclamar dos sal\u00e1rios caso vejam a remunera\u00e7\u00e3o que recebem trabalhadores com a mesma fun\u00e7\u00e3o no exterior. A compara\u00e7\u00e3o tornou-se mais f\u00e1cil ap\u00f3s a populariza\u00e7\u00e3o de p\u00e1ginas na internet com informa\u00e7\u00f5es salariais sobre todas as profiss\u00f5es, como, por exemplo, o site norte-americano PayScale (www.payscale.com<\/i>). A robustez dos rendimentos do funcionalismo no pa\u00eds pode ser notada em fun\u00e7\u00f5es dos Tr\u00eas Poderes. Mas, nos casos do Legislativo e do Judici\u00e1rio, o contraste \u00e9 ainda maior. Isso ocorre apesar de os Estados Unidos terem renda por habitante cinco vezes superior \u00e0 brasileira.<\/p>\n
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\u201cN\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que os concursos s\u00e3o t\u00e3o concorridos no Brasil\u201d, destaca o economista-chefe da Opus Investimentos, Jos\u00e9 M\u00e1rcio Camargo, professor da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Ele explica que o poder de lobby dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos \u00e9 muito forte no pa\u00eds. \u201cEles tratam no dia a dia com os administradores eleitos, que dependem da burocracia\u201d, diz.<\/p>\n
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A confronta\u00e7\u00e3o dos valores n\u00e3o \u00e9 trivial, porque, nos Estados Unidos, a remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 apresentada por hora ou ent\u00e3o pela soma do que se recebe em um ano, enquanto no Brasil a refer\u00eancia para o sal\u00e1rio \u00e9 mensal. H\u00e1 tamb\u00e9m vantagens que s\u00e3o de dif\u00edcil contabiliza\u00e7\u00e3o no caso dos brasileiros: vale-refei\u00e7\u00e3o, que chega a R$ 700 mensais no Legislativo, e diversos tipos de aux\u00edlio, ignorados na an\u00e1lise.<\/p>\n
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Fun\u00e7\u00f5es comissionadas<\/b><\/p>\n
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Em todos os Poderes, o funcion\u00e1rio pode tamb\u00e9m ter uma fun\u00e7\u00e3o comissionada, em geral para os cargos de chefia, que n\u00e3o \u00e9 levada em conta na compara\u00e7\u00e3o. Tampouco s\u00e3o considerados os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios: funcion\u00e1rios p\u00fablicos brasileiros que entraram por concurso anterior a 2013 t\u00eam direito a aposentadoria integral. Os contratados depois disso t\u00eam um fundo de pens\u00e3o no qual as contribui\u00e7\u00f5es s\u00e3o altamente subsidiadas. Nos Estados Unidos, inexiste padr\u00e3o: cada \u00f3rg\u00e3o tem um fundo de pens\u00e3o espec\u00edfico\u201d. Outra peculiaridade brasileira \u00e9 a estabilidade no emprego, que n\u00e3o existe nos EUA.<\/p>\n
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\u201cA deturpa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos sal\u00e1rios do setor privado ocorre, sobretudo, na remunera\u00e7\u00e3o inicial\u201d, aponta Camargo. Isso se deve aos aumentos aprovados no segundo mandato do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. A sucessora, Dilma Rousseff, conteve os sal\u00e1rios. Os vencimentos mais altos acabam por ser limitados pelo teto, a remunera\u00e7\u00e3o dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 33,7 mil.<\/p>\n
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Um fiscal da Receita Federal, por exemplo, recebe R$ 15.743 quando entra na carreira, o dobro da remunera\u00e7\u00e3o do Internal Revenue Service (IRS), o cong\u00eanere norte-americano. No topo da carreira, ganha-se mais nos Estados Unidos do que no Brasil, em termos nominais. Analistas do Judici\u00e1rio e do Legislativo recebem mais aqui do que no exterior, do come\u00e7o ao fim da carreira (veja quadro abaixo<\/b>).<\/p>\n
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Camargo, da PUC-Rio, afirma que a corre\u00e7\u00e3o das diferen\u00e7as entre o setor p\u00fablico e o setor privado no Brasil exigiria deixar os funcion\u00e1rios p\u00fablicos com aumento inferior \u00e0 infla\u00e7\u00e3o durante v\u00e1rios anos. \u201cPoliticamente, isso \u00e9 muito dif\u00edcil fazer\u201d, avalia. O projeto de lei que estabelece reajustes nos pr\u00f3ximos anos garante \u00edndice ligeiramente superior \u00e0 expectativa de infla\u00e7\u00e3o m\u00e9dia, exceto no Judici\u00e1rio, que poder\u00e1 ter, em alguns casos, o dobro do avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 varia\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os.<\/p>\n
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O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), Cl\u00e1dio Damasceno, alega que a compara\u00e7\u00e3o realizada leva em conta realidades distintas. \u201cNos Estados Unidos, a infla\u00e7\u00e3o est\u00e1 sob controle. Al\u00e9m disso, nos EUA, a atividade de alf\u00e2ndega \u00e9 separada da atividade de auditor-fiscal. No Brasil \u00e9 tudo junto\u201d, afirma.<\/p>\n
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Defasagem<\/b><\/p>\n
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Agentes da Pol\u00edcia Federal s\u00e3o os que t\u00eam a maior defasagem em rela\u00e7\u00e3o aos norte-americanos dentre as carreiras pesquisadas. O sal\u00e1rio final \u00e9 um ter\u00e7o do que se recebe nos Estados Unidos. Mas, no in\u00edcio da carreira, o ganho nos dois pa\u00edses \u00e9 bem semelhante, ainda que seja inferior no Brasil. Lu\u00eds Boudens, presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), diz que h\u00e1 uma diferen\u00e7a gritante entre o tratamento que os agentes recebem nos Estados Unidos e no Brasil.<\/p>\n
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\u201cNo primeiro mundo h\u00e1 uma cultura tanto entre as pessoas, quanto no setor p\u00fablico de homenagear agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica. Nos Estados Unidos os policiais s\u00e3o super reconhecidos. Infelizmente, aqui no Brasil, o profissional \u00e9 totalmente desvalorizado\u201d, afirma Boudens. Ele argumenta que os agentes, nos EUA, t\u00eam vantagens. \u201cN\u00f3s n\u00e3o temos isen\u00e7\u00e3o de impostos na compra de armas, aux\u00edlio para aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis ou plano de sa\u00fade”, acrescenta.<\/p>\n
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Primeiro mundo<\/b>
\nQuanto recebem funcion\u00e1rios p\u00fablicos no Brasil e nos EUA em fun\u00e7\u00f5es compar\u00e1veis<\/p>\n
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Fiscal da Receita Federal<\/b>
\nPor ano nos EUA<\/p>\n
R$ 111.252 a R$ 360.533<\/p>\n
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Por ano no Brasil<\/p>\n
R$ 204.659 a R$ 292.708<\/p>\n
<\/p>\n
Por m\u00eas nos EUA<\/p>\n
R$ 8.558 a R$ 27.733<\/p>\n
<\/p>\n
Por m\u00eas no Brasil<\/p>\n
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R$ 15.743 a R$ 22.516<\/p>\n
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Agente da Pol\u00edcia Federal<\/b><\/p>\n
<\/p>\n
Por ano nos EUA<\/p>\n
R$ 132.639 a R$ 462.163<\/p>\n
<\/p>\n
Por ano no Brasil<\/p>\n
R$ 113.126 a 178.828<\/p>\n
<\/p>\n
Por m\u00eas nos EUA<\/p>\n
R$ 10.203 a R$ 35.551<\/p>\n
<\/p>\n
Por m\u00eas no Brasil<\/p>\n
R$ 8.702 a R$ 13.756<\/p>\n
<\/p>\n
Analista legislativo<\/b><\/p>\n
<\/p>\n
Por ano nos EUA<\/p>\n
R$ 120.592 a R$ 283.092<\/p>\n
<\/p>\n
Por ano no Brasil<\/p>\n
R$ 264.979 a R$ 338.052<\/p>\n
<\/p>\n
Por m\u00eas nos EUA<\/p>\n
R$ 9.276 a R$ 21.776<\/p>\n
<\/p>\n
Por m\u00eas no Brasil<\/p>\n
R$ 20.383 a R$ 26.004<\/p>\n
<\/p>\n
Analista judici\u00e1rio<\/b><\/p>\n
<\/p>\n
Por ano nos EUA<\/p>\n
R$ 77.319 a R$ 173.875<\/p>\n
<\/p>\n
Por ano no Brasil<\/p>\n
R$ 115.206 a R$ 218.777<\/p>\n
<\/p>\n
Por m\u00eas nos EUA<\/p>\n
R$ 5.947 a R$ 13.375<\/p>\n
<\/p>\n
Por m\u00eas no Brasil<\/p>\n
R$ 8.862 a R$ 16.829<\/p>\n
<\/p>\n
Fontes:<\/b> PaysScale, Boletim Estat\u00edstico de Pessoal do Governo Federal, \u00a0C\u00e2mara dos Deputados, Tribunal Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o<\/p>\n
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Bras\u00edlia, 11h50min<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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