{"id":16507,"date":"2020-11-12T17:39:56","date_gmt":"2020-11-12T20:39:56","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=16507"},"modified":"2020-11-12T17:42:26","modified_gmt":"2020-11-12T20:42:26","slug":"ao-retomar-a-defesa-de-nova-cpmf-paulo-guedes-recebe-novas-criticas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/ao-retomar-a-defesa-de-nova-cpmf-paulo-guedes-recebe-novas-criticas\/","title":{"rendered":"Ao retomar a defesa de nova CPMF, Paulo Guedes recebe novas cr\u00edticas"},"content":{"rendered":"

ROSANA HESSEL<\/span><\/p>\n

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, n\u00e3o desiste da ideia de recriar um novo imposto nos moldes parecidos da antiga Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF) e provocou novas cr\u00edticas no mercado e gerou preocupa\u00e7\u00f5es ao voltar a defender a ideia como forma de substitui\u00e7\u00e3o para compensar a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos.<\/span><\/p>\n

\u201cVamos aumentar sim o imposto e vamos reduzir a taxa de impostos indiretos. Esse \u00e9 o nosso compromisso de n\u00e3o aumentar imposto. Vamos fazer substitui\u00e7\u00e3o. Queremos desonerar a folha, que \u00e9 o pior dos impostos, o mais cruel dos impostos que produziu uma arma de destrui\u00e7\u00e3o em massa de empregos. Isso \u00e9 uma vergonha: 40 milh\u00f5es de pessoas fora do mercado de trabalho\u201d, disse o ministro, nesta quinta-feira, durante teleconfer\u00eancia organizada pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Supermercados (Abras), nesta quinta-feira (12\/11), ao mencionar o novo tributo sobre transa\u00e7\u00f5es digitais<\/a>. A fala ocorreu poucas semanas depois do ministro afirmar que o “imposto morreu<\/a>\u201d a parlamentares, que resistem em aprovar uma medida t\u00e3o impopular.<\/span><\/p>\n

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Vale lembrar que a desonera\u00e7\u00e3o da folha criada pela ex-presidente Dilma Rousseff n\u00e3o teve impacto na economia e na cria\u00e7\u00e3o de empregos, tanto que vinha sendo o benef\u00edcio vinha sendo revertido em v\u00e1rios setores, restando 17 dos 56 anteriormente contemplados. N\u00e3o \u00e0 toa, a\u00a0<\/span>fala do ministro gerou novas cr\u00edticas entre analistas sobre a capacidade de a economia se recuperar diante de um inevit\u00e1vel aumento de imposto enquanto as contas p\u00fablicas devem encerrar o ano no patamar de 100% do Produto Interno Bruto (PIB), considerado insustent\u00e1vel para pa\u00edses emergentes.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Al\u00e9m disso, a preocupa\u00e7\u00e3o com a quest\u00e3o fiscal s\u00f3 aumenta diante da incerteza de que haver\u00e1 uma segunda onda de cont\u00e1gio da covid-19, como na Europa, e das expectativas crescentes de que a regra do teto de gastos dever\u00e1 ser descumprida no ano que vem devido \u00e0 falta de espa\u00e7o de novas despesas que j\u00e1 est\u00e3o aparecendo, como a queda do veto presidencial da desonera\u00e7\u00e3o da folha no ano que vem.\u00a0 O aumento da desconfian\u00e7a sobre a capacidade de o ministro reduzir essa d\u00edvida gigantesca gerada, em grande parte, devido ao aumento de gastos em 10% do PIB, de acordo com dados de Guedes, que o chefe da equipe econ\u00f4mica n\u00e3o \u00e9 mais\u00a0unanimidade no mercado<\/a>.<\/span><\/p>\n

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\u201cRealmente a preocupa\u00e7\u00e3o s\u00f3 aumenta. Com tantos riscos fiscais pela frente, o governo insiste em um ajuste pelo lado da receita, que n\u00e3o ajuda no crescimento, ao inv\u00e9s de um ajuste do lado dos gastos. O problema n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o d\u00e9ficit. Se n\u00e3o houver corre\u00e7\u00e3o na estrutura de gastos, de nada vai adiantar colocar um imposto regressivo \u00e9 ruim como a CPMF\u201d, criticou o economista-chefe da MB Associados. Ontem, Vale revisou de 4,5% para 3,8% a estimativa de queda do PIB deste ano, dado bem abaixo do tombo de 7,8% estimado em abril, no auge da pandemia.<\/span><\/p>\n

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O economista e ex-ministro da Fazenda, Mailson da N\u00f3brega, engrossou o coro das cr\u00edticas ao novo tributo que Guedes insiste em criar.\u00a0\u201cA CPMF tornou-se uma obsess\u00e3o para Paulo Guedes. Ele poderia preocupar-se mais em contribuir para resolver o manic\u00f4mio tribut\u00e1rio do Brasil, particularmente a tributa\u00e7\u00e3o do consumo. Esse imposto tem uma uma incid\u00eancia tribut\u00e1ria distorciva, condenada por dez de cada dez economistas que estudaram o assunto a s\u00e9rio\u201d, afirmou<\/span>. \u201cN\u00e3o \u00e9 claro para mim que a CPMF seria menos danosa do que as elevadas contribui\u00e7\u00f5es sobre a folha. A CPMF, entre seus v\u00e1rios defeitos, o de poder funcionar como um Cavalo de Tr\u00f3ia contra o sistema tribut\u00e1rio brasileiro. Ela faz parte dos tributos f\u00e1ceis de arrecadar, aos quais o governo recorre em momentos de crise fiscal. H\u00e1 v\u00e1rios exemplos na nossa hist\u00f3ria\u201d, destacou.<\/p>\n

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“Parece que, ao defender esse novo tributo, parece que o ministro est\u00e1 pedindo para sair, porque isso mostra que o governo n\u00e3o est\u00e1 enfrentando a pandemia de forma s\u00e9ria, com tanto ru\u00eddo na ala ideol\u00f3gica e, agora, tamb\u00e9m na \u00e1rea t\u00e9cnica”, lamentou o economista Fabio Bentes, da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio (CNC).<\/p>\n

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O ex-ministro lembrou que um imposto quando \u00e9 criado s\u00f3 eleva a carga tribut\u00e1ria. Os exemplos mais recentes s\u00e3o a Cofins, que nasceu como Finsocial com al\u00edquota de 0,5% e hoje est\u00e1 em 3,5%. \u201cE a pr\u00f3pria CPMF, institu\u00edda com al\u00edquota de 0,2% e quando acabou j\u00e1 era de 0,38%. A CPMF do Guedes n\u00e3o tem uma caracter\u00edstica relevante de sua antecessora, qual seja, prazo para acabar. Era provis\u00f3ria. Agora ser\u00e1 permanente. \u00c9 uma barbaridade\u201d, adicionou.<\/span><\/p>\n

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Desde o ano passado, Guedes vem tentando emplacar a nova CPMF na reforma tribut\u00e1ria sem sucesso e at\u00e9 foi obrigado a demitir o ex-secret\u00e1rio especial da Receita Federal, Marcos Cintra, porque at\u00e9 o presidente Jair Bolsonaro n\u00e3o gosta da ideia. O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, tamb\u00e9m j\u00e1 afirmou que n\u00e3o inclui a CPMF na pauta enquanto estiver no cargo, ou seja, at\u00e9 fevereiro de 2021. O ministro, inclusive, fatiou a proposta de reforma tribut\u00e1ria e s\u00f3 enviou uma parte ao Congresso, em julho, a que prev\u00ea a unifica\u00e7\u00e3o de PIS-Cofins, criando a CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os) que tamb\u00e9m \u00e9 criticada por analistas do setor de servi\u00e7os, porque aumenta a tributa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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De acordo com Mailson, Guedes poderia apoiar a proposta de reforma tribut\u00e1ria que est\u00e1 na C\u00e2mara, a PEC 45\/2019. \u201cEm vez disso, inventou um IVA para chamar de seu, dizendo que os estados poderiam aderir a ele quando assim o quiserem. Isso \u00e9 imposs\u00edvel, pois o IVA ser\u00e1 arrecadado no destino, enquanto o ICMS o \u00e9 na origem. N\u00e3o h\u00e1 como acoplar\u201d, completou o ex-ministro.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

ROSANA HESSEL   O ministro da Economia, Paulo Guedes, n\u00e3o desiste da ideia de recriar um novo imposto nos moldes parecidos da antiga Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF) e provocou novas cr\u00edticas no mercado e gerou preocupa\u00e7\u00f5es ao voltar a defender a ideia como forma de substitui\u00e7\u00e3o para compensar a desonera\u00e7\u00e3o da folha de […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":15842,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[3615,2478,3613,1350],"class_list":["post-16507","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-cpmf","tag-imposto","tag-paulo-guedes","tag-reforma-tributaria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16507","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16507"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16507\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16514,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16507\/revisions\/16514"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15842"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16507"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16507"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16507"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}