{"id":16093,"date":"2020-09-29T17:48:54","date_gmt":"2020-09-29T20:48:54","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=16093"},"modified":"2020-09-29T17:52:08","modified_gmt":"2020-09-29T20:52:08","slug":"analistas-alertam-para-a-falta-de-dados-de-impacto-da-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/analistas-alertam-para-a-falta-de-dados-de-impacto-da-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"Analistas alertam para a falta de dados de impacto da reforma tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

ROSANA HESSEL<\/span><\/p>\n

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Em meio \u00e0 recess\u00e3o sem precedentes provocada pela pandemia de covid-19, o debate sobre reforma tribut\u00e1ria ganha corpo de novo no Congresso, apesar da falta de consenso no governo. Contudo, as propostas em circula\u00e7\u00e3o n\u00e3o apresentam dados mais atualizados e consolidados sobre os impactos das mudan\u00e7as, de acordo com especialistas.\u00a0 Eles reclamam que h\u00e1 um “deserto de dados” para fundamenta\u00e7\u00e3o dos projetos de forma mais clara.<\/span><\/p>\n

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\u201c<\/span>Estamos discutindo v\u00e1rios projetos de reforma tribut\u00e1ria sem ter um diagn\u00f3stico atualizado da arrecada\u00e7\u00e3o e, sobretudo, sem apresentar simula\u00e7\u00f5es dos impactos\u201d, critica o especialista em contas p\u00fablicas Jos\u00e9 Roberto Afonso, professor do IDP e um dos autores da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em entrevista ao Blog<\/strong>.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Afonso, juntamente com os economistas Vagner Ardeo, vice-diretor do Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (Ibre-FGV) e Geraldo Biasoto, professor e doutor em economia pela Universidade de Campinas (Unicamp), escreveram um artigo que aponta cr\u00edticas \u00e0 nota t\u00e9cnica do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) sobre os impactos da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 45\/2019,\u00a0 reforma tribut\u00e1ria da C\u00e2mara que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), proposto pelo CCiF<\/span>.<\/span><\/p>\n

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\u201cA nota, <\/span>preparada para o CCiF, n\u00e3o foi assinada pelo Centro, e at\u00e9 tentou calcular os impactos e concluiu que, no caso da PEC 45, haveria um forte aumento do PIB (Produto Interno Bruto) se o IBS for aprovado. Ela tem o m\u00e9rito de ser um c\u00e1lculo, no meio de um deserto de dados. Mas, peca por n\u00e3o usar uma modelagem pr\u00f3pria para avaliar uma reforma\u201d, destacou Afonso, em entrevista ao Blog<\/strong>.\u00a0<\/span><\/p>\n

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No paper\u00a0\u201cCr\u00edticas \u00e0 (\u00fanica) nota sobre impactos da PEC 45\u201d<\/em>, ainda n\u00e3o publicado mas ao qual o Blog<\/strong> teve acesso, <\/span>principal conclus\u00e3o \u00e9 que simplifica\u00e7\u00e3o melhoraria os neg\u00f3cios e aumentaria a produ\u00e7\u00e3o.\u00a0 \u201cA proposta n\u00e3o entrega e aumenta a complexidade do sistema. O custo de pagar os impostos ser\u00e1 duplicado durante a transi\u00e7\u00e3o, com dois sistemas convivendo em simult\u00e2neo, e s\u00e3o feitas novas exig\u00eancias n\u00e3o aplicadas no resto do mundo, como atestar o pagamento do imposto pelo fornecedor\u201d, alertou Afonso.<\/span><\/p>\n

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Os economistas destacaram no artigo que, neste momento, toda a energia pol\u00edtica dos brasileiros poderia estar sendo direcionada a controlar a epidemia e a combater a recess\u00e3o, ao contr\u00e1rio de ser desperdi\u00e7ada em discuss\u00f5es de reforma tribut\u00e1ria, ainda mais quando alguns\u00a0<\/span>projetos s\u00f3 vir\u00e3o a vigorar em anos ou d\u00e9cada\u201d.\u00a0<\/span>\u201cVale apontar que os movimentos de melhoria do comportamento do PIB potencial apontados pelo estudo est\u00e3o fortemente ancorados nestes supostos, como mostra o anexo do documento. Infelizmente, o car\u00e1ter heroico dos supostos aponta para resultados complemente deslocados da realidade\u201d, afirmou o documento.<\/span><\/p>\n

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De acordo com o artigo, em nenhum outro pa\u00eds, neste momento, est\u00e1-se discutindo reforma tribut\u00e1ria de forma t\u00e3o intensa como no Brasil, isso em meio \u00e0 in\u00e9dita pandemia internacional de sa\u00fade no p\u00f3s-guerra. \u201cNenhum especialista sugeriria e nenhum governo imaginaria aumentar a tributa\u00e7\u00e3o sobre as vendas no mercado dom\u00e9stico, sobretudo sobre os servi\u00e7os, o epicentro mundial da recess\u00e3o, com inevit\u00e1vel aumento de sua carga tribut\u00e1ria global. Respeitam sempre a li\u00e7\u00e3o cl\u00e1ssica de que aumento de tributo que reduz a renda dispon\u00edvel e, sobretudo, o consumo interno, o que poderia disparar uma segunda onda recessiva\u201d, acrescentaram os autores.<\/span><\/p>\n

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Eles resumem que nota conclui que a PEC 45\/2019 teria um poder de impacto positivo sobre o PIB potencial brasileiro de 20,2% em 15 anos e de 24% no longo prazo. Impacto este decorrente, principalmente, do aumento da produtividade total dos fatores (14,4%, em 15 anos, e 16,4%, no longo prazo) e do aumento dos investimentos em ativos fixos, que gerariam uma eleva\u00e7\u00e3o do estoque de capital de 12%, em 15 anos, e de 15,6%, no longo prazo.\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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