ROSANA HESSEL<\/p>\n
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Enquanto o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) continua fazendo declara\u00e7\u00f5es pol\u00eamicas, inclusive, questionando a credibilidade do sistema eleitoral que o elegeu em 2018, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), segue passivo, engavetando pedidos de impeachment contra o chefe do Executivo. Dos 56 protocolados na Casa, 52 destes, est\u00e3o “em an\u00e1lise”.<\/p>\n
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Fontes pr\u00f3ximas a parlamentares e especialistas alegam que motivos para a abertura de um processo de impeachment contra Bolsonaro n\u00e3o faltam. As chances de um processo andar, no entanto, s\u00e3o pequenas, pois, al\u00e9m da falta de esfor\u00e7o de Maia, o presidente da Rep\u00fablica se cercou do Centr\u00e3o, grupo de partidos com votos suficientes para barrar qualquer iniciativsa.<\/p>\n
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Lista de pedidos<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Conforme dados da secretaria da Mesa da C\u00e2mara fornecidos ao Blog<\/strong>, a Presid\u00eancia da Casa recebeu 56 den\u00fancias contra Bolsonaro entre 5 de fevereiro de 2019 e 31 de outubro de 2020. Somente neste ano, foram 51. Quatro foram arquivados.<\/p>\n <\/p>\n Maia tem n\u00e3o tem comentando sobre o assunto, de acordo com a assessoria procurada pela reportagem. Contudo, vale lembrar que, em dezembro de 2015, quando abriu processo de impeachment contra Dilma Rousseff, o ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha, tinha recebido 34 den\u00fancias contra a ex-presidente.<\/p>\n <\/p>\n Para fontes da C\u00e2mara, h\u00e1 um temor de que um novo processo de impeachment agrave mais ainda a economia no meio da recess\u00e3o provocada pela pandemia do novo coronav\u00edrus. Contudo, os especialistas acreditam que Maia perdeu o timing para aceitar pelo menos um do processos que apontam poss\u00edveis crimes por parte do Bolsonaro, como disparo de fake news e de pornografia, desrespeito aos direitos humanos, falta de decoro, falsidade ideol\u00f3gica, prevarica\u00e7\u00e3o, obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a, corrup\u00e7\u00e3o passiva, a\u00e7\u00e3o caluniosa, obstru\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e m\u00e1 conduta durante o auge da pandemia, quando ele provocou v\u00e1rias aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n <\/p>\n De acordo com o advogado e professor de direito constitucional Ricardo Pantin, as den\u00fancias contra Bolsonaro recebidas pela C\u00e2mara est\u00e3o baseadas em in\u00fameros crimes de responsabilidade e de amea\u00e7a \u00e0 democracia e \u00e0 soberania, “passando por uso indevido de redes sociais durante campanha \u2014 algo que, inclusive, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) n\u00e3o solucionou at\u00e9 hoje”.<\/p>\n <\/p>\n “Al\u00e9m disso, as den\u00fancias\u00a0destacam declara\u00e7\u00f5es que atentam contra as institui\u00e7\u00f5es republicanas, \u00e0 sa\u00fade dos brasileiros em tempos de pandemia e obstru\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a e advocacia administrativa, quest\u00f5es muito graves para o presidente da C\u00e2mara ficar inerte”, lamenta o professor.<\/p>\n <\/p>\n O especialista lembra que essa lista de den\u00fancias contra Bolsonaro coloca o crime das pedaladas cometido por Dilma Rousseff como um delito menor. “Ali\u00e1s, a per\u00edcia\u00a0apontou no caso de Dilma que n\u00e3o houve crime de responsabilidade, mas o impeachment j\u00e1 tinha se consolidado”, destaca.<\/p>\n <\/p>\n Ex-aliados<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Entre os autores das den\u00fancias contra Bolsonaro pedindo abertura de processo de impeachment est\u00e3o 20 parlamentares liderados pelo deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ. Eles denunciam crimes de responsabilidade, como a tentativa de interfer\u00eancia na Pol\u00edcia Federal, obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a, advocacia administrativa, coa\u00e7\u00e3o, entre outros.<\/p>\n <\/p>\n At\u00e9 antigos apoiadores do presidente, como a ex-l\u00edder do governo no Congresso, a deputada Joice Hasselman (PSL-SP), e o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP), j\u00e1 protocolaram den\u00fancias contra Bolsonaro de crime de responsabilidade, citando infra\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios artigos da Lei 1.079\/50, a Lei do Impeachment, e “conduta incompat\u00edvel com a dignidade, honra e decoro”.<\/p>\n <\/p>\n Segundo assessores parlamentares, existe um inc\u00f4modo crescente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 demora de Maia para dar um parecer sobre tantos processos engavetados, especialmente, porque Bolsonaro se aproximou do Centr\u00e3o, que saiu vitorioso das elei\u00e7\u00f5es municipais. “Maia continua articulando para eleger seu candidato \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara”, afirma uma fonte.<\/p>\n <\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o de Pantin, a in\u00e9rcia de Maia e do TSE sobre as den\u00fancias contra Bolsonaro deixa a conclus\u00e3o de que “as institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o funcionando adequadamente”, embora o discurso seja o contr\u00e1rio.\u00a0 “O enquadramento dos crimes de responsabilidade pelo presidente pode ser visto segundo o artigo 4\u00ba da Lei n.\u00ba 1.079\/1950, onde \u00e9 poss\u00edvel ver que s\u00e3o crimes de responsabilidade atos que atentem contra a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e contra o livre exerc\u00edcio do Poder Legislativo, do Poder Judici\u00e1rio e dos poderes constitucionais dos Estados, como o exerc\u00edcio dos direitos pol\u00edticos, individuais e sociais, a seguran\u00e7a interna do pa\u00eds, a probidade na administra\u00e7\u00e3o, dentre outros”, resume.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ROSANA HESSEL Enquanto o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) continua fazendo declara\u00e7\u00f5es pol\u00eamicas, inclusive, questionando a credibilidade do sistema eleitoral que o elegeu em 2018, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), segue passivo, engavetando pedidos de impeachment contra o chefe do Executivo. 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