ROSANA HESSEL<\/p>\n
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O governo passou a defender a cria\u00e7\u00e3o de um novo imposto defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes,\u00a0 nos moldes da velha Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF), para conseguir recursos para criar o novo programa que vai tomar lugar do Bolsa Fam\u00edlia. Contudo, qualquer despesa que for criada para complementar o benef\u00edcio, se n\u00e3o houver uma redu\u00e7\u00e3o de gastos no Or\u00e7amento de 2021 correspondente, vai implicar em estouro no teto de gastos.<\/p>\n
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No Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) de 2021, o governo prev\u00ea R$ 34,8 bilh\u00f5es em gastos para o Bolsa Fam\u00edlia e n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o algum para aumento de despesa, porque a previs\u00e3o de gastos prim\u00e1rios equivale ao limite do teto, ou seja, R$ 1,485 trilh\u00e3o. Logo, qualquer gasto adicional com o novo programa vai estourar o teto, mesmo se o governo criar uma nova CPMF, que virou uma fixa\u00e7\u00e3o do ministro da Economia Paulo Guedes.\u00a0A simples derrubada do veto da prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha j\u00e1 explode o teto em algo em torno de R$ 10 bilh\u00f5es, valor bem inferior ao que um tributo nos moldes da CPMF dever\u00e1 arrecadar anualmente.<\/p>\n
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A emenda constitucional limita o crescimento de despesas sujeitas ao teto pela infla\u00e7\u00e3o do ano anterior, criando o novo regime fiscal em 2016 e \u00e9 a \u00fanica regra de responsabilidade fiscal que sobrou. A meta de resultado prim\u00e1rio e a regra de ouro j\u00e1 foram flexibilizadas e, portanto, uma mudan\u00e7a logo quando a regra vai come\u00e7ar a ter efeito na pr\u00e1tica derruba qualquer confian\u00e7a no governo sobre a capacidade dele em controlar a explos\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica, que dever\u00e1 encostar em 100% do PIB neste ano.<\/p>\n
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Mas o pr\u00f3prio governo j\u00e1 est\u00e1 sabotando o teto de gastos, apesar de tanto o ministro Paulo Guedes e o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmarem, ontem, que a regra do teto, que \u00e9 a \u00fanica \u00e2ncora fiscal remanescente, ser\u00e1 preservada.\u00a0Basta ver a aprova\u00e7\u00e3o dos reajustes para os militares do Distrito Federal e as promo\u00e7\u00f5es de servidores da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), medidas na contram\u00e3o da proposta de reforma administrativa. S\u00e3o gastos que v\u00e3o impactar nas contas p\u00fablicas por muitos anos a fio e v\u00e3o comprimir ainda mais o piso do teto. E, para piorar, o pr\u00f3prio presidente Jair Bolsonaro recomendando para os parlamentares derrubarem o veto dele para o perd\u00e3o de d\u00edvidas tribut\u00e1rias de igrejas \u00e9 outra incoer\u00eancia com o compromisso de responsabilidade fiscal.<\/p>\n
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Pelas estimativas da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), os gastos sujeitos ao teto na PLOA de 2021 est\u00e3o subestimados em pelo menos R$ 20,4 bilh\u00f5es, o que necessitaria um contingenciamento logo no in\u00edcio do ano que vem para que o governo n\u00e3o comece 2021 j\u00e1 com o telhado furado.\u00a0Desse jeito, n\u00e3o h\u00e1 teto que aguente e o mercado j\u00e1 est\u00e1 precificando o estouro do teto, pois n\u00e3o est\u00e1 acreditando nas conversas de Guedes e Barros.<\/p>\n
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Ontem, o d\u00f3lar encostou em R$ 5,60 por conta dessa desconfian\u00e7a de que o teto j\u00e1 ruiu e n\u00e3o h\u00e1, at\u00e9 agora, uma proposta do governo para uma nova \u00e2ncora fiscal. Ali\u00e1s, n\u00e3o vai adiantar. Quando a confian\u00e7a \u00e9 quebrada, n\u00e3o h\u00e1 como consertar, avisam especialistas.<\/p>\n
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O discurso do governo agora passou a ser que a plataforma de defesa do emprego, uma vez que a taxa de desemprego dever\u00e1 disparar nos pr\u00f3ximos meses, podendo chegar a 17%, em 2021, pelas estimativas da MB Associados. Contudo, especialistas j\u00e1 criticam a falta de uma estrat\u00e9gia definida de pol\u00edtica p\u00fablica de Paulo Guedes e sua equipe. O consenso em forma\u00e7\u00e3o \u00e9 de que n\u00e3o existe um bom formulador de uma sa\u00edda para a crise dentro do governo e que o superministro est\u00e1 encolhendo e perdendo relev\u00e2ncia no meio dessa recess\u00e3o.<\/p>\n
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