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A disserta\u00e7\u00e3o \u201cImposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana \u2013 IPTU, an\u00e1lise da sua relev\u00e2ncia na Matriz Tribut\u00e1ria do Distrito Federal: haver\u00e1 equidade?\u201d, de autoria de H\u00e9lio Ant\u00f4nio da Fonseca, servidor do GDF, aponta que h\u00e1 uma forte discrep\u00e2ncia entre o valor venal do IPTU pago e o do valor pago no ITBI (Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis) devido, principalmente, \u00e0 falta de atualiza\u00e7\u00e3o dos valores venais das resid\u00eancias.<\/p>\n
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No estudo, Fonseca mostra que, proporcionalmente \u00e0 renda, moradores de \u00e1reas como Parano\u00e1 pagam mais imposto sobre a propriedade do que os habitantes do Lago Sul, na contram\u00e3o do princ\u00edpio da equidade tribut\u00e1ria devido \u00e0 falta de atualiza\u00e7\u00f5es nos valores venais que o IPTU tem incid\u00eancia.<\/p>\n
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\u201cEsse \u00e9 um problema que ajuda a aumentar a falta de equidade da tributa\u00e7\u00e3o, porque os im\u00f3veis das \u00e1reas mais nobres t\u00eam uma valoriza\u00e7\u00e3o maior do que as resid\u00eancias em \u00e1reas mais afastadas e, por conta disso, os moradores de regi\u00f5es menos abastadas acabam pagando mais imposto proporcionalmente \u00e0 renda\u201d, destacou Fonseca, em entrevista ao Blog<\/strong>. Ele teve o trabalho aprovado pela banca examinadora da UnB h\u00e1 menos de um m\u00eas e contou\u00a0 que ainda vai apresentar o resultado para o\u00a0Governo do Distrito Federal (GDF), mas n\u00e3o precisou a data.<\/p>\n <\/p>\n \u201cO aspecto que mais chama a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a regressividade da carga tribut\u00e1ria brasileira e o IPTU do DF corrobora com esta realidade\u201d, destacou.\u00a0 Segundo os dados do especialista, para o morador do Parano\u00e1, o IPTU representa 3,91% do rendimento anual. Enquanto isso, o contribuinte do Lago Sul desembolsa 2,01% da renda para a mesma finalidade. O ponto fora da curva \u00e9 o Sobradinho, cujo habitante que compromete 0,84% da renda per capita anual com o tributo. \u201cEsse percentual mais baixo est\u00e1 particularmente relacionado com a defasagem do valor do im\u00f3vel, que \u00e9 muito grande naquela regi\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n <\/p>\n O professor de Economia da UnB Jos\u00e9 Luis Oreiro, orientador de Fonseca e integrante da banca examinadora da UnB, elogiou o estudo.\u00a0 “A disserta\u00e7\u00e3o tem duas conclus\u00f5es importantes. A primeira \u00e9 que o IPTU est\u00e1 sendo subaproveitado pelo governo do DF e a segunda, que o imposto \u00e9 regressivo, com o governo cobrando menos das \u00e1reas mais ricas\u201d, afirmou.<\/p>\n <\/p>\n Defasagem generalizada<\/strong><\/p>\n <\/p>\n De acordo com o estudo, a base de c\u00e1lculo do IPTU, se comparada com a base de c\u00e1lculo do ITBI, \u201cest\u00e1 defasada em todo o Distrito Federal\u201d. “A defasagem que tem o seu patamar m\u00ednimo no Parano\u00e1, cerca de 17% e, o m\u00e1ximo, no Jardim Bot\u00e2nico, chegando a 295%\u201d, destacou o documento que aponta que, para corrigir esse problema, “basta que o GDF cumpra as determina\u00e7\u00f5es j\u00e1 estabelecidas na legisla\u00e7\u00e3o, consolidadas no Decreto n\u00ba 28.445\/2007”, regra que consolida a legisla\u00e7\u00e3o que institui e regulamenta IPTU.<\/p>\n <\/p>\n \u201cO aprofundamento deste trabalho demonstra, de forma ainda mais evidente, que, para tornar o IPTU mais efetivo, n\u00e3o seria sequer necess\u00e1ria a aprova\u00e7\u00e3o de uma nova lei, pois bastaria atualizar a base de c\u00e1lculo utilizando os par\u00e2metros j\u00e1 definidos no artigo 13\u00ba do Decreto n\u00ba 28.445\/2007. Tal medida promoveria uma amplia\u00e7\u00e3o dos valores arrecadados e faria do IPTU um imposto progressivo, algo que n\u00e3o ocorre na atualidade, desta sorte, tornando-o mais relevante\u201d, defendeu o autor do estudo.<\/p>\n <\/p>\n No texto, Fonseca apontou ainda que a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores venais da base do IPTU com base nos valores praticados para o c\u00e1lculo do ITBI e do Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) provocaria aumento m\u00e9dio de 19,35%\u00a0na arrecada\u00e7\u00e3o total do tributo patrimonial lan\u00e7ado no exerc\u00edcio 2018.\u00a0 “Se considerarmos o efeito provocado apenas sobre os contribuintes que efetivamente pagaram o IPTU o aumento seria de 25,61%, equivalente a R$ 221,6 milh\u00f5es. Considerando a possibilidade da corre\u00e7\u00e3o dos valores do IPTU provocar um aumento de 60% de inadimpl\u00eancia sobre os n\u00fameros registrados, ainda sim, a arrecada\u00e7\u00e3o cresceria cerca R$ 47,4 milh\u00f5es ou 5,68% sobre o valor pago realizado no exerc\u00edcio”, destacou.<\/p>\n <\/p>\n De acordo com o levantamento, ainda h\u00e1 uma confus\u00e3o na base de dados quando se observa os casos de Imunidade e Isen\u00e7\u00e3o, pois\u00a0 \u201cv\u00e1rios im\u00f3veis deveriam ser classificados como isentos no entanto est\u00e3o registrados como imunes\u201d. \u201cEmbora n\u00e3o represente um erro fatal em um primeiro momento, esse tipo de inconsist\u00eancia no cadastro provoca problemas para o planejamento, particularmente quando ocorre a substitui\u00e7\u00e3o de respons\u00e1vel nos casos de isen\u00e7\u00e3o\u201d, destacou Fonseca.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ROSANA HESSEL A tributa\u00e7\u00e3o sobre o patrim\u00f4nio no Distrito Federal revela forte desigualdade social na capital do pa\u00eds, pois moradores de \u00e1reas mais nobres pagam menos Imposto Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), proporcionalmente \u00e0 renda per capita, do que os habitantes de \u00e1reas menos abastadas.\u00a0Essa \u00e9 uma das conclus\u00f5es de um […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":10448,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[811,2933,5061,5062,2430,5060,4079,174],"class_list":["post-16601","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-defasagem","tag-desigualdade","tag-dissertacao","tag-estudo","tag-gdf","tag-iptu","tag-tributacao","tag-unb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16601","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16601"}],"version-history":[{"count":15,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16601\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16616,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16601\/revisions\/16616"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10448"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16601"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16601"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16601"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}